EUGENIA CAVALCANTI SAMPAIO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2001

Distribuição

19/09/2001

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: JOAO BATISTA FONTELES, MATUSAHILA PEREIRA DE SOUSA, MARIA AUGUSTA PAIVA CAVALCANTE ARAUJO, JOSE MARCELO FARIAS, LUIS EDSON CORREA SALES, WILMA MARIA COELHO VIANA, LUCIANO GIRAO SALES, EVELINE MENDONCA PEREIRA, VANIA MARIA VIANA LEITE, NEIDE DO NASCIMENTO DAMASCENO, MARIA DE FATIMA CASTELAR DE QUEIROZ, JOAO PEREIRA MARTINS NETO, PAULO SIDINEY FARIAS, EDNA FERREIRA DOS SANTOS, LISE MARIA NOVAES ELEUTERIO, EDIPO SOARES CAVALCANTE,... (13/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

JOAO BATISTA FONTELES

MATUSAHILA PEREIRA DE SOUSA

MARIA AUGUSTA PAIVA CAVALCANTE ARAUJO

JOSE MARCELO FARIAS

LUIS EDSON CORREA SALES

+ 126 outros

Advogados

Reu:

VALMIR PONTES FILHO· OAB CE 2310· CPF 045.***.***-20

Reu:

MARCELO MEMORIA DE ARAUJO· OAB CE 14407· CPF 546.***.***-20

Reu:

MONICA ROCHA BORGES COSTA· OAB CE 9903· CPF 388.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

AILA MARIA LEITE PEREIRACPF

AMADEU FERREIRA GOMES FILHO

ANA CLAUDIA SIQUEIRA SANTOS

ANA DAURIA DE OLIVEIRACPF

ANA MAIRA SOUTO DA SILVA

+ 126 outros

Advogados

Autor:

VALMIR PONTES FILHO· OAB CE 2310· CPF 045.***.***-20

Autor:

MARCELO MEMORIA DE ARAUJO· OAB CE 14407· CPF 546.***.***-20

Autor:

MONICA ROCHA BORGES COSTA· OAB CE 9903· CPF 388.***.***-04

Reu:

VALMIR PONTES FILHO· OAB CE 2310· CPF 045.***.***-20

Reu:

MARCELO MEMORIA DE ARAUJO· OAB CE 14407· CPF 546.***.***-20

Reu:

MONICA ROCHA BORGES COSTA· OAB CE 9903· CPF 388.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0564584-77.2000.8.06.0001. EMBARGANTE: ESTADO DO CEARA EMBARGADO: JOAO BATISTA FONTELES, MATUSAHILA PEREIRA DE SOUSA, MARIA AUGUSTA PAIVA CAVALCANTE ARAUJO, JOSE MARCELO FARIAS, LUIS EDSON CORREA SALES, WILMA MARIA COELHO VIANA, LUCIANO GIRAO SALES, EVELINE MENDONCA PEREIRA, VANIA MARIA VIANA LEITE, NEIDE DO NASCIMENTO DAMASCENO, MARIA DE FATIMA CASTELAR DE QUEIROZ, JOAO PEREIRA MARTINS NETO, PAULO SIDINEY FARIAS, EDNA FERREIRA DO... (07/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2001

Distribuição

19/09/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

AILA MARIA LEITE PEREIRACPF

AMADEU FERREIRA GOMES FILHO

ANA CLAUDIA SIQUEIRA SANTOS

ANA DAURIA DE OLIVEIRACPF

ANA MAIRA SOUTO DA SILVA

+ 126 outros

Advogados

Autor:

VALMIR PONTES FILHO· OAB CE 2310· CPF 045.***.***-20

Autor:

MARCELO MEMORIA DE ARAUJO· OAB CE 14407· CPF 546.***.***-20

Autor:

MONICA ROCHA BORGES COSTA· OAB CE 9903· CPF 388.***.***-04

Reu:

VALMIR PONTES FILHO· OAB CE 2310· CPF 045.***.***-20

Reu:

MARCELO MEMORIA DE ARAUJO· OAB CE 14407· CPF 546.***.***-20

Reu:

MONICA ROCHA BORGES COSTA· OAB CE 9903· CPF 388.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0564584-77.2000.8.06.0001. EMBARGANTE: ESTADO DO CEARA EMBARGADO: JOAO BATISTA FONTELES, MATUSAHILA PEREIRA DE SOUSA, MARIA AUGUSTA PAIVA CAVALCANTE ARAUJO, JOSE MARCELO FARIAS, LUIS EDSON CORREA SALES, WILMA MARIA COELHO VIANA, LUCIANO GIRAO SALES, EVELINE MENDONCA PEREIRA, VANIA MARIA VIANA LEITE, NEIDE DO NASCIMENTO DAMASCENO, MARIA DE FATIMA CASTELAR DE QUEIROZ, JOAO PEREIRA MARTINS NETO, PAULO SIDINEY FARIAS, EDNA FERREIRA DO... (07/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 250.000,00

Autor

JOSE AMARO CINTRA FIGUEIREDOCPF

Reu

MASSA FALIDA DE TERRA COMPANHIA DE CREDITO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DJACIR GOMES DO CARMO· OAB CE 11800· CPF 263.***.***-72

Reu:

LARA VASCONCELOS BARROSO· OAB CE 29138· CPF 509.***.***-82

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 250.000,00

Autor

JOSE AMARO CINTRA FIGUEIREDOCPF

Reu

MASSA FALIDA DE TERRA COMPANHIA DE CREDITO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DJACIR GOMES DO CARMO· OAB CE 11800· CPF 263.***.***-72

Reu:

LARA VASCONCELOS BARROSO· OAB CE 29138· CPF 509.***.***-82

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 43.000,00

Autor

RITA MARIA SAMPAIO CAVALCANTICPF

Reu

PAULO MAURICIO CASTELO BRANCO SAMPAIO

JOSE MAURO CASTELO BRANCO SAMPAIO ESPOLIO DECPF

DAYSE CAVALCANTE SAMPAIOCPF

MIRANTECIA RODRIGUES CASTELO BRANCO SAMPAIOCPF

PAULO ROBERTO CAVALCANTI SAMPAIOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SAMARA DA PAZ OLIVEIRA· OAB CE 24482· CPF 020.***.***-16

Autor:

MARIANA GOMES PEDROSA BEZERRA· OAB CE 19348· CPF 049.***.***-28

Autor:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629

Autor:

AMANDA PERES DA SILVEIRA· OAB CE 24573· CPF 025.***.***-54

Reu:

JOSE LEITE DE OLIVEIRA NETO· OAB CE 44422· CPF 003.***.***-13

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 199358211 (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

PERPETUA MARIA BOAVENTURA SAMPAIOCPF

MARIA AURIANA QUEIROZ SAMPAIO GORDIANO

EUGENIA TEREZA SAMPAIO

Reu

EURICO ALVES SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MOURA OLIVEIRA· OAB BA 16264· CPF 377.***.***-20

Autor:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ (11/05/2026)

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