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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Outros

KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO· OAB MS 011709· CPF 693.***.***-72

DEISE PATRICIA RIBEIRO DA SILVA· OAB MS 025558· CPF 036.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO· OAB MS 011709· CPF 693.***.***-72

Autor:

DEISE PATRICIA RIBEIRO DA SILVA· OAB MS 025558· CPF 036.***.***-30

Autor:

ANA VITÓRIA SILVA DE MENEZES· OAB MS 030699· CPF 045.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 954,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ALICE PEREIRA em 13/03/2025 23:59. (26/02/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALICE PEREIRA

Reu

EUGENIO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23813· CPF 812.***.***-87

Reu:

DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23813· CPF 812.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON PINTO DAMASIOCPF

EDSON SEVERINO DA SILVA

EUGêNIO BARBOSA DA SILVA

GILBERTO LUIS BOHLING

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Reu:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Reu:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Último movimento: Definitivo (16/01/2026)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 4.826,31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGêNIO BARBOSA DA SILVA

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

MARCOS ALCARÁ· OAB MS 9113· CPF 636.***.***-34

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

AUDIR MARTINS CARVALHO JÚNIOR· OAB MS 29972· CPF 070.***.***-44

Reu:

MARCOS ALCARÁ· OAB MS 9113· CPF 636.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

AUDIR MARTINS CARVALHO JÚNIOR· OAB MS 29972· CPF 070.***.***-44

Último movimento: Definitivo (03/04/2025)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/08/2015

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 7.132,72

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

COMPRESSORTINS COMERCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ

EUGENIO BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Outros

CARLOS FERNANDO FERREIRA CAMPOS· OAB GO 58417· CPF 700.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0023823-15.2015.8.27.2729/TO (Pauta: 858) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELAN... (14/05/2026)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 7.132,72

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

COMPRESSORTINS COMERCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ

EUGENIO BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RONALDO CAROLINO RUELA· CPF 198.***.***-72

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (14/05/2026)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2015

Distribuição

10/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

COMPRESSORTINS COMERCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ

EUGÊNIO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO FERREIRA CAMPOS· OAB GO 58417· CPF 700.***.***-10

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

CARLOS FERNANDO FERREIRA CAMPOS· OAB GO 58417· CPF 700.***.***-10

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0023823-15.2015.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0023823-15.2015.8.27.2729/TO RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA INTERESSADO: CARLOS FERNANDO FERREIRA CAMPOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO FERREIRA CAMPOS EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 40 DA LEI Nº 6.830/1980. TEMA 566/STJ. CITAÇÃO POR EDITAL. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. AUSÊ... (01/06/2026)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

COMPRESSORTINS COMERCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ

EUGÊNIO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 0009827-51.2026.8.27.2700/TO (Pauta: 420) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO AGRA... (03/06/2026)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

30/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

COMPRESSORTINS COMERCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ

EUGÊNIO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0009932-24.2015.8.27.2729/TO AUTOR: ESTADO DO TOCANTINS RÉU: COMPRESSORTINS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA RÉU: EUGÊNIO BARBOSA DA SILVA EDITAL Nº 18521911 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a INTIMAÇÃO de COMPRESSORTINS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CPF/CNPJ: 10.935.372/0001-63, bem como seu sócio EUGÊNIO BARBOSA DA SILVA, CPF:403.... (22/06/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 20.352,29

Autor

LUIZ EUGENIO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

TIM CELULAR S/ACNPJ

Outros

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

CHARLES CARVALHO· OAB SP 145279· CPF 110.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Charles Carvalho (OAB 145279/SP), Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP) Processo 1011177-63.2023.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Eugenio Barbosa da Silva - Reqdo: Tim Celular S/A - Vistos. Fls. 125/127: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que o silêncio será interpretado como concordância quanto ao cumprimento voluntário da obrigação de fazer. Após, tornem conclusos. Int. (02/04/2025)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 134.734,96

Autor

LUIZ EUGENIO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARQUES DOS SANTOS· OAB SP 264811· CPF 225.***.***-93

Reu:

KARINA ROCCO MAGALHAES· OAB SP 165931· CPF 213.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 134.734,96

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIZ EUGENIO BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DANIEL MARQUES DOS SANTOS· OAB SP 264811· CPF 225.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/03/2023)

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