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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 42.000,00

Autor

EUGENIO DELALIBERACPF

ELIAS DELALIBERACPF

JOSE DELALIBERACPF

ELIZEU DELALIBERACPF

EVERALDO DELALIBERACPF

+ 1 outros

Reu

JOANA DELALIBERACPF

Outros

ROSELY RIBEIRO DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 406529· CPF 484.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACNPJ

Reu

REINALDO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES· OAB CE 023931

Reu:

ALBERTO ORONDJIAN· OAB MS 005314· CPF 250.***.***-49

Outros

ANDREZA MIRANDA VIEIRA· OAB MS 022849· CPF 049.***.***-10

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 013043

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2877631/MS (2025/0080142-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 ANDRÉ MENESCAL GUEDES - CE023931 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MS013043 AGRAVADO: REINALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ALBERTO ORONDJIAN - MS005314 INTERESSADO: MAURICIO DELALIBERA ADVOGADO: ANDREZA MIRANDA VIEIRA - MS022849 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação a... (19/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACNPJ

Reu

REINALDO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES

Reu:

ALBERTO ORONDJIAN· OAB MS 005314· CPF 250.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACNPJ

Reu

REINALDO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALBERTO ORONDJIAN· OAB MS 005314· CPF 250.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACNPJ

Reu

REINALDO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES

Reu:

ALBERTO ORONDJIAN· OAB MS 005314· CPF 250.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACNPJ

Reu

REINALDO PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SãO FRANCISCO SISTEMAS DE SAúDE SOCIEDADE EMPRESáRIA LTDA.

Reu

REINALDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDREZA MIRANDA VIEIRA· OAB MS 22849· CPF 049.***.***-10

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

ALBERTO ORONDJIAN· OAB MS 5314· CPF 250.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREZA MIRANDA VIEIRA· OAB MS 22849· CPF 049.***.***-10

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

ALBERTO ORONDJIAN· OAB MS 5314· CPF 250.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 23931A/CE) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Agravado: Reinaldo Pereira da Silva Advogado: Alberto Orondjian (OAB: 5314/MS) Interessado: Mauricio Delalibera Advogada: Andreza Miranda Vieira (OAB: 22849/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Esp... (04/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 8.069,74

Autor

KELLYN MARIANO SILVACPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DELALIBERA· OAB MS 24270· CPF 018.***.***-32

Reu:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS· OAB MS 1

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 29.229,72

Autor

ADALTO VERONESICPF

ALINE CHAVES FERLE DAUZACKERCPF

BRUNO OLIVEIRA DA SILVA DAUZACKERCPF

FLAVIA CHAVES FERLECPF

GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO CUNHA

+ 2 outros

Reu

ARI SPESSATTOCPF

BETA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VIVIANE DE OLIVEIRA SPESSATTOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO CUNHA· OAB MS 27312· CPF 051.***.***-06

Autor:

ANGELO MAGNO LINS DO NASCIMENTO· OAB MS 16986· CPF 711.***.***-49

Autor:

ADALTO VERONESI· OAB MS 13045· CPF 280.***.***-17

Reu:

JOÃO PAULO LEITE DO SANTOS· OAB MS 22865· CPF 404.***.***-96

Reu:

ANDREZA MIRANDA VIEIRA· OAB MS 22849· CPF 049.***.***-10

Reu:

MAURICIO DELALIBERA· OAB MS 24270· CPF 018.***.***-32

Reu:

MARLI DE OLIVEIRA· OAB MS 9880· CPF 093.***.***-50

Reu:

JODSON FRANCO BATISTA· OAB MS 18146· CPF 852.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (22/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 165.000,00

Autor

REGINA CARVALHO CHAVES FERLECPF

ALINE CHAVES FERLE DAUZACKERCPF

BRUNO OLIVEIRA DA SILVA DAUZACKERCPF

FLAVIA CHAVES FERLECPF

Reu

BETA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VIVIANE DE OLIVEIRA SPESSATTOCPF

ARI SPESSATTOCPF

Advogados

Autor:

ANGELO MAGNO LINS DO NASCIMENTO· OAB MS 16986

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO CUNHA· OAB MS 27312· CPF 051.***.***-06

Autor:

ADALTO VERONESI· OAB MS 13045

Reu:

JODSON FRANCO BATISTA· OAB MS 18146· CPF 852.***.***-72

Reu:

JOÃO PAULO BOCALON· OAB MS 14163

Reu:

ANDREZA MIRANDA VIEIRA· OAB MS 22849· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 54.991,02

Autor

JURANDI PINHEIRO DALMAZZOCPF

IRLEI PINHEIRO DALMAZOCPF

VILMA APARECIDA PINHEIRO DALMAZZO HOLOSBACHCPF

Reu

ANTONIO NESIO DALMAZZOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DELALIBERA· OAB MS 24270· CPF 018.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 115.429,71

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (24/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER FERREIRA BARBOSACPF

Reu

MAURICIO DELALIBERACPF

Advogados

Autor:

MURIELSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 51529· CPF 002.***.***-81

Autor:

RODRIGO SILVA MELO

Reu:

MAURICIO DELALIBERA· OAB MS 24270· CPF 018.***.***-32

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO DELALIBERACPF

Reu

VALTER FERREIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DELALIBERA· OAB MS 24270· CPF 018.***.***-32

Reu:

MURIELSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 51529· CPF 002.***.***-81

Reu:

RODRIGO SILVA MELO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauPetição Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoPetição Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER FERREIRA BARBOSA

Reu

MAURICIO DELALIBERACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DELALIBERA· OAB MS 24270· CPF 018.***.***-32

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MS 15899· CPF 433.***.***-68

Autor:

RODRIGO SILVA MELO· OAB GO 51792

Autor:

MURIELSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 51529· CPF 002.***.***-81

Autor:

LUCAS MAGALHAES SOUZA· OAB GO 46832

Reu:

MAURICIO DELALIBERA· OAB MS 24270· CPF 018.***.***-32

Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MS 15899· CPF 433.***.***-68

Reu:

RODRIGO SILVA MELO· OAB GO 51792

Reu:

MURIELSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 51529· CPF 002.***.***-81

Reu:

LUCAS MAGALHAES SOUZA· OAB GO 46832

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Valter Ferreira Barbosa Advogado: Murielson Alves de Oliveira (OAB: 51529/GO) Advogado: Rodrigo Silva Melo (OAB: 51792/GO) Embargado: Mauricio Delalibera Advogado: Mauricio Delalibera (OAB: 24270/MS) Interessado: Banco Bradesco S.a. Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 15899A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO APENAS QUANTO AO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO PELO EMBARGANTE - INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO... (22/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 66.403,75

Autor

GLECIENE DE SOUZA OLIVEIRACPF

GLECIELE OTAVIA SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

EDILZA ALICE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DELALIBERA· OAB MS 24270· CPF 018.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CARLOS EDUARDO DE SOUZA SPADACPF

Reu

SECRETARIO(A) DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E DESBUROCRATIZACAO DE MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIO(A) DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA DE MATO GROSSO DO SUL

COMANDANTE - GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

MAURICIO DELALIBERA· OAB MS 24270· CPF 018.***.***-32

Autor:

ANDREZA MIRANDA VIEIRA· OAB MS 22849· CPF 049.***.***-10

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO DE SOUZA SPADACPF

Reu

SECRETARIO(A) DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E DESBUROCRATIZACAO DE MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIO(A) DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA DE MATO GROSSO DO SUL

COMANDANTE - GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DELALIBERA· OAB MS 24270· CPF 018.***.***-32

Autor:

ANDREZA MIRANDA VIEIRA· OAB MS 22849· CPF 049.***.***-10

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO DE SOUZA SPADACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DELALIBERA· OAB MS 24270· CPF 018.***.***-32

Autor:

ANDREZA MIRANDA VIEIRA· OAB MS 22849· CPF 049.***.***-10

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE (05/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 600,00

Autor

LUAN FREDERICO DE LIMA BORGESCPF

Reu

ELIZABETH REGINA ORTIZ DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

MAURICIO DELALIBERA· OAB MS 24270· CPF 018.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 9.400,92

Autor

JHONANTAN REIS VASCONCELOSCPF

Reu

SILVERIO DELGADOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DELALIBERA· OAB MS 24270· CPF 018.***.***-32

Autor:

ALEXANDRE ESTUQUI JÚNIOR· OAB MS 17956· CPF 038.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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