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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

186 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE IMACULADA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MARIA DE LOURDES ARAUJO DOS SANTOS

Reu

ANTONIO CARLOS BATISTA SOARES

CARLOS JUNIOR BARROS DE SOUZA

EUGENIO DOS SANTOS

EDMUNDO LIMA SILVA

JOAO EUDES DE OLIVEIRA ALCANTARA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR· OAB PE 023300· CPF 032.***.***-99

Reu:

HÉRICA DE KÁSSIA NUNES DE BRITO· OAB PE 023577· CPF 027.***.***-35

Reu:

MAURO CESAR LEITE SIQUEIRA· CPF 029.***.***-70

Reu:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 012963· CPF 009.***.***-46

Reu:

JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA· OAB PE 041208· CPF 408.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (21/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS BATISTA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (14/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS BATISTA SOARESCPF

EUGENIO DOS SANTOSCPF

CARLOS JUNIOR BARROS DE SOUZACPF

ANTONIO CARLOS BATISTA SOARES

CARLOS JUNIOR BARROS DE SOUZA

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR· OAB PE 023300· CPF 032.***.***-99

Autor:

MAURO CESAR LEITE SIQUEIRA· CPF 029.***.***-70

Autor:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 012963· CPF 009.***.***-46

Autor:

JOAO GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE· CPF 042.***.***-40

Autor:

JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA· OAB PE 041208· CPF 408.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EUGENIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO em 26/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EUGENIO DOS SANTOSCPF

BANCO BMG SACNPJ

Reu

BANCO BMG SACNPJ

EUGENIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2024 (13/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIO DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIO DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Eugenio Dos Santos Advogado: Saulo Oliveira Bahia De Araujo (OAB:BA32986) Recorrido: Banco Bmg Sa Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Intimação: ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016 PROCESSO Nº 8000013-97.2023.8.05.0014 Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI – 06/2016, por determinação judicial, intimem-se às partes, por seus Procuradores, sobre o retorno dos autos da instância superio... (12/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 24.800,00

Autor

ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

ELIZANGELO DOS SANTOSCPF

EUGENIO DOS SANTOSCPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

VICTORIA SILVA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

ERMOGENIO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JUAREZ RODRIGUES SANTANA· OAB MT 27723· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Juntada de Certidão (24/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 24.800,00

Autor

LORRAYNE HAJDASZ DOS SANTOSCPF

VICTORIA SILVA DOS SANTOSCPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

EUGENIO DOS SANTOSCPF

ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

ERMOGENIO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE ERMOGENIO FRANCISCO DOS SANTOS

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/03/2024 23:59. (07/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZANGELO DOS SANTOS

Reu

ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS

ELIZANGELO DOS SANTOS

EUGENIO DOS SANTOS

L. H. D. S.

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JUAREZ RODRIGUES SANTANA· OAB MT 27723· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Promovo a INTIMAÇÃO da parte Autora para manifestar da Nota devolutiva (Id.156405905), requerendo o que entender de direito, para regular prosseguimento do feito. (24/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZANGELO DOS SANTOS

Reu

ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS

ELIZANGELO DOS SANTOS

EUGENIO DOS SANTOS

L. H. D. S.

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JUAREZ RODRIGUES SANTANA· OAB MT 27723· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Documento (24/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE IMACULADA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MARIA DE LOURDES ARAUJO DOS SANTOS

Reu

ANTONIO CARLOS BATISTA SOARES

CARLOS JUNIOR BARROS DE SOUZA

EUGENIO DOS SANTOS

EDMUNDO LIMA SILVA

JOAO EUDES DE OLIVEIRA ALCANTARA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR· OAB PE 23300· CPF 032.***.***-99

Reu:

HERICA DE KASSIA NUNES DE BRITO· OAB PE 23577· CPF 027.***.***-35

Reu:

MAURO CESAR LEITE SIQUEIRA· OAB PE 39022· CPF 029.***.***-70

Reu:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 12963· CPF 009.***.***-46

Reu:

JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA· OAB PE 41208· CPF 408.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (21/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS BATISTA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (14/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS BATISTA SOARESCPF

EUGENIO DOS SANTOSCPF

CARLOS JUNIOR BARROS DE SOUZACPF

ANTONIO CARLOS BATISTA SOARES

CARLOS JUNIOR BARROS DE SOUZA

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR· OAB PE 23300· CPF 032.***.***-99

Autor:

MAURO CESAR LEITE SIQUEIRA· OAB PE 39022· CPF 029.***.***-70

Autor:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 12963· CPF 009.***.***-46

Autor:

JOAO GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE· OAB PE 31439· CPF 042.***.***-40

Autor:

JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA· OAB PE 41208· CPF 408.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

EDMUNDO LIMA SILVACPF

EDMUNDO LIMA SILVA

EUGENIO DOS SANTOSCPF

EUGENIO DOS SANTOS

ROBERTO CARLOS DA SILVA OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JULIANO FERREIRA RODRIGUES· OAB PB 24844· CPF 043.***.***-10

Reu:

RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA· OAB PB 23153· CPF 067.***.***-30

Reu:

JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA· OAB PE 41208· CPF 408.***.***-04

Reu:

NUBIA SOARES DE LIMA GOES· OAB PB 8711· CPF 001.***.***-26

Reu:

ESTEFANNY NAARA NUNES DE LIMA· OAB PB 30090· CPF 093.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

EUGENIO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JULIANO FERREIRA RODRIGUES· OAB PB 24844· CPF 043.***.***-10

Reu:

JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA· OAB PE 41208· CPF 408.***.***-04

Reu:

RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA· OAB PB 23153· CPF 067.***.***-30

Reu:

NUBIA SOARES DE LIMA GOES· OAB PB 8711· CPF 001.***.***-26

Reu:

ESTEFANNY NAARA NUNES DE LIMA· OAB PB 30090· CPF 093.***.***-02

Último movimento: Definitivo (25/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIO DOS SANTOS

ROSANA EUGENIO DOS SANTOS MESQUITA

SILVANA EUGENIA DOS SANTOSCPF

SUZANA GREYCI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DE ANDRADE MARQUES· OAB PE 49360· CPF 110.***.***-51

Autor:

NAILTON ROMULO DE LIMA BEZERRA· OAB PE 60111· CPF 109.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SILVANA EUGENIA DOS SANTOS, SUZANA GREYCI DOS SANTOS, ROSANA EUGENIO DOS SANTOS MESQUITA, EUGENIO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARA LEVANTAMENTO Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 162, § 4º do CPC, intimo os herdeiros para informar que o Alvará de ID 217648316, encontra... (14/10/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2005

Distribuição

20/01/2015

Valor

R$ 1.099,37

Autor

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Reu

EUGENIO DOS SANTOSCPF

Outros

GEF LEILÃO· OAB PR 823973689· CPF 823.***.***-00

Último movimento: APENSADO AO PROCESSO 0075494-31.2025.8.16.0014 (23/10/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições de MelhoriaExecução Fiscal

Ajuizamento

22/06/2005

Distribuição

20/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Reu

EUGENIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENATO CAVALCANTE CALIXTO· OAB PR 100638· CPF 032.***.***-30

Autor:

GEF LEILÃO· OAB PR 823973689· CPF 823.***.***-00

Autor:

LEONARDO MARTIN GARCIA· OAB PR 70212· CPF 305.***.***-96

Reu:

RENATO CAVALCANTE CALIXTO· OAB PR 100638· CPF 032.***.***-30

Reu:

GEF LEILÃO· OAB PR 823973689· CPF 823.***.***-00

Reu:

LEONARDO MARTIN GARCIA· OAB PR 70212· CPF 305.***.***-96

Outros

JÚLIO CESAR PANZA· OAB PR 72596· CPF 482.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 225) ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (17/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (24/10/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,10

Autor

IRINEU JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

SANDRA REGINA DA SILVACPF

CAROLINA JOSE DE ALMEIDACPF

ROSEMAR SANTOS DA SILVACPF

EMILIANA APARECIDA DA CONCEICAOCPF

ALINE ALMERINDA CONCEICAOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANDREA ARRUDA VAZ· OAB PR 052077· CPF 005.***.***-65

Reu:

PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA· CPF 101.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIO DOS SANTOS

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

GLAUCO HUMBERTO BORK· OAB SC 015884· CPF 891.***.***-72

Autor:

CLAITON LUIS BORK· OAB SC 009399· CPF 632.***.***-72

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Reu:

GLAUCO HUMBERTO BORK· OAB SC 015884· CPF 891.***.***-72

Reu:

CLAITON LUIS BORK· OAB SC 009399· CPF 632.***.***-72

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIO DOS SANTOS

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

GLAUCO HUMBERTO BORK· OAB SC 015884· CPF 891.***.***-72

Autor:

CLAITON LUIS BORK· OAB SC 009399· CPF 632.***.***-72

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Reu:

GLAUCO HUMBERTO BORK· OAB SC 015884· CPF 891.***.***-72

Reu:

CLAITON LUIS BORK· OAB SC 009399· CPF 632.***.***-72

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000018-62.2017.8.24.0141/SC RELATOR: Isabela Ferreira Sauer EXEQUENTE: EUGENIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884) EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 123 - 01/09/2025 - Juntada de certidão (02/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILSON MOTA SANTOSCPF

Reu

EUGENIO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/10/2022)

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