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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2014

Distribuição

17/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIO RODRIGUES

JESSICA FIRMINO RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MERCHED ALCÂNTARA DE CARVALHO· OAB SP 172840· CPF 030.***.***-07

Autor:

ANDREA BRAGA FREIRE SIMAO ALCANTARA ASSAD· OAB MG 65096

Reu:

MERCHED ALCÂNTARA DE CARVALHO· OAB SP 172840· CPF 030.***.***-07

Reu:

ANDREA BRAGA FREIRE SIMAO ALCANTARA ASSAD· OAB MG 65096

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SADI DE SOUZACPF

ROSINHA PIMENTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

KARINA CHINEM UEZATO· OAB SP 197415· CPF 152.***.***-29

Autor:

ANDREA CHINEM· OAB SP 299798· CPF 106.***.***-40

Outros

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2007

Distribuição

20/07/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENATO ALVES MOREIRA GONCALVESCPF

FRANCISMAR ALVES MIRANDA DA SILVACPF

KATIA PATRICIA CARLOS MIRANDA DA SILVACPF

REGINA ROSA BARBOSACPF

SEVERINA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

+ 13 outros

Reu

ESPOLIO DE CINCINATO GONCALVES REZENDE

ESPOLIO DE DANIEL GONCALVES REZENDE

Advogados

Autor:

MARCEL AFONSO BARBOSA MOREIRA· OAB SP 150161· CPF 183.***.***-04

Outros

THAIS AMARAL DE MOURA· OAB SP 463345· CPF 402.***.***-96

JOAO ALVES· OAB SP 148997· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL

Reu

GILSON EUGENIO RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2011

Distribuição

19/07/2011

Valor

R$ 3.729,70

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

GILSON EUGENIO RODRIGUESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

13/07/2012

Valor

R$ 5.779,12

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

GILSON EUGENIO RODRIGUESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/06/2019

Distribuição

16/06/2019

Valor

R$ 1.229.999,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800646-21.2019.8.18.0135. EMBARGANTE: GILSON EUGENIO RODRIGUES Advogados do(a) EMBARGANTE: PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO - PI17184-A EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todo... (05/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 1.229.999,20

Autor

GILSON EUGENIO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LUANNA GOMES PORTELA· OAB PI 10959· CPF 028.***.***-40

Autor:

ALEXANDRA PEREIRA GOMES· OAB PI 6421· CPF 000.***.***-57

Autor:

PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO· OAB PI 17184· CPF 046.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON EUGENIO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO· OAB PI 17184· CPF 046.***.***-81

Autor:

LUANNA GOMES PORTELA· OAB PI 10959· CPF 028.***.***-40

Autor:

ALEXANDRA PEREIRA GOMES· OAB PI 6421· CPF 000.***.***-57

Reu:

PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO· OAB PI 17184· CPF 046.***.***-81

Reu:

LUANNA GOMES PORTELA· OAB PI 10959· CPF 028.***.***-40

Reu:

ALEXANDRA PEREIRA GOMES· OAB PI 6421· CPF 000.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: GILSON EUGENIO RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRA PEREIRA GOMES, LUANNA GOMES PORTELA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUANNA GOMES PORTELA, PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO EMENTA Direito Administrativo e Processual Civil. Improbidade administrativa. Embargos de Declaração em Apelação Cível. Alegação de omissão quanto ao ar... (10/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

16/06/2019

Distribuição

16/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON EUGENIO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO· OAB PI 17184· CPF 046.***.***-81

Autor:

LUANNA GOMES PORTELA· OAB PI 10959· CPF 028.***.***-40

Autor:

ALEXANDRA PEREIRA GOMES· OAB PI 6421· CPF 000.***.***-57

Reu:

PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO· OAB PI 17184· CPF 046.***.***-81

Reu:

LUANNA GOMES PORTELA· OAB PI 10959· CPF 028.***.***-40

Reu:

ALEXANDRA PEREIRA GOMES· OAB PI 6421· CPF 000.***.***-57

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 1.084,82

Autor

MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINOCNPJ

Reu

GILSON EUGENIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA· OAB PI 12306· CPF 035.***.***-07

Autor:

IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO· OAB PI 14249· CPF 039.***.***-38

Autor:

FERNANDO GALVAO NETO· OAB PI 15941· CPF 032.***.***-17

Autor:

HENRIQUE BRENDO SILVA LIMA· OAB PI 14803· CPF 055.***.***-54

Reu:

FERNANDO GALVAO NETO· OAB PI 15941· CPF 032.***.***-17

Reu:

HENRIQUE BRENDO SILVA LIMA· OAB PI 14803· CPF 055.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/04/2019

Distribuição

07/04/2019

Valor

R$ 1.017.999,13

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

GILSON EUGENIO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB PI 8264· CPF 000.***.***-05

Reu:

MARCIO PEREIRA DE MOURA· OAB PI 19178· CPF 023.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de decisão (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 1.017.999,13

Autor

GILSON EUGENIO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA DE MOURA· OAB PI 19178· CPF 023.***.***-95

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB PI 8264· CPF 000.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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