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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 10.526,12

Autor

MARIA EULINA DA LUZCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES· OAB MA 13728· CPF 010.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 10.526,12

Autor

MARIA EULINA DA LUZCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES· OAB MA 13728· CPF 010.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Práticas AbusivasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES· OAB MA 13728· CPF 010.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES - MA13728-A Promovido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do MM. Juiz de Direito AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, Titular da 1ª Vara da Comarca de Caxias, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, sirvo-me do presente para INTIMAR a parte vencida, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., para pagamento... (05/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES· OAB MA 13728· CPF 010.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (08/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 10.318,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 10.318,72

Autor

MARIA EULINA DA LUZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES· OAB MA 13728· CPF 010.***.***-00

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (02/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EULINA DA LUZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES· OAB MA 13728· CPF 010.***.***-00

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES· OAB MA 13728· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EULINA DA LUZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES· OAB MA 13728· CPF 010.***.***-00

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES· OAB MA 13728· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Definitivo (02/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

18/06/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA EULINA DA LUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAXIASCNPJ

Advogados

Autor:

AGOSTINHO RIBEIRO NETO· OAB MA 7141· CPF 242.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de AGOSTINHO RIBEIRO NETO em 29/09/2025 23:59. (30/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2021

Distribuição

22/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA EULINA DA LUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAXIASCNPJ

Advogados

Autor:

AGOSTINHO RIBEIRO NETO· OAB MA 7141· CPF 242.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/05/2021

Distribuição

22/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO RIBEIRO NETO

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS

Advogados

Autor:

AGOSTINHO RIBEIRO NETO· OAB MA 7141· CPF 242.***.***-20

Reu:

AGOSTINHO RIBEIRO NETO· OAB MA 7141· CPF 242.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0002970-76.2013.8.10.0029 | PJE Promovente: MARIA EULINA DA LUZ Advogado da Promovente: AGOSTINHO RIBEIRO NETO - MA7141-A Promovido: MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) D E C I S Ã O Cumpra-se a decisão retro. Permaneça o processo SUSPENSO até a conclusão da perícia, na forma do artigo 4º, inciso II, da Portaria Co... (05/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

18/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO RIBEIRO NETO

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS

Advogados

Autor:

AGOSTINHO RIBEIRO NETO· OAB MA 7141· CPF 242.***.***-20

Reu:

AGOSTINHO RIBEIRO NETO· OAB MA 7141· CPF 242.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (30/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 10.593,80

Autor

MARIA EULINA DA LUZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES· OAB MA 13728· CPF 010.***.***-00

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 10.593,80

Autor

MARIA EULINA DA LUZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES· OAB MA 13728· CPF 010.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 10.923,30

Autor

MARIA EULINA DA LUZCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES· OAB MA 13728· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EULINA DA LUZCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES· OAB MA 13728· CPF 010.***.***-00

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 10.345,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 10.345,12

Autor

MARIA EULINA DA LUZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES· OAB MA 13728· CPF 010.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Práticas AbusivasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EULINA DA LUZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES· OAB MA 13728· CPF 010.***.***-00

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES· OAB MA 13728· CPF 010.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EULINA DA LUZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES· OAB MA 13728· CPF 010.***.***-00

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES· OAB MA 13728· CPF 010.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (18/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 11.047,60

Autor

MARIA EULINA DA LUZCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES· OAB MA 13728· CPF 010.***.***-00

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 11.047,60

Autor

MARIA EULINA DA LUZCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES· OAB MA 13728· CPF 010.***.***-00

Reu:

JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES· OAB MA 13728· CPF 010.***.***-00

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES· OAB MA 13728· CPF 010.***.***-00

Reu:

JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES· OAB MA 13728· CPF 010.***.***-00

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Definitivo (15/03/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Substituição da ParteInterdição/Curatela

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2025)

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