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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO SILVA SOUZACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JUIZO DA 3 VARA DA COMARCA DE BARRA DO BUGRES

DOUTO JUIZO PLANTONISTA REGIONAL

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (17/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 11.672,52

Autor

ROMILDO FERNANDESCPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALDEIR GOMES DE ALMEIDA· OAB MS 11384· CPF 099.***.***-86

Outros

ROGER AUGUSTO DE SOUZA· OAB MS 16084· CPF 926.***.***-04

KARINA LOPES KOSCHINSKI CANHETE· OAB MS 21688· CPF 035.***.***-27

FLAVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO· OAB MS 9241· CPF 265.***.***-79

CARLOS ANDRÉ COUTINHO ESPÍNDOLA· OAB PE 24323

CARLOS EDUARDO TORRES· OAB MS 15628· CPF 916.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Romildo Fenandes Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Recorrido: Fazenda Nacional Procurador: ADRIANO SILVA SOROMENHO (OAB: 47636/DF) Recorrido: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS Procurador: ADRIANO SILVA SOROMENHO (OAB: 47636/DF) Interessado: Andréia Roberta Oliveira de Freitas Advogado: Flavio Eduardo Anfilo Pascoto Recurso Especial nº 1406708-71.2023.8.12.0000/50000 Comarca... (17/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMILDO FERNANDESCPF

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MSCPF

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALDEIR GOMES DE ALMEIDA· OAB MS 11384· CPF 099.***.***-86

Reu:

ADRIANO SILVA SOROMENHO· CPF 281.***.***-93

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MSCPF

Reu

ROMILDO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MAURO BRANDÃO ELKHOURY· OAB MS 17253

Reu:

ALDEIR GOMES DE ALMEIDA· OAB MS 11384· CPF 099.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EURIDES DIASCPF

Reu

LUDIO GARCIA DE FREITASCPF

MARLUCE FERREIRA DUTRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTOS GARCIA· OAB MS 16666· CPF 034.***.***-24

Autor:

KARINA LOPES KOSCHINSKI CANHETE· OAB MS 21688· CPF 035.***.***-27

Último movimento: Expedição de Mandado. (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2005

Distribuição

10/08/2005

Valor

R$ 11.672,52

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MSCPF

Reu

ANDREIA ROBERTA OLIVEIRA DE FREITAS MECNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Reu:

FLAVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO· OAB MS 9241· CPF 265.***.***-79

Reu:

ANA PAULA ROZALEM BORB· OAB MS 9690· CPF 119.***.***-41

Outros

PEDRO HENRIQUE SANTOS GARCIA· OAB MS 16666· CPF 034.***.***-24

ALDEIR GOMES DE ALMEIDA· OAB MS 11384· CPF 099.***.***-86

KARINA LOPES KOSCHINSKI CANHETE· OAB MS 21688· CPF 035.***.***-27

ROGER AUGUSTO DE SOUZA· OAB MS 16084· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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