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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (22/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DUARTE DE BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (21/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WILIAM PERES RODRIGUESCPF

RAFAEL DUARTE DE BRITOCPF

ALI AKIL BRUNO PEREIRA DA SILVACPF

CRISTIANO LOPES BONFIM

JONATHAN LOPES SIMOESCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

RAFAEL DUARTE DE BRITOCPF

WILIAM PERES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RACHEL PEREIRA MELLO· OAB DF 55100· CPF 037.***.***-90

Autor:

RODRIGO AMARAL DO NASCIMENTO· OAB DF 48782· CPF 021.***.***-45

Autor:

GERSON SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 71622· CPF 573.***.***-72

Autor:

HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR· OAB DF 53517· CPF 012.***.***-42

Autor:

CLAUDIA ROCHA CACIQUINHO· OAB TO 3846· CPF 295.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR· OAB DF 53517· CPF 012.***.***-42

Reu:

GERSON SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 71622· CPF 573.***.***-72

Reu:

LUIS FELIPE DINIZ BEZERRA· OAB DF 50687· CPF 728.***.***-87

Reu:

CLAUDIA ROCHA CACIQUINHO· OAB TO 3846· CPF 295.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (12/12/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EURIPEDES ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA CELESTINO GONÇALVES· OAB GO 34620

Último movimento: Troca de Responsável (19/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EURIPEDES ROSA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MONICA CELESTINO GONÇALVES· OAB GO 34620· CPF 021.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 1º Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Autos: 5341271-69.2025.8.09.0051 Promovente(s): Euripedes Rosa De Oliveira Promovido(s): Municipio De Goiania D E S P A C H O Processo em fase de conhecimento, no qual, em sede de recurso, foi determinado o retorno dos autos ao Juízo de origem para proceder com... (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EURIPEDES ROSA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MONICA CELESTINO GONÇALVES· OAB GO 34620· CPF 021.***.***-18

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

EURIPEDES ROSA DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2012

Distribuição

03/09/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

EURIPEDES ROSA DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

04/06/2004

Distribuição

07/06/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

EURIPEDES ROSA

Último movimento: Definitivo (12/04/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

04/06/2004

Distribuição

04/06/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

EURIPEDES ROSA

Último movimento: Definitivo (24/07/2024)

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