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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DALVA LAGO AZZICPF

JORGE AZZI

JOSE NOBREGA ROCHACPF

SEBASTIAO FRAGA DE SALESCPF

MARIA DA CONSOLACAO CORREA LIMACPF

+ 2 outros

Reu

GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINICPF

EUDES KANG TOURINHOCPF

WALDEILSON DE FREITAS NEVESCPF

VALDELI LIBERATO BASTOSCPF

EDMAR MOTA DAVISCPF

+ 35 outros

Advogados

Autor:

MOREL MARCONDES SANTOS· OAB RO 3832· CPF 080.***.***-87

Reu:

GUILHERME TOURINHO GAIOTTO· OAB RO 6183· CPF 947.***.***-20

Reu:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Reu:

LOURIVAL GOEDERT· OAB RO 2371· CPF 399.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 14.409,45

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

SANDRO DE CARVALHOCPF

EURO TOURINHO FILHOCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME TOURINHO GAIOTTO· OAB RO 6183· CPF 947.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 5.557,49

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

SANDRO DE CARVALHOCPF

BRUNO AZEVEDO CASTILHOCPF

EURO TOURINHO FILHOCPF

Advogados

Reu:

MAISA BERNACHI BAPTISTA· OAB RO 8247· CPF 015.***.***-85

Reu:

RAFAEL DUCK SILVA· OAB RO 5152· CPF 847.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2006

Distribuição

19/06/2006

Valor

R$ 546.949.847,61

Autor

ANDRE SHIGUEAKI TERUYA

MAISCOR TINTAS LTDACNPJ

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRACPF

CLAYTON COUGO ZANOTI

DENIS GIAMONDO GIERSECPF

+ 20 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE SHIGUEAKI TERUYA· OAB SP 154856

Autor:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Autor:

CLAYTON COUGO ZANOTI· OAB MG 33515

Autor:

LEANDRO VICENTE LOW LOPES· OAB RO 785· CPF 103.***.***-72

Autor:

FERNANDO ARENALES FRANCO· OAB SP 88395· CPF 062.***.***-92

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 4.863,09

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

EMPRESA ALTO MADEIRA LTDA - EPPCNPJ

LIGIA SERRANO TOURINHOCPF

NEUSA MALHEIROS TOURINHO COSTACPF

EURO TOURINHOCPF

LUIZ MALHEIROS TOURINHO

Advogados

Reu:

GUILHERME TOURINHO GAIOTTO· OAB RO 6183· CPF 947.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 1.106,40

Autor

EURO TOURINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

GUILHERME TOURINHO GAIOTTO· OAB RO 6183· CPF 947.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 7.680,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 7.680,68

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

EUDES KANG TOURINHOCPF

EURO TOURINHOCPF

ESPOLIO DE EURO TOURINHO

Advogados

Reu:

GUILHERME TOURINHO GAIOTTO· OAB RO 6183· CPF 947.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 7.489,05

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

EURO TOURINHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 4.148,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 4.148,35

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

EURO TOURINHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

EURO TOURINHOCPF

Último movimento: Definitivo (22/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de créditos não-tributáriosApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EURO TOURINHOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, (lotado na central de atendimento), Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] Processo: 7016095-67.2018.8.22.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: EURO TOURINHO INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos termos do art. 33, XXVI das DGJ/2019, manifestar-se acerca do retorno dos autos da in... (16/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 16.381,29

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

EURO TOURINHOCPF

EUDES KANG TOURINHOCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME TOURINHO GAIOTTO· OAB RO 6183· CPF 947.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de EUDES KANG TOURINHO em 11/04/2024 23:59. (12/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

EUDES KANG TOURINHOCPF

EURO TOURINHOCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2024)

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