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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

83 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CECILIA SOUTO MAIOR ROSASCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Outros

ADRIANA LIMA CASTRO DE SANTANA· OAB PE 24418· CPF 459.***.***-49

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/09/2024 23:59. (26/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 7.771,28

Autor

CECILIA SOUTO MAIOR ROSASCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA MEDEIROS DE ALMEIDA MOSER DA SILVA· OAB PE 22214· CPF 025.***.***-12

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2010

Distribuição

03/09/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PARARI LTDACNPJ

Reu

USINA BOM JESUS S/A

Advogados

Autor:

BRUNO MAIA BASTOS· OAB PB 8430· CPF 567.***.***-97

Reu:

PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 4511· CPF 019.***.***-04

Reu:

LIDIO SOUTO MAIOR· OAB PE 18481· CPF 577.***.***-34

Reu:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/02/2008

Distribuição

13/02/2008

Valor

R$ 9.482,52

Autor

BANCO ABN AMRO REAL S.A.CNPJ

Reu

LUSIA DE ARAUJO SILVA

Advogados

Autor:

ANDREA FIALHO PESSOA· OAB PB 10947· CPF 018.***.***-09

Autor:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Autor:

LIDIO SOUTO MAIOR· OAB PE 18481· CPF 577.***.***-34

Autor:

JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 9466· CPF 192.***.***-00

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAVALCANTI E RANGEL MOREIRA

BANCO ABN AMRO REAL S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

VALTER DE MELOCPF

Reu

VALTER DE MELOCPF

CAVALCANTI E RANGEL MOREIRA

BANCO ABN AMRO REAL S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Publicado Expediente em 05/02/2026. (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

CAVALCANTI E RANGEL MOREIRA

Advogados

Autor:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Autor:

RAFAEL NOVAIS DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PE 29201· CPF 052.***.***-05

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

LIDIO SOUTO MAIOR· OAB PE 18481· CPF 577.***.***-34

Reu:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Reu:

RAFAEL NOVAIS DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PE 29201· CPF 052.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

LIDIO SOUTO MAIOR· OAB PE 18481· CPF 577.***.***-34

Último movimento: Publicação (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

17/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

CAVALCANTI E RANGEL MOREIRA

Advogados

Autor:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Autor:

RAFAEL NOVAIS DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PE 29201· CPF 052.***.***-05

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

LIDIO SOUTO MAIOR· OAB PE 18481· CPF 577.***.***-34

Reu:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Reu:

RAFAEL NOVAIS DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PE 29201· CPF 052.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

LIDIO SOUTO MAIOR· OAB PE 18481· CPF 577.***.***-34

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (23/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

BENJAMIM BEZERRA BRASILIANOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

LIDIO SOUTO MAIOR· OAB PE 18481· CPF 577.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 1.350,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 12.400,00

Autor

LUCICLEIDE BARBOSA DE MIRANDACPF

Reu

X1 ACADEMIA DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON GENARIO MARIA· OAB PE 59501· CPF 102.***.***-47

Reu:

LIDIO SOUTO MAIOR· OAB PE 18481· CPF 577.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 442.809,09

Último movimento: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 442.809,09

Autor

INCORPORADORA MELO RODRIGUES LTDACNPJ

Reu

TEREZA MARIA DE SOUZA ROCHACPF

FRANCISCO VLADIMIR DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

LIDIO SOUTO MAIOR· OAB PE 18481· CPF 577.***.***-34

Autor:

SANDRA BARBARA SERAFIM DE LUCENA· OAB PE 52276· CPF 090.***.***-30

Autor:

RODRIGO MAIA BILRO GALVAO· OAB PE 26591· CPF 048.***.***-07

Autor:

RAFAEL ALVES DE LUNA· OAB PE 42596· CPF 071.***.***-07

Reu:

AMANDA VICTORIA FERREIRA OBARA· OAB PE 39673· CPF 096.***.***-39

Reu:

PEDRO JOSE CAVALCANTI VILA NOVA· OAB PE 39010· CPF 090.***.***-23

Reu:

RAIF DAHER HARDMAN DE FIGUEIREDO· OAB PE 39799· CPF 093.***.***-95

Reu:

MARCELO ANDRADE VIEIRA DE MELO· OAB PE 34675· CPF 077.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 25.775,69

Autor

RODRIGO PIMENTEL DE CARVALHOCPF

Reu

BOATLUX FRANQUEADORA E PARTICIPACOES S.ACNPJ

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PIMENTEL DE CARVALHO· OAB PE 49343· CPF 052.***.***-60

Reu:

LIDIO SOUTO MAIOR· OAB PE 18481· CPF 577.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 25.775,69

Autor

BOATLUX FRANQUEADORA E PARTICIPACOES S.ACNPJ

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO LTDACNPJ

Reu

RODRIGO PIMENTEL DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LIDIO SOUTO MAIOR· OAB PE 18481· CPF 577.***.***-34

Reu:

RODRIGO PIMENTEL DE CARVALHO· OAB PE 49343· CPF 052.***.***-60

Último movimento: Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/1998

Distribuição

23/11/1998

Valor

R$ 1.204.223,33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 1.204.223,33

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

LUIZ PEREIRA DE FARIAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA DE MELO· CPF 160.***.***-58

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

ANA CAROLINA DE PINHO DE IPANEMA MOREIRA· CPF 138.***.***-48

Autor:

ROBERTA PEREIRA LAHAM· OAB RJ 222837· CPF 136.***.***-90

Autor:

RAFAELA BRAGA DELMAS DE LIMA· OAB RJ 221340· CPF 136.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

LIDIO SOUTO MAIOR· OAB PE 18481· CPF 577.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (03/03/2026)

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