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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 622,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 622,00

Autor

PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBA

PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRACPF

EUTIMIO HORACIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA· OAB PB 6050· CPF 023.***.***-71

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Licença PrêmioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

EUTIMIO HORACIO DA SILVACPF

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

24/04/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

EUTIMIO HORACIO DA SILVACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV, ESTADO DA PARAIBA APELADO: EUTIMIO HORACIO DA SILVA, WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João... (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.500,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LUCENACPF

FERNANDO PEREIRA DE MELOCPF

EUTIMIO HORACIO DA SILVACPF

DAMIAO MAMEDE SOBRINHOCPF

CLAUDIO GALDINOCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

BIANCA DINIZ DE CASTILHO· OAB PB 11898· CPF 007.***.***-90

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 1.500,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LUCENA

FERNANDO PEREIRA DE MELO

EUTIMIO HORACIO DA SILVA

DAMIAO MAMEDE SOBRINHO

CLAUDIO GALDINO

+ 10 outros

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2019)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIMCPF

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

BIANCA DINIZ DE CASTILHO· OAB PB 11898· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Petição (Contraminuta) (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/05/2006

Distribuição

22/05/2006

Valor

R$ 29.070,56

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONALCPF

A UNIAO

Reu

EUTIMIO JOSE DA SILVA

EUTIMIO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MANUEL ANTONIO DE MOURA· OAB BA 8185· CPF 271.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio simplesHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Último movimento: Mudança de Classe Processual (26/10/2022)

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