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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 2.243,50

Autor

MUNICIPIO DE PRADOCNPJ

Reu

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS

Outros

ANA CAROLINA MATOS SUASSUNA· OAB BA 37653· CPF 033.***.***-06

GIDEAO ROCHA BARRETO· OAB BA 20578· CPF 500.***.***-00

ARTHUR PATRICK MOREIRA SILVA· OAB BA 13957· CPF 542.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 25.550,52

Autor

PROMEDICA PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Reu

STARSEA COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOVANI DE AGUIAR PEREIRA· OAB BA 005832· CPF 085.***.***-20

Autor:

GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 046839· CPF 944.***.***-68

Reu:

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO· OAB BA 011962· CPF 512.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STARSEA COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDACNPJ

Reu

PROMEDICA PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO· OAB BA 011962· CPF 512.***.***-04

Reu:

JOVANI DE AGUIAR PEREIRA· OAB BA 005832· CPF 085.***.***-20

Reu:

GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 046839· CPF 944.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 25.550,52

Autor

STARSEA COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDACNPJ

Reu

PROMEDICA PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 25.550,52

Autor

STARSEA COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDACNPJ

Reu

PROMEDICA PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2025 (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

SYLVIA BARBARA MAGALHAES DE ALMEIDA COUTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO· OAB BA 011962· CPF 512.***.***-04

Autor:

RICARDO SERGIO MUNIZ PEREIRA· OAB BA 045290· CPF 360.***.***-04

Autor:

RUY SANTANA RESENDE NETO· CPF 049.***.***-33

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 008564· CPF 292.***.***-20

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 011552· CPF 229.***.***-68

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB MG 154372· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de SYLVIA BARBARA MAGALHAES DE ALMEIDA COUTO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

SYLVIA BARBARA MAGALHAES DE ALMEIDA COUTOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 008564· CPF 292.***.***-20

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 011552· CPF 229.***.***-68

Reu:

RICARDO SERGIO MUNIZ PEREIRA· OAB BA 045290· CPF 360.***.***-04

Reu:

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO· OAB BA 011962· CPF 512.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

SYLVIA BARBARA MAGALHAES DE ALMEIDA COUTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/03/2025 (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENERGY CONDUTORES DO BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

VERTICAL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LOLLATO· OAB SC 019174

Reu:

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO· OAB BA 011962

Outros

AGUINALDO RIBEIRO JÚNIOR· OAB PR 056525· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGY CONDUTORES DO BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

VERTICAL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LOLLATO· OAB SC 019174· CPF 038.***.***-84

Autor:

AGUINALDO RIBEIRO JUNIOR· OAB PR 056525· CPF 008.***.***-80

Reu:

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO· OAB BA 011962· CPF 512.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENERGY CONDUTORES DO BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

VERTICAL ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 21.191,47

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MARLENE MOTA CABRALCPF

Advogados

Reu:

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO· OAB BA 11962· CPF 512.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2026 23:59. (06/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHOCPF

MARLENE MOTA CABRALCPF

Advogados

Autor:

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO· OAB BA 11962· CPF 512.***.***-04

Reu:

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO· OAB BA 11962· CPF 512.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

15/07/2015

Distribuição

15/07/2015

Valor

R$ 113.183,32

Autor

JOSE TEIXEIRA DE MATOSCPF

PAULO TEIXEIRA DE CASTRO NETOCPF

RODRIGO FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRACPF

JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRACPF

Reu

VILMA FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO· OAB BA 11962· CPF 512.***.***-04

Autor:

JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA· OAB BA 56904· CPF 802.***.***-34

Autor:

SARA VIEIRA LIMA SARACENO· OAB BA 19487· CPF 789.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA DE MATOS em 09/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

14/03/2014

Valor

R$ 7.163,97

Autor

ESCOLA DE 1 GRAU DE DESENVOLVIMENTO LTDA - MECNPJ

Reu

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO· OAB BA 11962· CPF 512.***.***-04

Reu:

ANDRE MAGNO SILVA BEZERRA· OAB BA 15353· CPF 909.***.***-15

Reu:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Reu:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA· CPF 378.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Escola De 1 Grau De Desenvolvimento Ltda - Me Advogado: Euvaldo Teixeira De Matos Filho (OAB:BA11962) Apelado: Vision Med Assistencia Medica Ltda. Advogado: Andre Magno Silva Bezerra (OAB:BA15353) Advogado: Jaime Augusto Freire De Carvalho Marques (OAB:BA9446) Ato Ord PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0509233-58.2014.8.05.000... (08/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA.CNPJ

Reu

ESCOLA DE 1 GRAU DE DESENVOLVIMENTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MAGNO SILVA BEZERRA· OAB BA 15353

Reu:

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO· OAB BA 11962· CPF 512.***.***-04

Último movimento: Devolvidos os autos (30/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 12.541,40

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ACAPU TECNOLOGIA EM MADEIRA LTDACNPJ

ACAPU TECNOLOGIA EM MADEIRA LTDA

Advogados

Reu:

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO· OAB BA 11962· CPF 512.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Acapu Tecnologia Em Madeira Ltda Advogado: Euvaldo Teixeira De Matos Filho (OAB:BA11962) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0113802-46.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0113802-46.2009.8.05.0001 Exe... (26/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 982,85

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

RICARDO JOSE SAMPAIO MARTINS

Advogados

Reu:

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO· OAB BA 11962· CPF 512.***.***-04

Reu:

RICARDO SERGIO MUNIZ PEREIRA· OAB BA 45290· CPF 360.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Ricardo Jose Sampaio Martins Advogado: Euvaldo Teixeira De Matos Filho (OAB:BA11962) Advogado: Ricardo Sergio Muniz Pereira (OAB:BA45290) Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

11/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUZIMAR TRINDADE OLIVEIRA COSTA

PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA

NEUZIMAR TRINDADE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

CONDOMINIO MANHATTAN SQUARE WALL STREETCNPJ

Advogados

Autor:

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO· OAB BA 11962· CPF 512.***.***-04

Reu:

CLAUDIO ANDRE ALVES DA SILVA· OAB BA 22860· CPF 512.***.***-87

Reu:

ANA KARINA PINTO DE CARVALHO SILVA· OAB BA 23844· CPF 880.***.***-68

Reu:

VALTER JOSE RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 23323· CPF 501.***.***-91

Reu:

LIVIA CASTRO ARAUJO· OAB BA 15228· CPF 576.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargado: Condominio Manhattan Square Wall Street Advogado: Valter Jose Ribeiro Pereira (OAB:BA23323) Advogado: Livia Castro Araujo (OAB:BA15228) Embargante: Paulo Marcelo De Santana Costa Advogado: Euvaldo Teixeira De Matos Filho (OAB:BA11962) Embargante: Neuzimar Trindade Oliveira Costa Advogado: Eu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0302932-74.2017.8.0... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MANHATTAN SQUARE WALL STREETCNPJ

Reu

PAULO MARCELO DE SANTANA COSTACPF

NEUZIMAR TRINDADE OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANDRE ALVES DA SILVA· OAB BA 22860· CPF 512.***.***-87

Autor:

ANA KARINA PINTO DE CARVALHO SILVA· OAB BA 23844· CPF 880.***.***-68

Autor:

VALTER JOSE RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 23323· CPF 501.***.***-91

Autor:

LIVIA CASTRO ARAUJO· OAB BA 15228· CPF 576.***.***-49

Reu:

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO· OAB BA 11962· CPF 512.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/08/2025 (21/08/2025)

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