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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EVA MARIA LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS SOARES DE ANDRADE· OAB RN 1578· CPF 322.***.***-87

Autor:

EMMILY SHERLLEY SOUZA MORAES· OAB RN 15705· CPF 076.***.***-61

Reu:

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS· OAB RN 4841· CPF 033.***.***-92

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Recebidos os autos (08/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 20.969,10

Autor

EVA MARIA LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL

Advogados

Autor:

TATIANA DE SOUZA BARBOSA· OAB RN 19263· CPF 009.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ELVIA EMANUELLE LOPES BATISTACPF

MARIA EVA LOPES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO GOMES FERNANDES· OAB MG 82519· CPF 873.***.***-15

Autor:

JOSE AUGUSTO GOMES FERNANDES· OAB MG 082519· CPF 873.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO GOMES FERNANDES· OAB MG 82519· CPF 873.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO GOMES FERNANDES· OAB MG 082519· CPF 873.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000085-69.2018.4.01.3816/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ELVIA EMANUELLE LOPES BATISTA ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO GOMES FERNANDES (OAB MG082519) APELADO: MARIA EVA LOPES DOS... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ELVIA EMANUELLE LOPES BATISTACPF

MARIA EVA LOPES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO GOMES FERNANDES· OAB MG 82519· CPF 873.***.***-15

Autor:

JOSE AUGUSTO GOMES FERNANDES· OAB MG 082519· CPF 873.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO GOMES FERNANDES· OAB MG 82519· CPF 873.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO GOMES FERNANDES· OAB MG 082519· CPF 873.***.***-15

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EVA LOPES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRA XAVIER FIGUEIREDO· OAB MG 063558· CPF 976.***.***-49

Autor:

PAULO ROBERTO LOUBACK· OAB MG 075828· CPF 772.***.***-00

Último movimento: Documento (Outros documentos) (07/08/2025)

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