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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 218.400,00

Último movimento: Decorrido prazo de EVANDO DE OLIVEIRA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (31/07/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Sem registro na ANVISAFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sem registro na ANVISAFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sem registro na ANVISAFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORROCNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

MARIA TEREZA TARGINO HORA· OAB SE 11945· CPF 048.***.***-80

Reu:

WASHLEY LIMA RAMOS· OAB SE 3297· CPF 932.***.***-91

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sem registro na ANVISAFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Reu:

MARIA TEREZA TARGINO HORA· OAB SE 11945· CPF 048.***.***-80

Reu:

WASHLEY LIMA RAMOS· OAB SE 3297· CPF 932.***.***-91

Último movimento: Remessa (04/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 85.451,00

Autor

PEDRO PAULO FERNANDESCPF

Reu

MARIA IRENE SILVA DE OLIVEIRACPF

EVANDO DE OLIVEIRA ALVESCPF

GISELE STEHLING DE QUEIROZCPF

ESPOLIO DE MARCO AURELIO FRANCA

IOLANDA VIEIRA MIGUEL

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 134437· CPF 013.***.***-32

Reu:

ISABELA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 136303· CPF 097.***.***-66

Reu:

SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS· OAB MG 123857· CPF 073.***.***-84

Reu:

RENILDO TAVARES DA SILVA· OAB MG 106446· CPF 012.***.***-03

Reu:

DILSON MACHADO DE LIMA· OAB MG 27781· CPF 013.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

FÁBIA HORTÊNSIA VIEIRA· OAB MG 509

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PAULO FERNANDESCPF

Reu

ESPOLIO DE MARCO AURELIO FRANCA

CARLA VALERIA DE SOUZA FRANCACPF

IOLANDA VIEIRA MIGUEL

GISELE STEHLING DE QUEIROZCPF

MARIA IRENE SILVA DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIA HORTENSIA VIEIRA

Reu:

RENILDO TAVARES DA SILVA· OAB MG 106446

Reu:

SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS· OAB MG 123857

Reu:

MARCELO DE FARIA CAMARA· OAB MG 83066

Reu:

PAULO AFONSO ANACLETO TORRES· OAB MG 92247

Reu:

DILSON MACHADO DE LIMA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Julgamento previsto para: (07/12/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/06/2025

Distribuição

22/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDO DE OLIVEIRA ALVES

Advogados

Autor:

VINICIUS LEAO DE CASTRO· OAB PB 21960· CPF 087.***.***-18

Último movimento: Arquivamento (10/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDO DE OLIVEIRA ALVES

Advogados

Autor:

VINICIUS LEAO DE CASTRO· OAB PB 21960· CPF 087.***.***-18

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EVANDO DE OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Autor:

DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA· OAB PB 14280· CPF 057.***.***-40

Autor:

VINICIUS LEAO DE CASTRO· OAB PB 21960· CPF 087.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-transporteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDO DE OLIVEIRA ALVES

Advogados

Autor:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Autor:

VINICIUS LEAO DE CASTRO· OAB PB 21960· CPF 087.***.***-18

Autor:

DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA· OAB PB 14280· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: EVANDO DE OLIVEIRA ALVES RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DECISÃO EXPEDIENTE - República Federativa do Brasil Poder Judiciário do Estado da Paraíba Presidência da 1ª Turma Recursal PROCESSO NÚMERO: 0835238-30.2024.8.15.2001 CLASSE:RECURSO INOMINADO CÍVEL Vistos etc. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por EVANDO DE OLIVEIRA ALVES, cf. ID. 40201556, contra acórdão proferido pela 1ª Turma Recursal que manteve improceden... (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-transporteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDO DE OLIVEIRA ALVES

Advogados

Autor:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Autor:

VINICIUS LEAO DE CASTRO· OAB PB 21960· CPF 087.***.***-18

Autor:

DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA· OAB PB 14280· CPF 057.***.***-40

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

União HomoafetivaUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

ELIZETE DE OLIVEIRA SOUSA

ELIETE ALVES DE OLIVEIRA

EDILENE ALVES DE OLIVEIRA

EVANDO DE OLIVEIRA ALVES

ELIANE DE OLIVEIRA SOUSA

+ 3 outros

Reu

EDILSON ALVES DE SOUSA

ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA

ELIANE DE OLIVEIRA SOUSA

EVANDO DE OLIVEIRA ALVES

EDILENE ALVES DE OLIVEIRA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSIANE MARIA SOTERO MARQUES· OAB PI 12804· CPF 048.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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