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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

24 DT VERA CRUZ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

SANDRO RIBEIRO MOREIRACPF

SANDRO RIBEIRO MOREIRA

Advogados

Reu:

THAIS DE MATOS BARRETO· OAB BA 51660· CPF 010.***.***-39

Reu:

SILVIA MONIQUE SANTOS CEZAR· OAB BA 56816· CPF 060.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Sandro Ribeiro Moreira Advogado: Silvia Monique Santos Cezar (OAB:BA56816) Advogado: Thais De Matos Barreto (OAB:BA51660) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: 24ª Dt Vera Cruz Vitima: Paulo Marinho Da Cruz Junior Testemunha: Jucimeire Conceição Santos Testemunha: Dedivaldo Conceição Piedade Testemunha: Zenilton Ribeiro Moreira Testemunha: Evando Moreira Camara Testemunha: Dernoel Santos Da Purificação... (02/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio PrivilegiadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

SANDRO RIBEIRO MOREIRA

Advogados

Autor:

SILVIA MONIQUE SANTOS CEZAR· OAB BA 56816· CPF 060.***.***-35

Autor:

THAIS DE MATOS BARRETO· OAB BA 51660· CPF 010.***.***-39

Reu:

SILVIA MONIQUE SANTOS CEZAR· OAB BA 56816· CPF 060.***.***-35

Reu:

THAIS DE MATOS BARRETO· OAB BA 51660· CPF 010.***.***-39

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/12/2014

Distribuição

26/12/2014

Valor

R$ 72.000,00

Autor

IVONICE DA SILVA SENA FRANCACPF

Reu

INSTITUTO DR JOSE FROTACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DE MARCHI· OAB CE 11060· CPF 051.***.***-70

Reu:

SILVIA MARIA PIRES DE SOUZA· OAB CE 5127· CPF 121.***.***-72

Reu:

MARIA DA CONCEICAO IBIAPINA MENEZES· OAB CE 4002· CPF 136.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 170656271 (01/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/07/2007

Distribuição

06/07/2007

Valor

R$ 501.140,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (23/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 501.140,00

Autor

FRANCISCA ESTEFANIA PAULA DA SILVACPF

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

FRANCISCA ESTEFANIA PAULA DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2010

Distribuição

22/06/2010

Valor

R$ 150,00

Autor

CLEIDIANE SILVA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO VERAS PARENTE· OAB CE 38622· CPF 006.***.***-31

Autor:

RENAN VERAS PARENTE· OAB CE 28079· CPF 006.***.***-65

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 31/07/2025. Documento: 165848915 (31/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 150,00

Autor

CLEIDIANE SILVA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO VERAS PARENTE· OAB CE 38622· CPF 006.***.***-31

Autor:

RENAN VERAS PARENTE· OAB CE 28079· CPF 006.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

EDVALDO CASTRO DO NASCIMENTOCPF

MARIA ELANEA NUNES DOS SANTOS CASTROCPF

Reu

OTAVIO DE OLIVEIRA GOMESCPF

HAPVIDACNPJ

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAROL WOJTYLA LIMA CARNEIRO· OAB CE 17364· CPF 625.***.***-04

Reu:

PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA· OAB CE 23682· CPF 008.***.***-30

Reu:

THAIS TIMBO BEZERRA· OAB CE 37364· CPF 048.***.***-93

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

MARIANA BIZERRIL NOGUEIRA· OAB CE 18624· CPF 955.***.***-44

Reu:

EUGENIO DUARTE VASQUES· OAB CE 16040· CPF 837.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEIDIANA SOUZA DA SILVACPF

Reu

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA BRANDAO· OAB CE 22013· CPF 017.***.***-33

Autor:

WALMOR AUGUSTO SALGUEIRO· OAB CE 37021

Outros

THIAGO SABOYA PIRES DE CASTRO· OAB CE 24156· CPF 032.***.***-29

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

17/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO PEREIRA BRANDAO

WALMOR AUGUSTO SALGUEIROCPF

Advogados

Autor:

WALMOR AUGUSTO SALGUEIRO· OAB CE 37021

Autor:

THIAGO SABOYA PIRES DE CASTRO· OAB CE 24156· CPF 032.***.***-29

Autor:

BRUNO PEREIRA BRANDAO· OAB CE 22013· CPF 017.***.***-33

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 127.000,00

Autor

LEILIANE LEITE LIMACPF

Reu

AUGUSTO INACIO BOMBONATTI

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Advogados

Autor:

OZEIAS DE PAULO GOMES DA SILVA· OAB CE 32193· CPF 002.***.***-06

Autor:

VICTOR CESAR FROTA PINTO FILHO· OAB CE 24327· CPF 006.***.***-70

Reu:

PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA· OAB CE 23682· CPF 008.***.***-30

Reu:

THAIS TIMBO BEZERRA· OAB CE 37364· CPF 048.***.***-93

Reu:

RAFAEL STUDART SINDEAUX· OAB CE 23852· CPF 005.***.***-04

Reu:

BRENO SILVA CORREA· OAB CE 33948· CPF 041.***.***-03

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 195973396 (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Memoriais) (06/05/2026)

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