Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 8.737,50

Autor

AIRTON CLARO DA ROSACPF

Reu

MAICON RONEI GARCIACPF

Advogados

Autor:

DOLORES BEATRIZ SCHOLL· OAB RS 101468· CPF 414.***.***-34

Autor:

EVANDRO SOARES· OAB RS 101769· CPF 928.***.***-72

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Ciência Tácita (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 4.493,00

Autor

ZS COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

FRANCIELE DA SILVACPF

NEURA MARIA ZANELACPF

Reu

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO SOARES· OAB RS 101769· CPF 928.***.***-72

Reu:

ADRIANO TACCA· CPF 545.***.***-91

Reu:

JANAINA LUCIA BATTASSINI· CPF 959.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 4.493,00

Reu

FRANCIELE DA SILVACPF

NEURA MARIA ZANELACPF

ZS COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EVANDRO SOARES· OAB RS 101769· CPF 928.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009014-33.2020.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 16, 27 (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 803,31

Autor

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUI - DEMEICNPJ

Reu

GILMAR DE SOUZA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

JONES CIECKOVICZ PEUCKRT· OAB RS 112019· CPF 638.***.***-72

Autor:

GUSTAVO FRIZON AULER· OAB RS 112692· CPF 033.***.***-13

Reu:

EVANDRO SOARES· OAB RS 101769· CPF 928.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 63 (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 8.712,64

Autor

SUCESSAO DE ILMAR GOMES BITENCOURT

Reu

VERONICE DE VARGAS DOS REISCPF

Outros

BIANCA RADAELLI· OAB RS 074320· CPF 008.***.***-93

FABIELE ULLMANN SCHONS· OAB RS 080542· CPF 004.***.***-02

EVANDRO SOARES· OAB RS 101769· CPF 928.***.***-72

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50139650720198210010/TJRS (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 8.712,64

Autor

VERONICE DE VARGAS DOS REISCPF

Reu

SUCESSAO DE ILMAR GOMES BITENCOURT

Último movimento: Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERONICE DE VARGAS DOS REISCPF

Reu

SUCESSAO DE ILMAR GOMES BITENCOURT

Advogados

Autor:

FABIELE ULLMANN SCHONS· OAB RS 80542· CPF 004.***.***-02

Autor:

BIANCA RADAELLI· OAB RS 74320· CPF 008.***.***-93

Autor:

EVANDRO SOARES· OAB RS 101769· CPF 928.***.***-72

Autor:

FABIELE ULLMANN SCHONS· OAB RS 080542· CPF 004.***.***-02

Autor:

BIANCA RADAELLI· OAB RS 074320· CPF 008.***.***-93

Reu:

FABIELE ULLMANN SCHONS· OAB RS 80542· CPF 004.***.***-02

Reu:

BIANCA RADAELLI· OAB RS 74320· CPF 008.***.***-93

Reu:

EVANDRO SOARES· OAB RS 101769· CPF 928.***.***-72

Reu:

FABIELE ULLMANN SCHONS· OAB RS 080542· CPF 004.***.***-02

Reu:

BIANCA RADAELLI· OAB RS 074320· CPF 008.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013965-07.2019.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50139650720198210010/RS) RELATOR: GIOVANA FARENZENA APELANTE: VERONICE DE VARGAS DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): BIANCA RADAELLI (OAB RS074320) ADVOGADO(A): FABIELE ULLMANN SCHONS (OAB RS080542) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 15/01/2026 - Recurso Especial Encaminhado para retratação (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VERONICE DE VARGAS DOS REISCPF

Reu

SUCESSAO DE ILMAR GOMES BITENCOURT

Advogados

Autor:

FABIELE ULLMANN SCHONS· OAB RS 80542· CPF 004.***.***-02

Autor:

BIANCA RADAELLI· OAB RS 74320· CPF 008.***.***-93

Autor:

EVANDRO SOARES· OAB RS 101769· CPF 928.***.***-72

Autor:

FABIELE ULLMANN SCHONS· OAB RS 080542· CPF 004.***.***-02

Autor:

BIANCA RADAELLI· OAB RS 074320· CPF 008.***.***-93

Reu:

FABIELE ULLMANN SCHONS· OAB RS 80542· CPF 004.***.***-02

Reu:

BIANCA RADAELLI· OAB RS 74320· CPF 008.***.***-93

Reu:

EVANDRO SOARES· OAB RS 101769· CPF 928.***.***-72

Reu:

FABIELE ULLMANN SCHONS· OAB RS 080542· CPF 004.***.***-02

Reu:

BIANCA RADAELLI· OAB RS 074320· CPF 008.***.***-93

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DALIE SOUZA SILVEIRACPF

Reu

ADRIANA DE JESUS VANINCPF

JULIA EDUARDA VANINCPF

JULIO CESAR VANIN

Advogados

Autor:

EVANDRO SOARES· OAB RS 101769· CPF 928.***.***-72

Reu:

EVANDRO SOARES· OAB RS 101769· CPF 928.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DALIE SOUZA SILVEIRACPF

Reu

ADRIANA DE JESUS VANINCPF

JULIA EDUARDA VANINCPF

JULIO CESAR VANIN

Advogados

Autor:

EVANDRO SOARES· OAB RS 101769· CPF 928.***.***-72

Reu:

EVANDRO SOARES· OAB RS 101769· CPF 928.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE ALFREDO BERTOLUCCI NETOCPF

Reu

S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDACNPJ

WD2 VIAGENS E TURISMO LTDACPF

Advogados

Autor:

ELAINE MORAES DE |SOUZA DA SILVA· OAB RJ 199772· CPF 077.***.***-46

Autor:

CÉLIA C. GASCHO CASSULI· OAB SC 3436· CPF 309.***.***-20

Autor:

ANA PAULA SARAIVA· OAB RS 79357· CPF 901.***.***-68

Autor:

JONES RAFAEL BIGLIA· OAB RS 43480· CPF 774.***.***-04

Autor:

DIEGO FREDERICO BIGLIA· OAB RS 54239· CPF 922.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

ELAINE MORAES DE |SOUZA DA SILVA· OAB RJ 199772· CPF 077.***.***-46

Reu:

CÉLIA C. GASCHO CASSULI· OAB SC 3436· CPF 309.***.***-20

Reu:

ANA PAULA SARAIVA· OAB RS 79357· CPF 901.***.***-68

Reu:

JONES RAFAEL BIGLIA· OAB RS 43480· CPF 774.***.***-04

Reu:

DIEGO FREDERICO BIGLIA· OAB RS 54239· CPF 922.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008984-32.2019.8.21.0010/RS EXEQUENTE: HENRIQUE ALFREDO BERTOLUCCI NETO ADVOGADO(A): DOLORES BEATRIZ SCHOLL (OAB RS101468) EXECUTADO: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA ADVOGADO(A): Ana Paula Saraiva (OAB RS079357) EXECUTADO: WD2 VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239) ADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Petição de urgência da terceira Schmö... (17/07/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauMandado de Segurança

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENIR PEREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

EVANDRO DAGOSTINI BOARI· OAB MG 117339· CPF 056.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MUNICIPIO DE SAO VICENTE DE MINASCNPJ

Advogados

Reu:

JORDANIA FERREIRA DOS SANTOS· CPF 089.***.***-80

Reu:

DANIEL MARCONI SANTOS SILVA· CPF 069.***.***-97

Reu:

LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS· OAB MG 097653· CPF 025.***.***-97

Reu:

JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES· OAB MG 174178· CPF 104.***.***-74

Reu:

EVANDRO DAGOSTINI BOARI· OAB MG 117339· CPF 056.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SaneamentoDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO VICENTE DE MINAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SaneamentoDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO VICENTE DE MINASCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LEONARDO SPENCER DE OLIVEIRA FREITAS

Autor:

EVANDRO D'AGOSTINI BOARI

Autor:

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS· OAB MG 118484

Autor:

RONALDO RAMOS DIAS

Autor:

JORDANIA FERREIRA DOS SANTOS

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SaneamentoDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO VICENTE DE MINASCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JORDANIA FERREIRA DOS SANTOS

Autor:

DANIEL MARCONI SANTOS SILVA

Autor:

JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES· OAB MG 174178· CPF 104.***.***-74

Autor:

LEONARDO SPENCER DE OLIVEIRA FREITAS

Autor:

ANA CAROLINA CAMPOS GODOY· OAB MG 227803

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os autos (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAgravo Interno Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO VICENTE DE MINASCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS· OAB MG 118484

Autor:

LEONARDO SPENCER DE OLIVEIRA FREITAS

Autor:

RONALDO RAMOS DIAS

Autor:

JORDANIA FERREIRA DOS SANTOS

Autor:

DANIEL MARCONI SANTOS SILVA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os autos (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

SaneamentoDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO VICENTE DE MINASCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA CAMPOS GODOY· OAB MG 227803

Autor:

BRUNA CAROLINA MAGALHAES PINTO· OAB MG 225317

Autor:

LUCAS VIEIRA FERNANDES

Autor:

GUILHERME MARTINS SIMOES DE OLIVEIRA

Autor:

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS· OAB MG 118484

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 19.321,13

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO BENITO VIEIRA CABANELLASCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO DAGOSTINI BOARI· OAB MG 117339· CPF 056.***.***-84

Reu:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB MG 099080· CPF 013.***.***-30

Reu:

MARCUS LAGE PINTO· CPF 060.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO BENITO VIEIRA CABANELLASCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO D'AGOSTINI BOARI

Reu:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB MG 099080

Reu:

MARCUS LAGE PINTO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO BENITO VIEIRA CABANELLASCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO D'AGOSTINI BOARI

Reu:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB MG 099080

Reu:

MARCUS LAGE PINTO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

BRUNO BENITO VIEIRA CABANELLASCPF

Advogados

Autor:

MARCUS LAGE PINTO

Autor:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB MG 099080

Reu:

EVANDRO D'AGOSTINI BOARI

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 19.321,13

Autor

BRUNO BENITO VIEIRA CABANELLASCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO DAGOSTINI BOARI· OAB MG 117339· CPF 056.***.***-84

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 27/04/2026. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 32.750,00

Autor

REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE NILO PECANHACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO DAGOSTINI BOARI· OAB MG 117339· CPF 056.***.***-84

Autor:

LEANDRO DA SILVA ALVARENGA AIALA· OAB MG 102046· CPF 013.***.***-81

Reu:

EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR· OAB BA 20823· CPF 887.***.***-91

Reu:

CAIANDRO SILVA DOS SANTOS· OAB BA 74241· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR em 09/10/2024 23:59. (16/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal