EVANDRO DOS SANTOS CORDEIRO — Resultado da busca jurídica

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

DAURI FABIO SUMARCPF

AMAZONAS DE ALMEIDA BUCHENCPF

DILMO FRANCISCO VIEIRACPF

ENIO LIMA DE SOUZACPF

EVANDRO CORDEIROCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Autor:

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 035572· CPF 631.***.***-15

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SC 032920· CPF 469.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO VIEIRA FRANZONI JUNIOR· OAB SC 013397· CPF 887.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

DAURI FABIO SUMARCPF

AMAZONAS DE ALMEIDA BUCHENCPF

DILMO FRANCISCO VIEIRACPF

EDSON LUIZ FARIASCPF

ENIO LIMA DE SOUZACPF

+ 13 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 7.135,75

Autor

MUNICIPIO DE PALHOCA/SCCNPJ

Reu

EVANDRO CORDEIROCPF

Outros

LUCIANO DALLA POZZA· OAB SC 029416· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (30/10/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DINO BACCO (AGRAVANTE)

3. LUIGI BACCO (INTERESSADO)

4. MILTON DONADELLI (INTERESSADO)

5. RENZO BACCO (INTERESSADO)

6. IBRAS CBO INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS E ÓPTICAS S/A (INTERESSADO)

Reu

DINO BACCOCPF

IBRAS C.B.O. INDS CIRURGICAS E OPTICAS S. A. COM IMP E EXPCPF

LUIGI BACCO

MILTON DONADELLICPF

RENZO BACCOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA SLEMIAN RODRIGUES· OAB SP 161997

Autor:

HEITOR REGINA· OAB SP 9882· CPF 014.***.***-00

Autor:

FLAVIO RENATO ROBATINI BIGLIA· OAB SP 97884· CPF 044.***.***-58

Autor:

MARCOS ANTONIO MADEIRA DE MATTOS MARTINS· OAB SP 130974· CPF 101.***.***-64

Autor:

MARCIA REGINA SCARAZZATTI FARIA PEDRASSI· OAB SP 126964· CPF 100.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA SLEMIAN RODRIGUES· OAB SP 161997

Reu:

HEITOR REGINA· OAB SP 9882· CPF 014.***.***-00

Reu:

FLAVIO RENATO ROBATINI BIGLIA· OAB SP 97884· CPF 044.***.***-58

Reu:

MARCOS ANTONIO MADEIRA DE MATTOS MARTINS· OAB SP 130974· CPF 101.***.***-64

Reu:

MICHELLI LISBOA DA FONSECA· OAB SP 300474· CPF 354.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 RÉU: IBRAS C.B.O. INDS CIRURGICAS E OPTICAS S. A. COM IMP E EXP CPF: 46.021.325/0001-51 e outros cm DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PRO... (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO GERALDO COSTA MOURACPF

Reu

FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGECNPJ

Outros

EVANDRO BORELLI CORDEIRO· OAB MG 126964· CPF 054.***.***-38

ELISANGELA MARCIA DO NASCIMENTO· OAB MG 92777· CPF 027.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (27/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGECNPJ

Reu

ANTONIO GERALDO COSTA MOURACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS BARROS OLIVEIRA· CPF 111.***.***-14

Autor:

ADRIANA QUINET DE ANDRADE PIFANO· OAB MG 71183

Autor:

ALEXANDRE JOSE LAMMOGLIA JABOUR· OAB MG 68658

Autor:

ANA LUCIA CARVALHO BELLEI· OAB MG 39072

Autor:

EVANDRO BORELLI CORDEIRO· OAB MG 126964

+ outros advogados do autor

Reu:

ELISANGELA MARCIA DO NASCIMENTO· OAB MG 92777

Último movimento: Autos devolvidos (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Reu

ANTONIO GERALDO COSTA MOURACPF

Advogados

Autor:

IVAN PEREIRA DA SILVA· OAB MG 52247

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Autor:

MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA· OAB MG 136164

Reu:

RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 85796

Reu:

ELISANGELA MARCIA DO NASCIMENTO· OAB MG 92777

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/02/2021)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 48.582,10

Autor

WANEIDA WERNECK RENAULTCPF

CLAUDIO VICTOR RENAULTCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Advogados

Autor:

MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 31050· CPF 209.***.***-59

Autor:

EVANDRO BORELLI CORDEIRO· OAB MG 126964· CPF 054.***.***-38

Reu:

IVAN PEREIRA DA SILVA· OAB MG 52247· CPF 112.***.***-91

Reu:

ULISSES COMISSARIO SAGIORO· OAB MG 54707· CPF 641.***.***-34

Reu:

FABIANA APARECIDA FORTES DE ALMEIDA ROLLO· CPF 038.***.***-00

Outros

CARLOS FREDERICO DELAGE JUNQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 87104· CPF 038.***.***-76

EDGAR SOUZA FERREIRA· OAB MG 99147· CPF 043.***.***-11

FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA· OAB MG 91095

ADRIANA LUNARDI· OAB MG 99347

MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 88068· CPF 039.***.***-11

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Limpeza PúblicaApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2010

Distribuição

01/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO VICTOR RENAULTCPF

WANEIDA WERNECK RENAULTCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO BORELLI CORDEIRO· OAB MG 126964· CPF 054.***.***-38

Autor:

MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 31050· CPF 209.***.***-59

Autor:

ADRIANA LUNARDI· OAB MG 99347

Autor:

ULISSES COMISSARIO SAGIORO· OAB MG 54707· CPF 641.***.***-34

Autor:

FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA· OAB MG 91095

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: WANEIDA WERNECK RENAULT CPF: 019.221.306-72 e outros RÉU: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 DECISÃO Considerando as certidões de óbito acostadas aos ID’s 10515645861 e 10515645862, suspenda-se o processo por 30 dias, a fim de que sejam intimados os exequentes, pessoalmente, através de seu espólio, de quem for seu sucessor ou, se for o caso, seus herdeiros para que se manifestem interesse na sucessão processual e promo... (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2008

Distribuição

10/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO VICTOR RENAULTCPF

WANEIDA WERNECK RENAULTCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO BORELLI CORDEIRO· OAB MG 126964· CPF 054.***.***-38

Autor:

MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 31050· CPF 209.***.***-59

Autor:

ADRIANA LUNARDI· OAB MG 99347

Autor:

ULISSES COMISSARIO SAGIORO· OAB MG 54707· CPF 641.***.***-34

Autor:

FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA· OAB MG 91095

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: WANEIDA WERNECK RENAULT CPF: 019.221.306-72 e outros RÉU: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 DECISÃO Considerando as certidões de óbito acostadas aos ID’s 10515645861 e 10515645862, suspenda-se o processo por 30 dias, a fim de que sejam intimados os exequentes, pessoalmente, através de seu espólio, de quem for seu sucessor ou, se for o caso, seus herdeiros para que se manifestem interesse na sucessão processual e promo... (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 482.477,81

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGECNPJ

Outros

EVANDRO BORELLI CORDEIRO· OAB MG 126964· CPF 054.***.***-38

EDUARDO CESAR SCHRODER E BRAGA· OAB MG 73213· CPF 899.***.***-04

ARTUR SOARES MACHADO NETO· OAB MG 64903· CPF 751.***.***-49

CARLOS ANDRE DE CASTRO MOREIRA· OAB MG 73531· CPF 906.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/1999

Distribuição

11/07/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

Reu

FUNALFA FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE

Advogados

Autor:

ARTUR SOARES MACHADO NETO· OAB MG 64903· CPF 751.***.***-49

Autor:

EVANDRO BORELLI CORDEIRO· OAB MG 126964· CPF 054.***.***-38

Autor:

EDUARDO CESAR SCHRODER E BRAGA· OAB MG 73213· CPF 899.***.***-04

Autor:

CARLOS ANDRE DE CASTRO MOREIRA· OAB MG 73531· CPF 906.***.***-00

Reu:

ARTUR SOARES MACHADO NETO· OAB MG 64903· CPF 751.***.***-49

Reu:

EVANDRO BORELLI CORDEIRO· OAB MG 126964· CPF 054.***.***-38

Reu:

EDUARDO CESAR SCHRODER E BRAGA· OAB MG 73213· CPF 899.***.***-04

Reu:

CARLOS ANDRE DE CASTRO MOREIRA· OAB MG 73531· CPF 906.***.***-00

Último movimento: Remessa (17/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SILVIO MARTINS PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MINAS GERAIS IPSM

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

EVANDRO BORELLI CORDEIRO· OAB MG 126964· CPF 054.***.***-38

RAFAEL CASCARDO LOPES· OAB MG 99885· CPF 042.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO MARTINS PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MINAS GERAIS IPSM

Advogados

Autor:

EVANDRO BORELLI CORDEIRO

Reu:

RAFAEL CASCARDO LOPES· OAB MG 99885

Reu:

MARIO ROBERTO DE JESUS· OAB MG 112125

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028

Último movimento: Transitado em Julgado (15/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReformaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO MARTINS PEREIRA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MINAS GERAIS IPSM

Advogados

Autor:

EVANDRO BORELLI CORDEIRO· OAB MG 126964· CPF 054.***.***-38

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Autor:

RAFAEL CASCARDO LOPES· OAB MG 99885· CPF 042.***.***-57

Reu:

EVANDRO BORELLI CORDEIRO· OAB MG 126964· CPF 054.***.***-38

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Reu:

RAFAEL CASCARDO LOPES· OAB MG 99885· CPF 042.***.***-57

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReformaApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO MARTINS PEREIRA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MINAS GERAIS IPSM

Advogados

Autor:

EVANDRO BORELLI CORDEIRO· OAB MG 126964· CPF 054.***.***-38

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Autor:

RAFAEL CASCARDO LOPES· OAB MG 99885· CPF 042.***.***-57

Reu:

EVANDRO BORELLI CORDEIRO· OAB MG 126964· CPF 054.***.***-38

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Reu:

RAFAEL CASCARDO LOPES· OAB MG 99885· CPF 042.***.***-57

Último movimento: Trânsito em julgado (15/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO FONSECA BARBOSACPF

SERGIO EDUARDO EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

REGINALDO BRAGA ARCURI

MARIA ANGELA CAMARGO CAVALCANTECPF

PÁTRIA SOARES DE OLIVEIRA ZAMBRANOCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS BELGO· OAB MG 62793

Autor:

MARCELLO SILVEIRA FILGUEIRAS

Autor:

DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS· OAB MG 199896

Autor:

JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS· OAB MG 86136

Autor:

VICTOR CHEBLI DE CASTRO· OAB MG 211062

+ outros advogados do autor

Outros

JOSE LUIZ MAULER JUNIOR· OAB MG 65966

EVANDRO BORELLI CORDEIRO· OAB MG 126964

JULIA FARIAS GOMES· OAB MG 37584

SHEILA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 121659

ELAINE LARCHER DE OLIVEIRA· OAB MG 65516

+ outros representantes

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

13/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANGELA CAMARGO CAVALCANTECPF

NANCY CORREA PLONCZYNSKICPF

PÁTRIA SOARES DE OLIVEIRA ZAMBRANOCPF

REGINALDO BRAGA ARCURICPF

RODRIGO FONSECA BARBOSA

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS BELGO· OAB MG 62793

Autor:

SHEILA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 121659

Autor:

DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS· OAB MG 199896· CPF 093.***.***-37

Autor:

CARLA AUGUSTA DANIEL· OAB MG 100261· CPF 963.***.***-06

Autor:

FABIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR· OAB MG 105141· CPF 055.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS BELGO· OAB MG 62793

Reu:

SHEILA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 121659

Reu:

DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS· OAB MG 199896· CPF 093.***.***-37

Reu:

CARLA AUGUSTA DANIEL· OAB MG 100261· CPF 963.***.***-06

Reu:

FABIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR· OAB MG 105141· CPF 055.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2002

Distribuição

01/10/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANGELA CAMARGO CAVALCANTECPF

NANCY CORREA PLONCZYNSKICPF

PÁTRIA SOARES DE OLIVEIRA ZAMBRANOCPF

REGINALDO BRAGA ARCURICPF

RODRIGO FONSECA BARBOSA

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS BELGO· OAB MG 62793

Autor:

SHEILA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 121659

Autor:

DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS· OAB MG 199896· CPF 093.***.***-37

Autor:

CARLA AUGUSTA DANIEL· OAB MG 100261· CPF 963.***.***-06

Autor:

FABIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR· OAB MG 105141· CPF 055.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS BELGO· OAB MG 62793

Reu:

SHEILA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 121659

Reu:

DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS· OAB MG 199896· CPF 093.***.***-37

Reu:

CARLA AUGUSTA DANIEL· OAB MG 100261· CPF 963.***.***-06

Reu:

FABIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR· OAB MG 105141· CPF 055.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2024 1º Apelante - NANCY CORREA PLONCZYNSKI; MARIA ANGELA CAMARGO CAVALCANTE, e outro(a)(s),; REGINALDO BRAGA ARCURI, e outro(a)(s),; RODRIGO FONSECA BARBOSA; SERGIO EDUARDO EVANGELISTA DOS SANTOS; PÁTRIA SOARES DE OLIVEIRA ZAMBRANO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte - ISMAIR ZAGUETTO; ANGELA MARIA COUTO GAIO; FUNALFA FUNDAÇÃO ALFREDO FERREIRA LAGE; Relator - Des... (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2002

Distribuição

01/10/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANGELA CAMARGO CAVALCANTECPF

NANCY CORREA PLONCZYNSKICPF

PÁTRIA SOARES DE OLIVEIRA ZAMBRANOCPF

REGINALDO BRAGA ARCURICPF

RODRIGO FONSECA BARBOSA

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS BELGO· OAB MG 62793

Autor:

SHEILA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 121659

Autor:

DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS· OAB MG 199896· CPF 093.***.***-37

Autor:

CARLA AUGUSTA DANIEL· OAB MG 100261· CPF 963.***.***-06

Autor:

FABIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR· OAB MG 105141· CPF 055.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS BELGO· OAB MG 62793

Reu:

SHEILA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 121659

Reu:

DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS· OAB MG 199896· CPF 093.***.***-37

Reu:

CARLA AUGUSTA DANIEL· OAB MG 100261· CPF 963.***.***-06

Reu:

FABIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR· OAB MG 105141· CPF 055.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2024 1º Apelante - NANCY CORREA PLONCZYNSKI; MARIA ANGELA CAMARGO CAVALCANTE, e outro(a)(s),; REGINALDO BRAGA ARCURI, e outro(a)(s),; RODRIGO FONSECA BARBOSA; SERGIO EDUARDO EVANGELISTA DOS SANTOS; PÁTRIA SOARES DE OLIVEIRA ZAMBRANO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte - ISMAIR ZAGUETTO; ANGELA MARIA COUTO GAIO; FUNALFA FUNDAÇÃO ALFREDO FERREIRA LAGE; Relator - Des... (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Reu

WESLEY PINTO LEMOSCPF

Advogados

Autor:

THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO· OAB MG 157048

Reu:

EVANDRO BORELLI CORDEIRO· OAB MG 126964

Reu:

MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 31050

Último movimento: Transitado em Julgado (23/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2009

Distribuição

12/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY PINTO LEMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Advogados

Autor:

MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 88068· CPF 039.***.***-11

Autor:

CRISTIANE TASCA· OAB MG 68897

Autor:

RENATO PASSOS SILVA· OAB MG 60306· CPF 018.***.***-72

Autor:

MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 31050· CPF 209.***.***-59

Autor:

THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO· OAB MG 157048

+ outros advogados do autor

Reu:

MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 88068· CPF 039.***.***-11

Reu:

CRISTIANE TASCA· OAB MG 68897

Reu:

RENATO PASSOS SILVA· OAB MG 60306· CPF 018.***.***-72

Reu:

MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 31050· CPF 209.***.***-59

Reu:

THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO· OAB MG 157048

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento IndevidoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY PINTO LEMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Advogados

Autor:

MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 88068· CPF 039.***.***-11

Autor:

CRISTIANE TASCA· OAB MG 68897

Autor:

RENATO PASSOS SILVA· OAB MG 60306· CPF 018.***.***-72

Autor:

MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 31050· CPF 209.***.***-59

Autor:

THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO· OAB MG 157048

+ outros advogados do autor

Reu:

MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 88068· CPF 039.***.***-11

Reu:

CRISTIANE TASCA· OAB MG 68897

Reu:

RENATO PASSOS SILVA· OAB MG 60306· CPF 018.***.***-72

Reu:

MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 31050· CPF 209.***.***-59

Reu:

THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO· OAB MG 157048

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024 EXEQÜENTE: WESLEY PINTO LEMOS; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 073598MG, Dr(a). MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade... (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY PINTO LEMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Advogados

Autor:

MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 88068· CPF 039.***.***-11

Autor:

CRISTIANE TASCA· OAB MG 68897

Autor:

RENATO PASSOS SILVA· OAB MG 60306· CPF 018.***.***-72

Autor:

MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 31050· CPF 209.***.***-59

Autor:

THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO· OAB MG 157048

+ outros advogados do autor

Reu:

MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 88068· CPF 039.***.***-11

Reu:

CRISTIANE TASCA· OAB MG 68897

Reu:

RENATO PASSOS SILVA· OAB MG 60306· CPF 018.***.***-72

Reu:

MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 31050· CPF 209.***.***-59

Reu:

THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO· OAB MG 157048

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024 EXEQÜENTE: WESLEY PINTO LEMOS; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 073598MG, Dr(a). MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade... (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2010

Distribuição

05/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY PINTO LEMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Advogados

Autor:

MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 88068· CPF 039.***.***-11

Autor:

CRISTIANE TASCA· OAB MG 68897

Autor:

RENATO PASSOS SILVA· OAB MG 60306· CPF 018.***.***-72

Autor:

MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 31050· CPF 209.***.***-59

Autor:

THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO· OAB MG 157048

+ outros advogados do autor

Reu:

MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 88068· CPF 039.***.***-11

Reu:

CRISTIANE TASCA· OAB MG 68897

Reu:

RENATO PASSOS SILVA· OAB MG 60306· CPF 018.***.***-72

Reu:

MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 31050· CPF 209.***.***-59

Reu:

THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO· OAB MG 157048

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024 EXEQÜENTE: WESLEY PINTO LEMOS; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 073598MG, Dr(a). MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade... (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Administração PúblicaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/03/2011

Distribuição

23/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY PINTO LEMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Advogados

Autor:

MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 88068· CPF 039.***.***-11

Autor:

CRISTIANE TASCA· OAB MG 68897

Autor:

RENATO PASSOS SILVA· OAB MG 60306· CPF 018.***.***-72

Autor:

MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 31050· CPF 209.***.***-59

Autor:

THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO· OAB MG 157048

+ outros advogados do autor

Reu:

MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 88068· CPF 039.***.***-11

Reu:

CRISTIANE TASCA· OAB MG 68897

Reu:

RENATO PASSOS SILVA· OAB MG 60306· CPF 018.***.***-72

Reu:

MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 31050· CPF 209.***.***-59

Reu:

THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO· OAB MG 157048

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024 EXEQÜENTE: WESLEY PINTO LEMOS; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 073598MG, Dr(a). MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade... (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DINO BACCO (AGRAVANTE)

3. LUIGI BACCO (INTERESSADO)

4. MILTON DONADELLI (INTERESSADO)

5. RENZO BACCO (INTERESSADO)

6. IBRAS CBO INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS E ÓPTICAS S/A (INTERESSADO)

Reu

DINO BACCOCPF

IBRAS C.B.O. INDS CIRURGICAS E OPTICAS S. A. COM IMP E EXPCPF

LUIGI BACCO

MILTON DONADELLICPF

RENZO BACCOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA SLEMIAN RODRIGUES· OAB SP 161997

Autor:

HEITOR REGINA· OAB SP 9882· CPF 014.***.***-00

Autor:

FLAVIO RENATO ROBATINI BIGLIA· OAB SP 97884· CPF 044.***.***-58

Autor:

MARCOS ANTONIO MADEIRA DE MATTOS MARTINS· OAB SP 130974· CPF 101.***.***-64

Autor:

MARCIA REGINA SCARAZZATTI FARIA PEDRASSI· OAB SP 126964· CPF 100.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA SLEMIAN RODRIGUES· OAB SP 161997

Reu:

HEITOR REGINA· OAB SP 9882· CPF 014.***.***-00

Reu:

FLAVIO RENATO ROBATINI BIGLIA· OAB SP 97884· CPF 044.***.***-58

Reu:

MARCOS ANTONIO MADEIRA DE MATTOS MARTINS· OAB SP 130974· CPF 101.***.***-64

Reu:

MICHELLI LISBOA DA FONSECA· OAB SP 300474· CPF 354.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 RÉU: IBRAS C.B.O. INDS CIRURGICAS E OPTICAS S. A. COM IMP E EXP CPF: 46.021.325/0001-51 e outros cm DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PRO... (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/06/1998

Distribuição

12/06/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DINO BACCO (AGRAVANTE)

3. LUIGI BACCO (INTERESSADO)

4. MILTON DONADELLI (INTERESSADO)

5. RENZO BACCO (INTERESSADO)

6. IBRAS CBO INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS E ÓPTICAS S/A (INTERESSADO)

Reu

DINO BACCOCPF

IBRAS C.B.O. INDS CIRURGICAS E OPTICAS S. A. COM IMP E EXPCPF

LUIGI BACCO

MILTON DONADELLICPF

RENZO BACCOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA SLEMIAN RODRIGUES· OAB SP 161997

Autor:

HEITOR REGINA· OAB SP 9882· CPF 014.***.***-00

Autor:

FLAVIO RENATO ROBATINI BIGLIA· OAB SP 97884· CPF 044.***.***-58

Autor:

MARCOS ANTONIO MADEIRA DE MATTOS MARTINS· OAB SP 130974· CPF 101.***.***-64

Autor:

MARCIA REGINA SCARAZZATTI FARIA PEDRASSI· OAB SP 126964· CPF 100.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA SLEMIAN RODRIGUES· OAB SP 161997

Reu:

HEITOR REGINA· OAB SP 9882· CPF 014.***.***-00

Reu:

FLAVIO RENATO ROBATINI BIGLIA· OAB SP 97884· CPF 044.***.***-58

Reu:

MARCOS ANTONIO MADEIRA DE MATTOS MARTINS· OAB SP 130974· CPF 101.***.***-64

Reu:

MICHELLI LISBOA DA FONSECA· OAB SP 300474· CPF 354.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 RÉU: IBRAS C.B.O. INDS CIRURGICAS E OPTICAS S. A. COM IMP E EXP CPF: 46.021.325/0001-51 e outros cm DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PRO... (15/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal