Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2007

Distribuição

04/09/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1163785/2025 (28/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPExecução em Mandado de Segurança

Sistema Remuneratório e BenefíciosExecução em Mandado de Segurança

Ajuizamento

04/09/2007

Distribuição

04/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (REQUERENTE)

10. ELSON JESUS VIEIRA (HERDEIROS DE)

11. ELIANA MARIA TAMEIRÃO DE ANDRADE (INTERESSADO)

12. ELIANA MARIA VILAS BOAS MORAS (INTERESSADO)

13. ELISA SOARES MAIA (INTERESSADO)

+ 20 outros

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO COSTA

Reu

EVANDRO COSTA

Advogados

Autor:

SIMONE CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB DF 31776· CPF 516.***.***-68

Reu:

SIMONE CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB DF 31776· CPF 516.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0750906-93.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: EVANDRO COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO/INTIMAÇÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, fica o(a) beneficiário(a) intimado(a) a comparecer a uma das agências do Banco de Brasília - BRB para providenciar o levantamento do valor disponibilizado por meio do alvará eletrônico de saque, expedido e que já se encontra na ba... (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO COSTA

Reu

EVANDRO COSTA

Advogados

Autor:

SIMONE CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB DF 31776· CPF 516.***.***-68

Reu:

SIMONE CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB DF 31776· CPF 516.***.***-68

Último movimento: Publicação (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA TAVARES DE OLIVEIRACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

PAULINA VITORIA DA SILVA BEZERRACPF

Reu

EVANDRO COSTACPF

EVANDRO COSTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

EVANDRO COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

EVANDRO COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

31/05/2005

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLENILDE FREITAS DOS SANTOS

Reu

EVANDRO COSTA

Último movimento: Definitivo (28/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO COSTA

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO COSTA

Último movimento: Definitivo (07/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTROS(AS)· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2014

Distribuição

22/08/2014

Valor

R$ 2.204,27

Reu

LUIS EVANDRO P OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal