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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

JOSE JOAO CHAGAS NETOCPF

LUCAS GOMES NETO

ROSA CLAUDIA DE JESUS GOMESCPF

Advogados

Autor:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 007179· CPF 632.***.***-91

Autor:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 008437· CPF 854.***.***-91

Autor:

JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES· CPF 025.***.***-09

Reu:

EVANDRO COSTA PEREIRA· OAB MA 009172· CPF 905.***.***-15

Outros

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 005227

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· OAB MA 005517

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 004749· CPF 427.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

LUCAS GOMES NETO

Advogados

Autor:

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· CPF 727.***.***-68

Autor:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 005227· CPF 706.***.***-91

Autor:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 008437· CPF 854.***.***-91

Autor:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 004749· CPF 427.***.***-04

Reu:

EVANDRO COSTA PEREIRA· OAB MA 009172· CPF 905.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANA RITA PEREIRA COSTACPF

Reu

AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO COSTA PEREIRA· OAB MA 9172· CPF 905.***.***-15

Reu:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465· CPF 310.***.***-98

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID CARMINO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIOCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO· OAB MA 9053· CPF 002.***.***-63

Autor:

EVANDRO COSTA PEREIRA· OAB MA 9172· CPF 905.***.***-15

Reu:

DIEGO JOSE FONSECA MOURA· OAB MA 8192· CPF 668.***.***-20

Reu:

FRANCIMAR REIS DOS SANTOS· OAB MA 13984· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO COSTA PEREIRA· OAB MA 9172· CPF 905.***.***-15

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Sabemi Seguradora S/A Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB/RJ 113.786) Recorrida: Benedita Marta Ferreira Advogado: Evandro Costa Pereira (OAB/MA 9.172) D E C I S Ã O Constato que a matéria debatida nos autos diz respeito à hipótese de aplicação em dobro prevista no art. 42, parágrafo único do CDC. Ocorre que, o STJ afetou o REsp 1823218/AC, REsp 151788/RN, REsp 1585736/RS e REsp 1963770/CE, como representativos da controvérsia d... (01/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Reu

BENEDITA MARTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

EVANDRO COSTA PEREIRA· OAB MA 9172· CPF 905.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência (27/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EVANDRO COSTA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EMERSON SOARES CORDEIRO· OAB MA 7686· CPF 850.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição (22/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

BENEDITO DE JESUS CHAVES PINHEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

EVANDRO COSTA PEREIRA· OAB MA 9172· CPF 905.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/01/2012

Distribuição

12/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR DE SA SOARESCPF

Reu

SIVALDO DOS SANTOS PEREIRA PENHACPF

DOMINGAS GRACIENE CARVALHO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO COSTA PEREIRA· OAB MA 9172· CPF 905.***.***-15

Autor:

WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO· OAB MA 9053· CPF 002.***.***-63

Reu:

CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA· OAB MA 9894· CPF 011.***.***-44

Reu:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (04/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EVANDRO COSTA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EMERSON SOARES CORDEIRO· OAB MA 7686· CPF 850.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/05/2013

Distribuição

03/05/2013

Valor

R$ 17.836,98

Autor

MARIA RAIMUNDA BATISTA CHAGASCPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMEIRA----

Advogados

Autor:

EVANDRO COSTA PEREIRA· OAB MA 9172· CPF 905.***.***-15

Autor:

WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO· OAB MA 9053· CPF 002.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 17.836,98

Autor

MARIA RAIMUNDA BATISTA CHAGASCPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMEIRA----

Advogados

Autor:

EVANDRO COSTA PEREIRA· OAB MA 9172· CPF 905.***.***-15

Autor:

WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO· OAB MA 9053· CPF 002.***.***-63

Reu:

JORGETANS DAMASCENO· OAB MA 5880· CPF 226.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/11/2023)

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