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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 763,52

Autor

MUNICIPIO DE SERTANOPOLIS/PRCNPJ

Reu

PASSARINI E PASSARINE LTDACNPJ

CLEUDENIL PASSERINECPF

Advogados

Autor:

NADIA ARRIGO PISSINATI· OAB PR 61467· CPF 066.***.***-85

Autor:

HENRIQUE ZANONI· OAB PR 46883· CPF 045.***.***-60

Autor:

DAIANE DA CONCEICAO PESCADOR· OAB PR 46997· CPF 035.***.***-20

Reu:

TIAGO MACHADO MARTINS· OAB PR 57981· CPF 034.***.***-59

Outros

ADALGISA APARECIDA DARCIN ALSOUZA· OAB PR 15849· CPF 366.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/11/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 763,52

Autor

MUNICIPIO DE SERTANOPOLIS/PRCNPJ

Reu

PASSARINI E PASSARINE LTDACNPJ

CLEUDENIL PASSERINECPF

Advogados

Autor:

DAIANE DA CONCEICAO PESCADOR· OAB PR 46997· CPF 035.***.***-20

Autor:

HENRIQUE ZANONI· OAB PR 46883· CPF 045.***.***-60

Autor:

NADIA ARRIGO PISSINATI· OAB PR 61467· CPF 066.***.***-85

Reu:

TIAGO MACHADO MARTINS· OAB PR 57981· CPF 034.***.***-59

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (16/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE IVAN DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE CHAVALCNPJ

Outros

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

04/04/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE CHAVALCNPJ

Reu

JOSE IVAN DA SILVA

Advogados

Autor:

THOMAS LUCAS VERAS DA SILVA· CPF 040.***.***-30

Reu:

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

Último movimento: INCONSISTENTE (08/02/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO RIBEIRO DA CUNHACPF

RAPHAEL XAVIER TELESCPF

WENDELL RODRIGUES XAVIERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LUCAS DA SILVA CHAVES AMARAL· OAB DF 63147· CPF 050.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDELL RODRIGUES XAVIERCPF

RAPHAEL XAVIER TELESCPF

THIAGO RIBEIRO DA CUNHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

DARLEIDE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS DA SILVA CHAVES AMARAL· OAB DF 63147· CPF 050.***.***-50

Autor:

EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES· OAB DF 2451· CPF 042.***.***-91

Autor:

CRISTIANE URCINO PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 69931· CPF 034.***.***-61

Reu:

MARA CLEICIMAR VIEIRA DA SILVA· OAB DF 68695· CPF 044.***.***-56

Reu:

MARCOS ANTONIO VERAS DO NASCIMENTO· OAB DF 55969· CPF 392.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (23/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. THIAGO RIBEIRO DA CUNHA (AGRAVANTE)

2. RAPHAEL XAVIER TELES (AGRAVANTE)

3. WENDELL RODRIGUES XAVIER (AGRAVANTE)

Reu

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS DA SILVA CHAVES AMARAL· OAB DF 63147· CPF 050.***.***-50

Autor:

MARCOS ANTONIO VERAS DO NASCIMENTO· OAB DF 55969· CPF 392.***.***-68

Autor:

MARA CLEICIMAR VIEIRA DA SILVA· OAB DF 68695· CPF 044.***.***-56

Autor:

EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES· OAB DF 2451· CPF 042.***.***-91

Autor:

CRISTIANE URCINO PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 69931· CPF 034.***.***-61

Reu:

LUCAS DA SILVA CHAVES AMARAL· OAB DF 63147· CPF 050.***.***-50

Reu:

MARCOS ANTONIO VERAS DO NASCIMENTO· OAB DF 55969· CPF 392.***.***-68

Reu:

MARA CLEICIMAR VIEIRA DA SILVA· OAB DF 68695· CPF 044.***.***-56

Reu:

EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES· OAB DF 2451· CPF 042.***.***-91

Reu:

CRISTIANE URCINO PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 69931· CPF 034.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (04/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. THIAGO RIBEIRO DA CUNHA (AGRAVANTE)

2. RAPHAEL XAVIER TELES (AGRAVANTE)

3. WENDELL RODRIGUES XAVIER (AGRAVANTE)

Reu

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS DA SILVA CHAVES AMARAL· OAB DF 63147· CPF 050.***.***-50

Autor:

MARCOS ANTONIO VERAS DO NASCIMENTO· OAB DF 55969· CPF 392.***.***-68

Autor:

MARA CLEICIMAR VIEIRA DA SILVA· OAB DF 68695· CPF 044.***.***-56

Autor:

EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES· OAB DF 2451· CPF 042.***.***-91

Autor:

CRISTIANE URCINO PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 69931· CPF 034.***.***-61

Reu:

LUCAS DA SILVA CHAVES AMARAL· OAB DF 63147· CPF 050.***.***-50

Reu:

MARCOS ANTONIO VERAS DO NASCIMENTO· OAB DF 55969· CPF 392.***.***-68

Reu:

MARA CLEICIMAR VIEIRA DA SILVA· OAB DF 68695· CPF 044.***.***-56

Reu:

EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES· OAB DF 2451· CPF 042.***.***-91

Reu:

CRISTIANE URCINO PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 69931· CPF 034.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2969478/DF (2025/0226652-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: THIAGO RIBEIRO DA CUNHA ADVOGADO: LUCAS DA SILVA CHAVES AMARAL - DF063147 AGRAVANTE: RAPHAEL XAVIER TELES ADVOGADO: LUCAS DA SILVA CHAVES AMARAL - DF063147 AGRAVANTE: WENDELL RODRIGUES XAVIER ADVOGADO: LUCAS DA SILVA CHAVES AMARAL - DF063147 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECISÃO Trata-se de agravo interposto por THIAGO RIBEIRO DA CUN... (16/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

18 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

WEILISON SILVA DUARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

GABRIELA BORGATO PENHA FONSECA· OAB DF 40170· CPF 035.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WEILISON SILVA DUARTECPF

Reu

WEILISON SILVA DUARTECPF

Advogados

Autor:

GABRIELA BORGATO PENHA FONSECA· OAB DF 40170· CPF 035.***.***-24

Reu:

GABRIELA BORGATO PENHA FONSECA· OAB DF 40170· CPF 035.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719484-87.2020.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WEILISON SILVA DUARTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Quanto ao canivete descrito no item nº 3 do AAA nº 93/2020 (ID n. 66373032), apesar de não constituir objeto de porte ou fabricação ilícita, por restar caracterizada que funcionava como instrumento para a segmentação e aferição de massa de entorpecente, além de possivelmente manter algum resídu... (10/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WEILISON SILVA DUARTECPF

Reu

WEILISON SILVA DUARTECPF

Advogados

Autor:

GABRIELA BORGATO PENHA FONSECA· OAB DF 40170· CPF 035.***.***-24

Reu:

GABRIELA BORGATO PENHA FONSECA· OAB DF 40170· CPF 035.***.***-24

Último movimento: Definitivo (18/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

CRISTIANO JULIO SILVA XAVIERCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LINDOVAL DA SILVEIRA ROCHA· OAB DF 34795· CPF 417.***.***-34

Autor:

MARIA DE JESUS PEREIRA GOUVEIA· OAB DF 17154· CPF 217.***.***-68

Autor:

CRISTIANO JULIO SILVA XAVIER· OAB DF 21301· CPF 896.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO SILVA VAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Outros

BRUNO DE SOUZA FREITAS· OAB DF 40254· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JEAN DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR ALVES JUNIOR· OAB MG 191337· CPF 118.***.***-00

Reu:

WALQUIR ROCHA AVELAR JUNIOR· OAB MG 87025· CPF 858.***.***-04

Reu:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA BISPO DOS SANTOS· CPF 145.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA BISPO DOS SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

WALQUIR ROCHA AVELAR JUNIOR· OAB MG 87025

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN DOS SANTOS

Reu

JEAN DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA BISPO DOS SANTOS· OAB MG 226355

Autor:

WALQUIR ROCHA AVELAR JUNIOR· OAB MG 87025· CPF 858.***.***-04

Reu:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA BISPO DOS SANTOS· OAB MG 226355

Reu:

WALQUIR ROCHA AVELAR JUNIOR· OAB MG 87025· CPF 858.***.***-04

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN DOS SANTOS

Reu

JEAN DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA BISPO DOS SANTOS· OAB MG 226355

Autor:

WALQUIR ROCHA AVELAR JUNIOR· OAB MG 87025· CPF 858.***.***-04

Reu:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA BISPO DOS SANTOS· OAB MG 226355

Reu:

WALQUIR ROCHA AVELAR JUNIOR· OAB MG 87025· CPF 858.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU/RÉ: JEAN DOS SANTOS CPF: 022.379.136-92 Certifico que, junto aos autos o seguinte documento: Certidão de pagamento de honorários advocatícios. Carmo Da Mata, data da assinatura eletrônica MILENA RIBEIRO TEODORO Estagiária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carmo Da Mata / Vara Única da Comarca de Carmo da Mata Rua Coronel Matos, 100, Centro, Car... (21/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 628,42

Autor

MUNICIPIO DE COMODOROCNPJ

Reu

HELIO GOMES DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

WESLLEY SILVA DE ARAUJO· OAB MT 23215· CPF 042.***.***-31

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 16.046,98

Último movimento: Juntada de Certidão (02/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 16.046,98

Autor

OI S.A.CNPJ

Reu

HELIO GOMES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Reu:

LARYSSA ANANDA MENDES MOREIRA· OAB MT 22717· CPF 041.***.***-24

Reu:

WESLLEY SILVA DE ARAUJO· OAB MT 23215· CPF 042.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HELIO GOMES DE ARAUJOCPF

Reu

ADVOCACIA BELLINATI PEREZCNPJ

Advogados

Autor:

WESLLEY SILVA DE ARAUJO· OAB MT 23215· CPF 042.***.***-31

Autor:

LARYSSA ANANDA MENDES MOREIRA· OAB MT 22717· CPF 041.***.***-24

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MT 11877· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HELIO GOMES DE ARAUJOCPF

Reu

ADVOCACIA BELLINATI PEREZCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2021)

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