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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE CAMPINA GRANDE

Reu

ENGELIS DE JESUS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

EVANDRO RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 014584· CPF 358.***.***-49

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (03/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGELIS DE JESUS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

EVANDRO RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 014584· CPF 358.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (24/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGELIS DE JESUS OLIVEIRACPF

Reu

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE CAMPINA GRANDE

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/05/2025

Distribuição

25/05/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DE SOUZACPF

KARLA FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 14584· CPF 358.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/04/2026 (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

Reu

ROBSON PEQUENO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

EVANDRO RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 14584· CPF 358.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA em 19/11/2025 23:59. (20/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 7.998,82

Autor

JOSEILMA RAMALHO CELESTINOCPF

Reu

51.434.208 ANDERSON SILVA DA COSTACNPJ

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

ASSISTENCIA GERAAL DE PLAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 14584· CPF 358.***.***-49

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA· OAB PB 30381· CPF 061.***.***-97

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

JOFRANIO BANDEIRA FERREIRA DE CALDASCPF

Reu

GABRIEL BANDEIRA MANITA DE CALDAS

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS BEZERRA JUNIOR· OAB PB 21995· CPF 676.***.***-87

Reu:

EVANDRO RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 14584· CPF 358.***.***-49

Reu:

LEOPOLDO FERNANDES FRANCA DE TORRES· OAB PB 11423· CPF 027.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

KELIANE DE MELO OLIVEIRACPF

Reu

DIEGO FARIAS GONCALVESCPF

ANA MARIA BARBOSA DE MELO

Advogados

Autor:

EVANDRO RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 14584· CPF 358.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KELIANE DE MELO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EVANDRO RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 14584· CPF 358.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 1.752,53

Autor

YURI BARROS REIS MONTENEGRO GUEDESCPF

Advogados

Autor:

ROSEANE MONTENEGRO GUEDES· CPF 318.***.***-00

Autor:

EVANDRO RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 14584· CPF 358.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CLAUDIA REGINA MEDEIROS DE MOURACPF

Reu

ELMO ELECTRIC MOTORS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EVANDRO RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 14584· CPF 358.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 14.210,00

Último movimento: Publicado Expediente em 22/08/2025. (22/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 14.210,00

Autor

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

Reu

JOSE DAMIAO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

FABSON BARBOSA PALHANO· OAB PB 27323· CPF 019.***.***-99

Reu:

EVANDRO RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 14584· CPF 358.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIANA LUZ SILVEIRACPF

RAFAELL MONTENEGRO WANDERLEYCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 14584· CPF 358.***.***-49

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR· OAB PI 4261· CPF 639.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/01/2026)

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