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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO MICHEL MEDRADO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINO· OAB MT 27995· CPF 052.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (25/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO OLIVEIRA DA SILVACPF

JOAO CARLOS MULLERCPF

LUCAS ROGANTE CAVALCANTECPF

DOUGLAS LUCIANO SANTOS FONSECACPF

ARISNALDO DA SILVA GOMESCPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SELSO LOPES DE CARVALHO· OAB MT 3556· CPF 358.***.***-91

Autor:

JULIA FERNANDA SANTOS DE CARVALHO· OAB MT 20144· CPF 035.***.***-66

Autor:

LEANDRO PERES DIAS NUNES· OAB MT 26383· CPF 053.***.***-89

Autor:

CRISTIANE DOS SANTOS MENINO· OAB MT 20616· CPF 253.***.***-51

Autor:

DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINO· OAB MT 27995· CPF 052.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO MICHEL MEDRADO RODRIGUES (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINO· OAB MT 27995· CPF 052.***.***-60

Autor:

JULIA FERNANDA SANTOS DE CARVALHO· OAB MT 20144· CPF 035.***.***-66

Autor:

LEANDRO PERES DIAS NUNES· OAB MT 26383· CPF 053.***.***-89

Reu:

DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINO· OAB MT 27995· CPF 052.***.***-60

Reu:

JULIA FERNANDA SANTOS DE CARVALHO· OAB MT 20144· CPF 035.***.***-66

Reu:

SELSO LOPES DE CARVALHO· OAB MT 3556· CPF 358.***.***-91

Reu:

LEANDRO PERES DIAS NUNES· OAB MT 26383· CPF 053.***.***-89

Reu:

RENATO WENTZ MANHAES· OAB MT 20744· CPF 022.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

03/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO MICHEL MEDRADO RODRIGUES (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINO· OAB MT 27995· CPF 052.***.***-60

Autor:

JULIA FERNANDA SANTOS DE CARVALHO· OAB MT 20144· CPF 035.***.***-66

Autor:

LEANDRO PERES DIAS NUNES· OAB MT 26383· CPF 053.***.***-89

Reu:

DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINO· OAB MT 27995· CPF 052.***.***-60

Reu:

JULIA FERNANDA SANTOS DE CARVALHO· OAB MT 20144· CPF 035.***.***-66

Reu:

SELSO LOPES DE CARVALHO· OAB MT 3556· CPF 358.***.***-91

Reu:

LEANDRO PERES DIAS NUNES· OAB MT 26383· CPF 053.***.***-89

Reu:

RENATO WENTZ MANHAES· OAB MT 20744· CPF 022.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (08/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

A INCOLUMIDADE PUBLICA

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NUBIA MACHADO CARPESCPF

UALISSON SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ORNELLA DE OLIVEIRA BARBOZA· OAB SP 396356· CPF 026.***.***-62

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

A INCOLUMIDADE PUBLICA

JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Reu

UALISSON SILVA SANTOSCPF

NUBIA MACHADO CARPESCPF

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AGUA BOA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAIMUNDO TELES DE SOUSA LINOCPF

WANDERVANEY SOARES DA SILVACPF

EVANDRO ROSA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de informação (09/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AMILTON PEREIRA DOS REISCPF

EVANDRO ROSA DOS SANTOSCPF

MARIA JULIANA BARBOSA DE OLIVEIRA MATOSCPF

Advogados

Reu:

KAWANE CRISTINA VIOLA· OAB MT 30388· CPF 055.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

YANCA ALVES DOS REISCPF

Advogados

Reu:

YASMIN PAIVA GUIMARAES· CPF 053.***.***-66

Reu:

FREDERICO DE MELO REIS· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (16/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ALESSANDRO DA MATA

DEYVE RODRIGUES GARCIA NUNES

REGINA PINTO COELHOCPF

CLAUDIA REGINA SOUSA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

VINICIUS SILVEIRA SOUSA

RICARDO ALVES DE ARAUJOCPF

ISTEFANE MARTINS DE SOUZACPF

LUCAS PADILHA REICHERTCPF

Advogados

Reu:

ADAO PEREIRA DE ABREU· OAB MT 21455· CPF 317.***.***-87

Reu:

DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINO· OAB MT 27995· CPF 052.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS PADILHA REICHERTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/10/2012

Distribuição

25/10/2012

Valor

R$ 15.068,50

Autor

VICTOR HUGO FERNANDES VARJAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCASCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO FERNANDES VARJAO· OAB MT 26504· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 15.068,50

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCASCNPJ

Reu

EVANDRO ROSA DOS SANTOSCPF

VALENTIN TADEU OLIVEIRA CORREACPF

WANDENEIA MARTINS DE JESUSCPF

RYWEHAN DOUGLAS DE JESUS CORREACPF

RICARDO VALENTIN DE JESUS CORREACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

VICTOR HUGO FERNANDES VARJAO· OAB MT 26504· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADEMIR EUGENIO ZIANICPF

Reu

MARIA GRACINDA DADDA GALLICCHIOCPF

Advogados

Autor:

VANUZA APARECIDA BUGANCA DA ROSA· OAB RS 111290· CPF 025.***.***-21

Autor:

EVANDRO DOS SANTOS ROSA· OAB RS 117768· CPF 553.***.***-15

Autor:

CAROLINA RAMOS DA SILVA· OAB RS 107105· CPF 024.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 10.737,46

Autor

MARIANA MOREIRA ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

VANUZA APARECIDA BUGANCA DA ROSA· OAB RS 111290· CPF 025.***.***-21

Autor:

CAROLINA RAMOS DA SILVA· OAB RS 107105· CPF 024.***.***-44

Autor:

EVANDRO DOS SANTOS ROSA· OAB RS 117768· CPF 553.***.***-15

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 35.844,68

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRECNPJ

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

JOAO ALFREDO STRIEBELCPF

HERTA MOOG STRIEBELCPF

PAULO RENATO MOLLER PARADEDACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO· OAB RS 047080· CPF 732.***.***-87

Autor:

VINICIUS LIMA DUARTE· CPF 025.***.***-19

Autor:

SIMONE DOS SANTOS NUNES· OAB RS 061841· CPF 756.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANDRO DOS SANTOS ROSA· OAB RS 117768· CPF 553.***.***-15

Reu:

VANUZA APARECIDA BUGANCA DA ROSA· OAB RS 111290· CPF 025.***.***-21

Reu:

CAROLINA RAMOS DA SILVA· OAB RS 107105· CPF 024.***.***-44

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256072733 (Custas Finais ou Complementares) (02/09/2025)

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