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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO PINTO FERREIRACPF

MAURA DE JESUS SILVA GOMESCPF

ADELINO SILVA DE OLIVEIRACPF

SOLANGE SANTANA FREITAS TEIXEIRACPF

MARILENE DE JESUS SILVA FRANCACPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCPF

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO GODINHO GONCALVES· OAB MA 6563· CPF 706.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

05/04/2011

Valor

R$ 545,00

Autor

EVARISTO RIBEIROCPF

SOLANGE SANTANA FREITAS TEIXEIRACPF

TANEA MARIA BITENCOURT VIEIRACPF

MARILENE DE JESUS SILVA FRANCACPF

EDSON CORREA SACPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

Autor:

PAULO ROBERTO ALM----

Autor:

LUIZ ROBERTO GODINHO GONCALVES· OAB MA 6563· CPF 706.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2009

Distribuição

20/02/2009

Valor

R$ 4.980,00

Autor

SALVADOR FERREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL - INSS

Advogados

Autor:

FRANCISCO EVARISTO RIBEIRO· OAB BA 593· CPF 404.***.***-87

Autor:

RENATA NOVAIS PEIXOTO· OAB BA 41227· CPF 003.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO EVARISTO RIBEIRO em 28/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/02/2009

Distribuição

20/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

SALVADOR FERREIRA DE CARVALHO

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

FRANCISCO EVARISTO RIBEIRO· OAB BA 593· CPF 404.***.***-87

Autor:

RENATA NOVAIS PEIXOTO· OAB BA 41227· CPF 003.***.***-94

Reu:

FRANCISCO EVARISTO RIBEIRO· OAB BA 593· CPF 404.***.***-87

Reu:

RENATA NOVAIS PEIXOTO· OAB BA 41227· CPF 003.***.***-94

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/02/1992

Distribuição

03/02/1992

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

BANCO DO ESTADO DA BAHIA S A

Reu

IRIS DARLAN BATISTA DA ROCHACPF

ANTONIO DAVID DA ROCHA

Advogados

Autor:

FRANCISCO EVARISTO RIBEIRO· OAB BA 593· CPF 404.***.***-87

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Autor:

EDUARDO SILVA LEMOS· OAB BA 24133· CPF 810.***.***-34

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

LUIZ CARLOS ALVES DE BRITO· OAB BA 7223

Reu:

FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA· OAB MG 126334· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/12/2024 (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 3.600,00

Autor

HERMES PEREIRA MATACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EVARISTO RIBEIRO· OAB BA 593· CPF 404.***.***-87

Autor:

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

Autor:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/11/2023 23:59. (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 4.200,00

Autor

GILVANDA PEREIRA DE SOUZA SANTANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Autor:

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

Autor:

FRANCISCO EVARISTO RIBEIRO· OAB BA 593· CPF 404.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (17/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 3.600,00

Autor

ANITA ROCHA DE BRITOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

Autor:

FRANCISCO EVARISTO RIBEIRO· OAB BA 593· CPF 404.***.***-87

Autor:

JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB SP 358148· CPF 377.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de ANITA ROCHA DE BRITO em 15/12/2022 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 3.600,00

Autor

AURELINA MOREIRA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

Autor:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Autor:

FRANCISCO EVARISTO RIBEIRO· OAB BA 593· CPF 404.***.***-87

Autor:

JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB SP 358148· CPF 377.***.***-08

Último movimento: Juntada de certidão (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 4.200,00

Autor

CLEMENTE ALVES DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

Autor:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Autor:

FRANCISCO EVARISTO RIBEIRO· OAB BA 593· CPF 404.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2023 23:59. (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 3.600,00

Autor

OLINDA BARBOSA BERNARDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

Autor:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Autor:

FRANCISCO EVARISTO RIBEIRO· OAB BA 593· CPF 404.***.***-87

Autor:

JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB SP 358148· CPF 377.***.***-08

Autor:

ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR· OAB BA 19453· CPF 623.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 16/11/2022 23:59. (17/10/2025)

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