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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 1.736,20

Autor

CENTRO EDUCACIONAL PEQUENO INFANTE LTDA MECNPJ

Reu

EVELINE DOS SANTOS DANTASCPF

Outros

SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA· OAB SE 3700· CPF 962.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/08/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria / Pensão EspecialParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

08/04/2017

Distribuição

08/04/2017

Valor

R$ 117.785,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria / Pensão EspecialParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 117.785,40

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PERITO DR. CLEBERT ALMANACY

DR. MARCIO MAGALHAES ARRUDA LIRA

ANASTACIA DA SILVA SANTOSCPF

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Reu

ROGERIO DA SILVA SANTOSCPF

ANASTACIA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EVELINE GADELHA DANTAS· OAB CE 9942· CPF 258.***.***-34

Reu:

HELANIO SANTOS CAVALCANTE· OAB CE 26743· CPF 644.***.***-87

Último movimento: Recurso Especial não admitido (25/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria / Pensão EspecialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANASTACIA DA SILVA SANTOS

Reu

ROGERIO DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

HELANIO SANTOS CAVALCANTE· OAB CE 26743· CPF 644.***.***-87

Autor:

EVELINE GADELHA DANTAS· OAB CE 9942· CPF 258.***.***-34

Reu:

HELANIO SANTOS CAVALCANTE· OAB CE 26743· CPF 644.***.***-87

Reu:

EVELINE GADELHA DANTAS· OAB CE 9942· CPF 258.***.***-34

Último movimento: Confirmada (30/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria / Pensão EspecialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANASTACIA DA SILVA SANTOS

Reu

ROGERIO DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

HELANIO SANTOS CAVALCANTE· OAB CE 26743· CPF 644.***.***-87

Autor:

EVELINE GADELHA DANTAS· OAB CE 9942· CPF 258.***.***-34

Reu:

HELANIO SANTOS CAVALCANTE· OAB CE 26743· CPF 644.***.***-87

Reu:

EVELINE GADELHA DANTAS· OAB CE 9942· CPF 258.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO: ROGERIO DA SILVA SANTOS DECISÃO MONOCRÁTICA recorrido: Ementa: Direito administrativo. Direito processual civil. Apelação cível. Concessão de pensão por morte. Filho maior incapaz. Comprovação da incapacidade e da dependência econômica. Elementos probatórios suficientes para formar o convencimento motivado. Não atendimento pelo Estado do Ceará à incumbência de trazer aos autos elementos que comprovassem... (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2011

Distribuição

14/06/2011

Valor

R$ 53.495,30

Autor

LOURIVAL GADELHA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

EVELINE GADELHA DANTAS· OAB CE 9942· CPF 258.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 166767871 (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

BEATRIZ MENELEU FIUZACPF

LENITA RIBEIRO DO PRADOCPF

ALINE MARIA AUTO RIBEIROCPF

CRISTIANO ANGELO FUZAROCPF

WIRLANE MARIA OLIVEIRA FONSECACPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

EVELINE GADELHA DANTAS· OAB CE 9942· CPF 258.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 35.250,00

Autor

IVANIA MARIA PINHEIROCPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Advogados

Autor:

EVELINE GADELHA DANTAS· OAB CE 9942· CPF 258.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 159873072 (01/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 35.250,00

Autor

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Reu

IVANIA MARIA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

EVELINE GADELHA DANTAS· OAB CE 9942· CPF 258.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (02/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 148.636,26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE EXPEDIENTES APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0136881-75.2019.8.06.0001 Certifico que procedi, na data de hoje, com o envio do ato judicial retro para devida disponibilização e publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional com o fim de intimar os advogados respectivos. Fortaleza, 4 de abril de 2025. Núcleo de Execução de Expedientes Coordenador (07/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 148.636,26

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MARIA CRISTINA DE CARVALHO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

EVELINE GADELHA DANTAS· OAB CE 9942· CPF 258.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

MARIA CRISTINA DE CARVALHO GONCALVES

Advogados

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

EVELINE GADELHA DANTAS· OAB CE 9942· CPF 258.***.***-34

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

EVELINE GADELHA DANTAS· OAB CE 9942· CPF 258.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualPetição Cível

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

MARIA CRISTINA DE CARVALHO GONCALVES

Advogados

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

EVELINE GADELHA DANTAS· OAB CE 9942· CPF 258.***.***-34

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

EVELINE GADELHA DANTAS· OAB CE 9942· CPF 258.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELADO: MARIA CRISTINA DE CARVALHO GONCALVES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. DISTINÇÃO ENTRE JULGAMENTO DESFAVORÁVEL E NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MERA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE PELA VIA ESCOLHIDA. SÚMULA 18/TJCE. DECLARATÓRIOS DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME: 1. Embargos de declaração opostos pelo Banco do Brasil S.A. contra decisão colegiada, de minha relatoria, que negou provimento... (15/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA CRISTINA DA COSTA GOMESCPF

RAUL VIANNA BENTOCPF

FRANCISCO KLEBER VIDALCPF

EVERARDO BATISTA SILVACPF

RVB COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

EVELINE GADELHA DANTAS· OAB CE 9942· CPF 258.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLUCIA GOMES ALVESCPF

Reu

FABIANO DANTAS DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

EVELINE GADELHA DANTAS· OAB CE 9942· CPF 258.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 04/08/2025. Documento: 167008857 (04/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVELINE GADELHA DANTASCPF

Advogados

Autor:

EVELINE GADELHA DANTAS· OAB CE 9942· CPF 258.***.***-34

Último movimento: Definitivo (25/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RCM COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

HAPVIDACNPJ

Advogados

Autor:

EVELINE GADELHA DANTAS· OAB CE 9942· CPF 258.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 21/10/2025. Documento: 175762260 (21/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (22/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 20.971,02

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

GEORGE ALBERTO COLARES MORAESCPF

Advogados

Autor:

ELTON CARLOS VIEIRA· OAB SP 200427

Último movimento: Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 189878249 (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 20.971,02

Autor

GEORGE ALBERTO COLARES MORAESCPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EVELINE GADELHA DANTAS· OAB CE 9942· CPF 258.***.***-34

Autor:

MARINA GUILHON DOWSLEY PORTELLA· OAB CE 44140· CPF 067.***.***-90

Reu:

ELTON CARLOS VIEIRA· OAB SP 200427· CPF 284.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTON CARLOS VIEIRA

Reu

GEORGE ALBERTO COLARES MORAESCPF

Advogados

Autor:

ELTON CARLOS VIEIRA· OAB SP 200427· CPF 284.***.***-08

Autor:

EVELINE GADELHA DANTAS· OAB CE 9942· CPF 258.***.***-34

Reu:

ELTON CARLOS VIEIRA· OAB SP 200427· CPF 284.***.***-08

Reu:

MARINA GUILHON DOWSLEY PORTELLA· OAB CE 44140· CPF 067.***.***-90

Reu:

EVELINE GADELHA DANTAS· OAB CE 9942· CPF 258.***.***-34

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/04/2026)

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