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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 31.179,97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 31.179,97

Autor

ITAUSA S.A.CNPJ

DAIANE SILVA XAVIERCPF

FABIANA DE SOUZA BRITOCPF

ROSANE LIMA DE ALMEIDACPF

EMILY LUIZA SOUZA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

FABIANA DE SOUZA BRITOCPF

DAIANE SILVA XAVIERCPF

ROSANE LIMA DE ALMEIDACPF

ITAUSA S.A.CNPJ

EMILY LUIZA SOUZA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO· OAB BA 37368· CPF 915.***.***-72

Reu:

CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO· OAB BA 37368· CPF 915.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DORIEDSON SILVA DO NASCIMENTO· OAB SP 235002· CPF 166.***.***-09

Autor:

EVELYN EGIDIO XAVIER· CPF 418.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JAILSON SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (23/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CumulaçãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 10.559,27

Autor

ANTONIA MARIA DA SILVACPF

MANOEL SEVERINO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EVELYN EGIDIO XAVIER· OAB SP 409071· CPF 418.***.***-40

Autor:

WILLIAM YAMADA· OAB SP 222098· CPF 283.***.***-33

Autor:

DORIEDSON SILVA DO NASCIMENTO· OAB SP 235002· CPF 166.***.***-09

Autor:

GILSON LUCIO ANDRETTA· OAB SP 54513· CPF 401.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2022 23:59. (03/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA LOURDES DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EVELYN EGIDIO XAVIER· OAB SP 409071· CPF 418.***.***-40

Autor:

WILLIAM YAMADA· OAB SP 222098· CPF 283.***.***-33

Autor:

DORIEDSON SILVA DO NASCIMENTO· OAB SP 235002· CPF 166.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 399.254,42

Autor

JANIO DA MATA SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DORIEDSON SILVA DO NASCIMENTO· OAB SP 235002· CPF 166.***.***-09

Autor:

GILSON LUCIO ANDRETTA· OAB SP 54513· CPF 401.***.***-15

Autor:

WILLIAM YAMADA· OAB SP 222098· CPF 283.***.***-33

Autor:

EVELYN EGIDIO XAVIER· OAB SP 409071· CPF 418.***.***-40

Último movimento: Juntada de certidão (17/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 399.254,42

Autor

JANIO DA MATA SOARESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JANIO DA MATA SOARESCPF

Advogados

Autor:

DORIEDSON SILVA DO NASCIMENTO· OAB SP 235002· CPF 166.***.***-09

Reu:

DORIEDSON SILVA DO NASCIMENTO· OAB SP 235002· CPF 166.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2000

Distribuição

07/01/2000

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NOEL CIRINEU DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DORIEDSON SILVA DO NASCIMENTO· OAB SP 235002· CPF 166.***.***-09

Autor:

WILLIAM YAMADA· OAB SP 222098· CPF 283.***.***-33

Autor:

GILSON LUCIO ANDRETTA· OAB SP 54513· CPF 401.***.***-15

Autor:

ADELCI ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 58675· CPF 066.***.***-18

Autor:

VICENTE APARECIDO LOPES DA SILVA· CPF 149.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (01/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NOEL CIRINEU DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EVELYN EGIDIO XAVIER· OAB SP 409071· CPF 418.***.***-40

Autor:

GILSON LUCIO ANDRETTA· OAB SP 54513· CPF 401.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2008

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

NOEL CIRINEU DA SILVACPF

Reu

NOEL CIRINEU DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADELCI ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 58675· CPF 066.***.***-18

Autor:

GILSON LUCIO ANDRETTA· OAB SP 54513· CPF 401.***.***-15

Autor:

WILLIAM YAMADA· OAB SP 222098· CPF 283.***.***-33

Autor:

DORIEDSON SILVA DO NASCIMENTO· OAB SP 235002· CPF 166.***.***-09

Reu:

GILSON LUCIO ANDRETTA· OAB SP 54513· CPF 401.***.***-15

Reu:

EVELYN EGIDIO XAVIER· OAB SP 409071· CPF 418.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 176.725,44

Autor

MARCELO PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DORIEDSON SILVA DO NASCIMENTO· OAB SP 235002· CPF 166.***.***-09

Autor:

EVELYN EGIDIO XAVIER· OAB SP 409071· CPF 418.***.***-40

Autor:

GILSON LUCIO ANDRETTA· OAB SP 54513· CPF 401.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 176.725,44

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCELO PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DORIEDSON SILVA DO NASCIMENTO· OAB SP 235002· CPF 166.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/10/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CIDINA MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA JOSELIA DA COSTA SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EVELYN EGIDIO XAVIER· OAB SP 409071· CPF 418.***.***-40

Autor:

WILLIAM YAMADA· OAB SP 222098· CPF 283.***.***-33

Autor:

DORIEDSON SILVA DO NASCIMENTO· OAB SP 235002· CPF 166.***.***-09

Reu:

VALDOMIRO JOSE DE FREITAS· OAB SP 84975

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA JOSELIA DA COSTA SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CIDINA MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VALDOMIRO JOSE DE FREITAS· CPF 012.***.***-02

Reu:

DORIEDSON SILVA DO NASCIMENTO· OAB SP 235002· CPF 166.***.***-09

Reu:

WILLIAM YAMADA· OAB SP 222098· CPF 283.***.***-33

Reu:

EVELYN EGIDIO XAVIER· OAB SP 409071· CPF 418.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/03/2023)

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