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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 23.600,00

Autor

EVERALDO J POLONINICNPJ

Reu

LS PUBLICACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Reu:

MATEUS MARINHO MIARELLI· OAB SP 368286· CPF 992.***.***-72

Reu:

ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA· OAB SP 402281· CPF 282.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 23.600,00

Autor

LS PUBLICACOES EIRELICNPJ

Reu

EVERALDO J POLONINICNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS MARINHO MIARELLI· OAB SP 368286· CPF 992.***.***-72

Autor:

ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA· OAB SP 402281· CPF 282.***.***-60

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVERALDO J POLONINICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Regime MonofásicoCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERALDO J POLONINICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (10/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVERALDO J POLONINICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (13/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 140.157,84

Autor

EVERALDO J POLONINICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Autor:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 015179· CPF 106.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 140.157,84

Autor

EVERALDO J POLONINICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Autor:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 015179· CPF 106.***.***-90

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (11/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVERALDO J POLONINICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37 (18/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVERALDO J POLONINICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Reu:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (08/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO J POLONINI

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO J POLONINI

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5016808-97.2021.4.02.5001/ES IMPETRANTE: EVERALDO J POLONINI ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) DESPACHO/DECISÃO Assunto: Repetição de Indébito, Cofins, PIS, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Exclusão - ICMS e Substituição Tributária Intimem-se as partes, impetrante e pessoa jurídica interessada, do trânsito em julgado certificado nos presentes autos, devendo requerer o que entenderem de direit... (17/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVERALDO J POLONINICNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (07/05/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO ESTADUAL DE COMBATE AS ORGANIZACOES CRIMINOSAS GECOC/AL

Reu

RODRIGO

JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS SILVACPF

GILVAN DOS SANTOSCPF

REINALDO DA SILVA SOUZACPF

REMY MENDES COSTA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE ALVARO COSTA FILHO· CPF 786.***.***-68

Reu:

JACQUELINE ANGELICA TENORIO COSTA

Reu:

PAULO VICTOR NOVAIS FLORENCIO DA SILVA

Reu:

GERILO WANDERLEY BEZERRA JUNIOR

Reu:

JACQUELINE ANGELICA TENORIO COSTA

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/05/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX ALVES PEREIRACPF

GILVAN DOS SANTOSCPF

CICERO JOSE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (08/05/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX ALVES PEREIRACPF

GILVAN DOS SANTOSCPF

CICERO JOSE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX ALVES PEREIRACPF

GEILTON DO NASCIMENTO SANTOSCPF

MARCOS ANTONIO CAETANO PEREIRACPF

GILVAN DOS SANTOSCPF

REINALDO DA SILVA SOUZACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (16/05/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2012

Distribuição

19/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MIGUEL MOREIRA NOGUEIRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA CAPITAL

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2015)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX ALVES PEREIRA

CíCERO JOSé ARAúJO

GEILTON DO NASCIMENTO SANTOS

GILVAN DOS SANTOS

MARCOS ANTôNIO CAETANO PEREIRACPF

+ 2 outros

Reu

REINALDO DA SILVA SOUZA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

ANTONIO GUSTAVO DOS SANTOS· OAB AL 4219· CPF 478.***.***-49

Reu:

ANDERSON JESUS VIGNOLI· OAB SP 263792· CPF 297.***.***-31

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: B1Reinaldo da Silva SouzaB0 e outros - Intimação - ADV: ANTONIO GUSTAVO DOS SANTOS (OAB 4219/AL), ADV: ANDERSON JESUS VIGNOLI (OAB 263792/SP) - Processo 0500908-83.2011.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ante o exposto, expeçam-se mandados de prisão decorrente de sentença com trânsito em julgado em relação aos condenados GILVAN DOS SANTOS, RUY CAMPOS DA SILVA, CICERO JOSÉ ARAÚJO E REINALDO DA SILVA SOUZA devi... (10/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2007

Distribuição

15/05/2007

Valor

R$ 300,00

Autor

EVERALDO DOS SANTOS

JOSE DE OLIVEIRA ROSA

ANTONIO SANTANA ARAUJO

JOSE ORONILDES DOS SANTOSCPF

Reu

COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-05 DE SAO FRANCISCO DO CONDECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SANTOS RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 20410· CPF 811.***.***-00

Reu:

PATRICIA CARDOSO DA SILVA DE SOUZA· OAB BA 13181· CPF 649.***.***-53

Reu:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 25855· CPF 013.***.***-21

Reu:

NILTON LOPES BASTOS· OAB BA 8047· CPF 060.***.***-10

Outros

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823

Último movimento: Decorrido prazo de JOSÉ DE OLIVEIRA ROSA em 11/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRIPINO FERREIRA DA SILVACPF

DERMEVAL SANTOS TAVARESCPF

EDIVALDO GOMES DE OLIVEIRACPF

SIDNEI SILVA MOREIRACPF

JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTOCPF

+ 44 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FABIANO BARRETTO OLIVEIRA· OAB BA 32840· CPF 433.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14092

Autor:

ANTONIO TERENCIO GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14179· CPF 509.***.***-04

Autor:

ANTONIO JOSE MARQUES NETO· OAB BA 2702· CPF 003.***.***-91

Autor:

LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 19738

+ outros advogados do autor

Outros

NATHALIA SOUZA ALMEIDA· OAB BA 52850· CPF 052.***.***-00

GERFSON NEY AMORIM PEREIRA JUNIOR· OAB BA 45054· CPF 041.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Jose Batista Dos Santos Advogado: Fabiano Barretto Oliveira (OAB:BA32840-A) Advogado: Paulo Henrique Gouvea Luz Marques (OAB:BA14092-A) Advogado: Antonio Terencio Gouvea Luz Marques (OAB:BA14179-A) Advogado: Antonio Jose Marques Neto (OAB:BA2702-A) Advogado: Leonardo Jose Gouvea Luz Marques (OAB:BA19738-A) Impetrante: Jose Evangelista Dos Santos Advogado: Fabiano Barretto Oliveira (OAB:BA32840-A) Advogado: Paulo Henrique Gouvea... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

06/07/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVERALDO DOS SANTOSCPF

ANTONIO AMAZONAS DOS SANTOSCPF

SANDRA MARTA MARIA SILVACPF

TANIA CRISTINA ALVES ARAUJOCPF

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Reu:

DJALMA SILVA JUNIOR· OAB BA 18157· CPF 783.***.***-49

Outros

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

LARISSA BARBOSA DE SOUZA· OAB BA 42036· CPF 041.***.***-48

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Ana Celeste Brito Do Lago Apelado: Edilson Serra De Carvalho Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717-A) Apelado: Roberto Freitas De Almeida Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717-A) Apelado: Valdinei Sampaio Santa Cruz Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Fernanda Samarti... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2012

Distribuição

07/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADEMIR MACEDO LIMA

EVERALDO DOS SANTOS

EDUARDO OLIVEIRA BISPO

CLAUDIO SALES BARBOSA

ALOISIO DE ARAUJO

+ 15 outros

Advogados

Reu:

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

Reu:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

Reu:

LARISSA BARBOSA DE SOUZA

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (30/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ANGELICA BASTOS E SILVACPF

FERNANDA DE MENEZES PIMENTELCPF

MAIANE SALES BORGES BRANDAOCPF

ROBERIO FRANCO DE CARVALHOCPF

VIVIEN AGUIAR DE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

ANTONIO PIRES DE CARVALHO NETO

EDMARIO PIRES DOS SANTOSCPF

EDNA PIRES PINTOCPF

EVERALDO DOS SANTOS

FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA DE MENEZES PIMENTEL· OAB BA 34512· CPF 034.***.***-62

Autor:

VIVIEN AGUIAR DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 40312· CPF 020.***.***-51

Autor:

MAIANE SALES BORGES BRANDAO· OAB BA 42354· CPF 019.***.***-50

Reu:

FERNANDA DE MENEZES PIMENTEL· OAB BA 34512· CPF 034.***.***-62

Reu:

VIVIEN AGUIAR DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 40312· CPF 020.***.***-51

Reu:

MAIANE SALES BORGES BRANDAO· OAB BA 42354· CPF 019.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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