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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2009

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 465,00

Autor

JOSUE SILVA DE JESUSCPF

Reu

EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS

ALCIONE RIBEIRO LIMA

EDUARDO LIMA PEREIRA

Advogados

Autor:

ARTUR FERNANDO GUIMARAES DE JESUS COSTA· OAB BA 21570· CPF 815.***.***-04

Autor:

LUCILA MORETZSOHN WICKS· OAB BA 11074· CPF 650.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Josue Silva De Jesus Advogado: Artur Fernando Guimaraes De Jesus Costa (OAB:BA21570) Advogado: Lucila Moretzsohn Wicks (OAB:BA11074) Interessado: Eduardo Lima Pereira Interessado: Alcione Ribeiro Lima Interessado: Everaldo Pereira Dos Santos Custos Legis: Ministér Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0006719-09.2009.8.05.0150 Proce... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 465,00

Autor

ALCIONE RIBEIRO LIMA

JOSUE SILVA DE JESUSCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSUE SILVA DE JESUSCPF

EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS

ALCIONE RIBEIRO LIMA

EDUARDO LIMA PEREIRA

Advogados

Autor:

ARTUR FERNANDO GUIMARAES DE JESUS COSTA

Autor:

LUCILA MORETZSOHN WICKS

Reu:

LUCILA MORETZSOHN WICKS

Reu:

ARTUR FERNANDO GUIMARAES DE JESUS COSTA

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

27/04/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelado: José Pereira Dos Santos Advogado: Lucas Tadeu De Oliveira (OAB:BA30358) Terceiro Interessado: Everaldo Pereira Dos Santos Terceiro Interessado: Juscelino Bispo Fatel Neto Terceiro Interessado: Marli De Souza Silva Terceiro Interessado: Oldegar Teixeira De Souza Terceiro Interessado: Murilo Da Furtuna Rios Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Marli De Souza Silva Terceiro Interessado: Diário Da Justiça - Estado Da B... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS TADEU DE OLIVEIRA· OAB BA 30358· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/11/2025 (07/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDISNEY ESTRELA SALES

VANESSA MULTARY ANGELO

ROSEMARY SOUZA DOS REIS

ROBERTO MOTA DOS SANTOS

RANIERE ASSUNCAO XAVIER VARJAO

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Outros

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797· CPF 014.***.***-37

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Adnei Fernandes Lordelo Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Impetrante: Alceu Lima Souza Filho Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Impetrante: Altamirando Crisostomo Carvalho Filho Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Impetrante: Ana Paula Menezes De Freitas Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Impetrante: Everaldo Pereira... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 30/04/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Autor:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Autor:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 8003195-30.2022.8.05.0078. RECORRENTE: EVERALDO PEREIRA DOS SANTOSRECORRIDO: BANCO PAN S.A Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - Poder Judiciário do Estado da BahiaComarca de Euclides da Cunha1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cível e ComerciaisRua Terezinha Lima Campos Batista, nº 119, Jeremias, Euclides da Cunha - BA. CEP 48500-000.Telefone: (75) 3271-2052. E... (17/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 30.836,96

Autor

EVERALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA POMBANI LUZ· OAB MS 14045· CPF 004.***.***-85

Último movimento: Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA POMBANI LUZ· OAB MS 14045· CPF 004.***.***-85

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 30.836,96

Autor

EVERALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA POMBANI LUZ· OAB MS 14045· CPF 004.***.***-85

Autor:

RODOLFO LUIS GUERRA· OAB MS 16206· CPF 044.***.***-70

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Certidão (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA POMBANI LUZ· OAB MS 14045· CPF 004.***.***-85

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Autor:

RODOLFO LUIS GUERRA· OAB MS 16206· CPF 044.***.***-70

Reu:

CLAUDIA POMBANI LUZ· OAB MS 14045· CPF 004.***.***-85

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

RODOLFO LUIS GUERRA· OAB MS 16206· CPF 044.***.***-70

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (03/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA POMBANI LUZ· OAB MS 14045· CPF 004.***.***-85

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Autor:

RODOLFO LUIS GUERRA· OAB MS 16206· CPF 044.***.***-70

Reu:

CLAUDIA POMBANI LUZ· OAB MS 14045· CPF 004.***.***-85

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

RODOLFO LUIS GUERRA· OAB MS 16206· CPF 044.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do retorno dos autos da turma recursal, podendo se manifestar, querendo, no prazo de 5 dias (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

PEDRO STEPHANE LIMACPF

Advogados

Autor:

BRENO HENRIQUE CAMPOS NASCIMENTO· OAB PE 49207· CPF 087.***.***-01

Reu:

PEDRO STEPHANE LIMA· OAB GO 45467· CPF 038.***.***-01

Reu:

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· OAB MG 96745· CPF 048.***.***-74

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Reu:

BRENO HENRIQUE CAMPOS NASCIMENTO· OAB PE 49207· CPF 087.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 10.900,00

Autor

EVERALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

B2W COMPANHIA DIGITALCPF

Advogados

Autor:

RENATA DE ALMEIDA FARIAS BARRIAS· OAB RJ 171558· CPF 074.***.***-78

Autor:

ALVARO CANDIDO GOMES BAPTISTA· OAB RJ 184352· CPF 466.***.***-49

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 24.000,00

Autor

EVERALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 154919· CPF 013.***.***-22

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Remessa (02/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

28/01/2024

Distribuição

28/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006659-88.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do CPC. Custas ex lege. Condeno a parte autora em honorários de sucumbência sobre o valor atualizado da causa, nos percentuais mínimos do art. 85, §3º; cuja exigibilidade resta suspensa... (26/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 2.660,32

Autor

EVERALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ILZA ALVES DA SILVA CALDAS· OAB SP 151697· CPF 895.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ILZA ALVES DA SILVA CALDAS· OAB SP 151697· CPF 895.***.***-87

Último movimento: Definitivo (20/09/2023)

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