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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAGUACU SOARES NEVES JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

PARAGUACU SOARES NEVES JUNIOR· OAB RS 0068373· CPF 970.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 1.300,03

Autor

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

Reu

EVERALDO RAMOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de EVERALDO RAMOS em 23/01/2025 23:59. (02/04/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Reu

EVERALDO RAMOS

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/11/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S.A.CNPJ

PEQUENA CENTRAL HIDRELETRICA ZE TUNIN S/ACNPJ

Reu

ADAO DA SILVA TESTACPF

ADENILSON JOSE PACHECOCPF

ANTONIO MARCO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO PAULO MARCHIOTECPF

ARMANDO LUIZ DA FONSECACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB MG 145754

Autor:

VINICIUS GONCALVES SARTURI

Reu:

JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 47930

Último movimento: Remetidos os autos (26/11/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PEQUENA CENTRAL HIDRELETRICA ZE TUNIN S/ACNPJ

BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S.A.CNPJ

Reu

ADAO DA SILVA TESTACPF

ADENILSON JOSE PACHECOCPF

ANTONIO MARCO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO PAULO MARCHIOTECPF

ARMANDO LUIZ DA FONSECACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 18780· CPF 315.***.***-82

Reu:

JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 47930· CPF 166.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/11/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S.A.CNPJ

PEQUENA CENTRAL HIDRELETRICA ZE TUNIN S/ACNPJ

Reu

ADAO DA SILVA TESTACPF

ADENILSON JOSE PACHECOCPF

ANTONIO MARCO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO PAULO MARCHIOTECPF

ARMANDO LUIZ DA FONSECACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS GONCALVES SARTURI

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB MG 145754

Reu:

JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 47930

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/11/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S.A.CNPJ

PEQUENA CENTRAL HIDRELETRICA ZE TUNIN S/ACNPJ

Reu

ADAO DA SILVA TESTACPF

ADENILSON JOSE PACHECOCPF

ANTONIO MARCO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO PAULO MARCHIOTECPF

ARMANDO LUIZ DA FONSECACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS GONCALVES SARTURI

Autor:

IGOR MARTINS MALTA· OAB MG 154754

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB MG 145754

Autor:

GRAZIELA MACHADO PORCARO E ALMEIDA

Autor:

ANDRESSA MENDES PINHEIRO ASSED

Reu:

JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 47930

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/11/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA CLAUDIA MAIA DA 14 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações nos autos de (26/03/2024)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLAUDIA CHAVES CRUZCPF

Reu

EVERALDO RAMOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

IVANILDO RAMOS DA SILVA

Advogados

Reu:

CARLOS GIL RODRIGUES· OAB PE 9083· CPF 168.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS GIL RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS GIL RODRIGUES· OAB PE 9083· CPF 168.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 3ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI... (25/09/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HILDA RAMOS MONTEIROCPF

Reu

EVERALDO RAMOS

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA FERREIRA DE FREITAS· OAB SP 96363· CPF 023.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/01/2022

Distribuição

23/01/2022

Valor

R$ 12.171,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

EVERALDO RAMOS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

RAQUEL DA SILVA BORGES· OAB MS 25701· CPF 055.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2024)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

EVERALDO RAMOS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

RAQUEL DA SILVA BORGES· OAB MS 25701· CPF 055.***.***-57

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 12.171,07

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

EVERALDO RAMOS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

RAQUEL DA SILVA BORGES· OAB MS 25701· CPF 055.***.***-57

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/02/2024)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2008

Distribuição

22/11/2008

Valor

R$ 2.141,34

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

EVERALDO RAMOS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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