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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 157.000,00

Autor

MARIA LUCIA PEREIRA DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERIVELTON DOS ANJOS LAZARO· OAB BA 72981· CPF 025.***.***-99

Último movimento: Publicado Despacho em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Decorrido prazo de EVERALDO SANTOS em 04/02/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

NATHALIA DE OLIVEIRA SILVA ANDRADE· OAB SP 471004

Reu:

NATHALIA DE OLIVEIRA SILVA ANDRADE· OAB SP 471004

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

EVERALDO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

HAMON NASCIMENTO SANTOS· OAB PE 64760· CPF 111.***.***-81

Reu:

HEITOR NASCIMENTO SANTOS· OAB PE 56750· CPF 111.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO SANTOS

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

HAMON NASCIMENTO SANTOS· OAB PE 64760· CPF 111.***.***-81

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

HEITOR NASCIMENTO SANTOS· OAB PE 56750· CPF 111.***.***-28

Reu:

HAMON NASCIMENTO SANTOS· OAB PE 64760· CPF 111.***.***-81

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

HEITOR NASCIMENTO SANTOS· OAB PE 56750· CPF 111.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 6ª Vara Cível da Capital Processo nº 0090069-07.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 6ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) in... (02/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO SANTOS

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

HAMON NASCIMENTO SANTOS· OAB PE 64760· CPF 111.***.***-81

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

HEITOR NASCIMENTO SANTOS· OAB PE 56750· CPF 111.***.***-28

Reu:

HAMON NASCIMENTO SANTOS· OAB PE 64760· CPF 111.***.***-81

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

HEITOR NASCIMENTO SANTOS· OAB PE 56750· CPF 111.***.***-28

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 9.959,45

Autor

EVERALDO SANTOSCPF

Reu

REGINALDO SANTOS GOMESCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO PEDRO DE CARLI· OAB RO 6628· CPF 219.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 07/11/2024 23:59. (08/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO SANTOS

Reu

REGINALDO SANTOS GOMES

Advogados

Autor:

PAULO PEDRO DE CARLI· OAB RO 6628· CPF 219.***.***-20

Reu:

PAULO PEDRO DE CARLI· OAB RO 6628· CPF 219.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (08/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

MínimoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Reu:

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

MínimoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Reu:

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EVERALDO SANTOS ADV.: MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO - OAB: 4485-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACAJU ATO ORDINATÓRIO....: DIANTE DA MANIFESTAÇÃO RETRO, PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441102906 NÚMERO ÚNICO: 0042163-82.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, VIA DJ, PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, TOMAR CONHECIMENTO DA PETIÇÃO JUNTADA EM 12/03/2025 ÀS 11:40:14, FICANDO CIENTE QUE, A... (22/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

CondomínioCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO PARQUE DAS VIOLETASCNPJ

Reu

EVERALDO SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Último movimento: Definitivo (04/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Juros de MoraLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CARLA SOARES CAMPOS· OAB SE 1676· CPF 311.***.***-87

Autor:

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Reu:

ALESSANDRA CARLA SOARES CAMPOS· OAB SE 1676· CPF 311.***.***-87

Reu:

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Último movimento: Definitivo (04/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

MínimoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Reu:

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

MínimoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Reu:

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EVERALDO SANTOS ADV.: MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO - OAB: 4485-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA, PARA PAGAR O DÉBITO REFERENTE AS DESPESAS PROCESSUAIS EM ANEXO DISCRIMINADAS. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCR... (09/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Sumário

Ajuizamento

20/04/2009

Distribuição

20/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

CRISTIANE SOARES MATOS· OAB SE 5239· CPF 835.***.***-15

Autor:

MONIQUE DIAS TAVARES· OAB SE 2204· CPF 532.***.***-20

Autor:

ADRIANA DA SILVA MONTEIRO· OAB SE 3764

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO· OAB SE 2814· CPF 892.***.***-15

Reu:

CRISTIANE SOARES MATOS· OAB SE 5239· CPF 835.***.***-15

Reu:

MONIQUE DIAS TAVARES· OAB SE 2204· CPF 532.***.***-20

Reu:

ADRIANA DA SILVA MONTEIRO· OAB SE 3764

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO· OAB SE 2814· CPF 892.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (10/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PARQUE DAS VIOLETASCNPJ

Reu

EVERALDO SANTOSCPF

Outros

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 4.954,08

Autor

CONDOMINIO PARQUE DAS VIOLETASCNPJ

Reu

EVERALDO SANTOSCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (16/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO PARQUE DAS VIOLETASCNPJ

Reu

EVERALDO SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Último movimento: Definitivo (30/10/2024)

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