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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EVERTON MARTINSCPF

Outros

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2022)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EVERTON MARTINSCPF

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (10/04/2023)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EVERTON MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 39886432420230410112223 (10/04/2023)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 20.303,92

Autor

LEONARDO DOS PRAZERES MENDESCPF

Reu

DROGARIA CENTRAL DO ALTO 2 LTDACNPJ

IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S ACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID BORGES MARQUES DE LIMA· OAB RJ 258435· CPF 128.***.***-28

Autor:

CAROLINE DOS PRAZERES SANTOS· OAB RJ 243038· CPF 058.***.***-52

Reu:

EVERTON MARTINS BARCELLOS· OAB RJ 248901· CPF 130.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

INSTITUTO HAHNEMANNIANO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

EVERTON MARTINS BARCELLOS· OAB RJ 248901· CPF 130.***.***-00

Outros

LUCAS JOSE DA FONSECA MARINS· OAB RJ 251242· CPF 165.***.***-80

Último movimento: Juntada de petição (26/03/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

INSTITUTO HAHNEMANNIANO DO BRASIL IHB

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA DEMETRIO MUSTAFACPF

DENISE DEMETRIO MUSTAFACPF

Reu

MARCIA DEMETRIO MUSTAFACPF

Advogados

Autor:

LUCAS JOSE DA FONSECA MARINS· OAB RJ 251242· CPF 165.***.***-80

Autor:

EVERTON MARTINS BARCELLOS· OAB RJ 248901· CPF 130.***.***-00

Reu:

LUCAS JOSE DA FONSECA MARINS· OAB RJ 251242· CPF 165.***.***-80

Reu:

EVERTON MARTINS BARCELLOS· OAB RJ 248901· CPF 130.***.***-00

Último movimento: Definitivo (06/04/2026)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON MARTINS BARCELLOS· OAB RJ 248901· CPF 130.***.***-00

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159199-09.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DE LOURDES DE JESUS) (31/08/2025)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIS VANIA MARTINS DA SILVA CALDEIRACPF

Reu

COMANDO DA MARINHA - HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIASCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON MARTINS BARCELLOS· OAB RJ 248901· CPF 130.***.***-00

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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—

TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 33.276,13

Autor

ROSANILDA GLORIA DOS SANTOS FIGUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON MARTINS BARCELLOS· OAB RJ 248901· CPF 130.***.***-00

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026 (20/04/2026)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2026)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA ANA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

EVERTON MARTINS BARCELLOS· OAB RJ 248901· CPF 130.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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