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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 4.071.067,33

Autor

ADVALDO ANTONIO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO MERCÊS· OAB SP 180744· CPF 114.***.***-99

Autor:

FATIMA PACHECO HAIDAR· OAB SP 132458· CPF 132.***.***-79

Reu:

MARCO ANTONIO RODRIGUES· OAB DF 0000000· CPF 098.***.***-52

Reu:

LUCIANA PACHECO BASTOS DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 116.***.***-00

Outros

CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO· OAB SP 118936· CPF 154.***.***-05

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVALDO ANTONIO DA SILVACPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2034850462023826000020250507163636 (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVALDO ANTONIO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO MERCÊS· OAB SP 180744· CPF 114.***.***-99

Autor:

FATIMA PACHECO HAIDAR· OAB SP 132458· CPF 132.***.***-79

Reu:

MARCO ANTONIO RODRIGUES· OAB DF 0000000· CPF 098.***.***-52

Reu:

LUCIANA PACHECO BASTOS DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 116.***.***-00

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (20/06/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADVALDO ANTONIO DA SILVA (AGRAVANTE)

3. EXOTIC COMERCIO & PERFUMARIA LTDA (INTERESSADO)

4. ANILDA MARIA DA SILVA (INTERESSADO)

5. ROSELI SILVA SOUZA DA SILVA (INTERESSADO)

Reu

2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FATIMA PACHECO HAIDAR· OAB SP 132458· CPF 132.***.***-79

Autor:

SANDRO MERCÊS· OAB SP 180744· CPF 114.***.***-99

Autor:

CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO· OAB SP 118936· CPF 154.***.***-05

Reu:

FATIMA PACHECO HAIDAR· OAB SP 132458· CPF 132.***.***-79

Reu:

SANDRO MERCÊS· OAB SP 180744· CPF 114.***.***-99

Reu:

CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO· OAB SP 118936· CPF 154.***.***-05

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2005

Distribuição

06/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LOJAS EXóTICA LTDACPF

Reu

JOAO AURELIO PONTE DE PAULA PESSOACPF

NICOMEDES MARTINS DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

JOAO AURELIO PONTE DE PAULA PESSOA· OAB CE 15196· CPF 821.***.***-91

Autor:

MIRLA LIMA DA SILVA· OAB CE 43583· CPF 067.***.***-70

Autor:

FRANCISCO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA NETO· OAB CE 13805· CPF 618.***.***-97

Autor:

SERGIO ADRIANO RIBEIRO SOBREIRA· OAB CE 14096· CPF 758.***.***-04

Reu:

NICOMEDES MARTINS DE FIGUEIREDO· OAB CE 23314· CPF 013.***.***-05

Reu:

JOAO AURELIO PONTE DE PAULA PESSOA· OAB CE 15196· CPF 821.***.***-91

Reu:

MIRLA LIMA DA SILVA· OAB CE 43583· CPF 067.***.***-70

Reu:

FRANCISCO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA NETO· OAB CE 13805· CPF 618.***.***-97

Reu:

SERGIO ADRIANO RIBEIRO SOBREIRA· OAB CE 14096· CPF 758.***.***-04

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LOJAS EXóTICA LTDACPF

Reu

JOAO AURELIO PONTE DE PAULA PESSOACPF

NICOMEDES MARTINS DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

JOAO AURELIO PONTE DE PAULA PESSOA· OAB CE 15196· CPF 821.***.***-91

Autor:

MIRLA LIMA DA SILVA· OAB CE 43583· CPF 067.***.***-70

Autor:

FRANCISCO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA NETO· OAB CE 13805· CPF 618.***.***-97

Autor:

SERGIO ADRIANO RIBEIRO SOBREIRA· OAB CE 14096· CPF 758.***.***-04

Reu:

NICOMEDES MARTINS DE FIGUEIREDO· OAB CE 23314· CPF 013.***.***-05

Reu:

JOAO AURELIO PONTE DE PAULA PESSOA· OAB CE 15196· CPF 821.***.***-91

Reu:

MIRLA LIMA DA SILVA· OAB CE 43583· CPF 067.***.***-70

Reu:

FRANCISCO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA NETO· OAB CE 13805· CPF 618.***.***-97

Reu:

SERGIO ADRIANO RIBEIRO SOBREIRA· OAB CE 14096· CPF 758.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0016021-36.2005.8.06.0001. EXEQUENTE: Vivaldo de Carvalho Nilo Junior EXECUTADO: Exotica - Cobranca DESPACHO Visto. Acolho o pedido de cumprimento de sentença formulado em petição de ID166204497, uma vez que a decisão monocrática/acórdão de ID 166204602 transitou em julgado em 24/06/2025 (ID 166204582). Desnecessário o recolhimento de custas, tendo em vista que concedida a gratuidade judiciária no processo de conhecimento ao exequ... (28/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/08/2007

Distribuição

30/08/2007

Valor

R$ 9.114,93

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

LOJAS EXOTICA LTDACPF

DECIO DE SOUZA SANTOSCPF

EDIVALDO PESSOA DOS SANTOSCPF

LUIZA MARIA DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CAROLINE RIBEIRO SOUTO BESSA· OAB PE 21356· CPF 032.***.***-24

Último movimento: Expedição de Mandado. (12/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

20/12/2007

Distribuição

20/12/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

LOJAS EXOTICA LTDACPF

Advogados

Reu:

CAROLINE RIBEIRO SOUTO BESSA· OAB PE 21356· CPF 032.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL EXECUTADO(A): LOJAS EXÓTICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 220871127, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Jud... (25/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

21/01/2010

Distribuição

21/01/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

LOJAS EXOTICA LTDACPF

Último movimento: Decurso de Prazo (25/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2007

Distribuição

22/11/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

LOJAS EXOTICA LTDACPF

Último movimento: Provisório (11/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 595.657,98

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOJAS EXOTICA LTDACPF

Reu

LOJAS EXOTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO LEAL DE BARROS JUNIOR· OAB PE 450· CPF 002.***.***-10

Autor:

TOMAZ FORNELOS LYRA CRUZ· OAB PE 46756· CPF 072.***.***-73

Reu:

CARLOS ALBERTO LEAL DE BARROS JUNIOR· OAB PE 450· CPF 002.***.***-10

Reu:

TOMAZ FORNELOS LYRA CRUZ· OAB PE 46756· CPF 072.***.***-73

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LOJAS EXOTICA LTDACPF

Reu

LOJAS EXOTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO LEAL DE BARROS JUNIOR· OAB PE 450· CPF 002.***.***-10

Autor:

TOMAZ FORNELOS LYRA CRUZ· OAB PE 46756· CPF 072.***.***-73

Reu:

CARLOS ALBERTO LEAL DE BARROS JUNIOR· OAB PE 450· CPF 002.***.***-10

Reu:

TOMAZ FORNELOS LYRA CRUZ· OAB PE 46756· CPF 072.***.***-73

Último movimento: Definitivo (10/12/2025)

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