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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2005

Distribuição

06/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LOJAS EXóTICA LTDACPF

Reu

JOAO AURELIO PONTE DE PAULA PESSOACPF

NICOMEDES MARTINS DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

JOAO AURELIO PONTE DE PAULA PESSOA· OAB CE 15196· CPF 821.***.***-91

Autor:

MIRLA LIMA DA SILVA· OAB CE 43583· CPF 067.***.***-70

Autor:

FRANCISCO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA NETO· OAB CE 13805· CPF 618.***.***-97

Autor:

SERGIO ADRIANO RIBEIRO SOBREIRA· OAB CE 14096· CPF 758.***.***-04

Reu:

NICOMEDES MARTINS DE FIGUEIREDO· OAB CE 23314· CPF 013.***.***-05

Reu:

JOAO AURELIO PONTE DE PAULA PESSOA· OAB CE 15196· CPF 821.***.***-91

Reu:

MIRLA LIMA DA SILVA· OAB CE 43583· CPF 067.***.***-70

Reu:

FRANCISCO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA NETO· OAB CE 13805· CPF 618.***.***-97

Reu:

SERGIO ADRIANO RIBEIRO SOBREIRA· OAB CE 14096· CPF 758.***.***-04

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LOJAS EXóTICA LTDACPF

Reu

JOAO AURELIO PONTE DE PAULA PESSOACPF

NICOMEDES MARTINS DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

JOAO AURELIO PONTE DE PAULA PESSOA· OAB CE 15196· CPF 821.***.***-91

Autor:

MIRLA LIMA DA SILVA· OAB CE 43583· CPF 067.***.***-70

Autor:

FRANCISCO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA NETO· OAB CE 13805· CPF 618.***.***-97

Autor:

SERGIO ADRIANO RIBEIRO SOBREIRA· OAB CE 14096· CPF 758.***.***-04

Reu:

NICOMEDES MARTINS DE FIGUEIREDO· OAB CE 23314· CPF 013.***.***-05

Reu:

JOAO AURELIO PONTE DE PAULA PESSOA· OAB CE 15196· CPF 821.***.***-91

Reu:

MIRLA LIMA DA SILVA· OAB CE 43583· CPF 067.***.***-70

Reu:

FRANCISCO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA NETO· OAB CE 13805· CPF 618.***.***-97

Reu:

SERGIO ADRIANO RIBEIRO SOBREIRA· OAB CE 14096· CPF 758.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0016021-36.2005.8.06.0001. EXEQUENTE: Vivaldo de Carvalho Nilo Junior EXECUTADO: Exotica - Cobranca DESPACHO Visto. Acolho o pedido de cumprimento de sentença formulado em petição de ID166204497, uma vez que a decisão monocrática/acórdão de ID 166204602 transitou em julgado em 24/06/2025 (ID 166204582). Desnecessário o recolhimento de custas, tendo em vista que concedida a gratuidade judiciária no processo de conhecimento ao exequ... (28/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/08/2007

Distribuição

30/08/2007

Valor

R$ 9.114,93

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

LOJAS EXOTICA LTDACPF

DECIO DE SOUZA SANTOSCPF

EDIVALDO PESSOA DOS SANTOSCPF

LUIZA MARIA DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CAROLINE RIBEIRO SOUTO BESSA· OAB PE 21356· CPF 032.***.***-24

Último movimento: Expedição de Mandado. (12/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

20/12/2007

Distribuição

20/12/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

LOJAS EXOTICA LTDACPF

Advogados

Reu:

CAROLINE RIBEIRO SOUTO BESSA· OAB PE 21356· CPF 032.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL EXECUTADO(A): LOJAS EXÓTICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 220871127, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Jud... (25/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

21/01/2010

Distribuição

21/01/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

LOJAS EXOTICA LTDACPF

Último movimento: Decurso de Prazo (25/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2007

Distribuição

22/11/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

LOJAS EXOTICA LTDACPF

Último movimento: Provisório (11/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 595.657,98

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOJAS EXOTICA LTDACPF

Reu

LOJAS EXOTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO LEAL DE BARROS JUNIOR· OAB PE 450· CPF 002.***.***-10

Autor:

TOMAZ FORNELOS LYRA CRUZ· OAB PE 46756· CPF 072.***.***-73

Reu:

CARLOS ALBERTO LEAL DE BARROS JUNIOR· OAB PE 450· CPF 002.***.***-10

Reu:

TOMAZ FORNELOS LYRA CRUZ· OAB PE 46756· CPF 072.***.***-73

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LOJAS EXOTICA LTDACPF

Reu

LOJAS EXOTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO LEAL DE BARROS JUNIOR· OAB PE 450· CPF 002.***.***-10

Autor:

TOMAZ FORNELOS LYRA CRUZ· OAB PE 46756· CPF 072.***.***-73

Reu:

CARLOS ALBERTO LEAL DE BARROS JUNIOR· OAB PE 450· CPF 002.***.***-10

Reu:

TOMAZ FORNELOS LYRA CRUZ· OAB PE 46756· CPF 072.***.***-73

Último movimento: Definitivo (10/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2006

Distribuição

30/05/2006

Valor

R$ 62.865,62

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

EXOTICA JARDINAGEM LTDACNPJ

ARACY DE LOURDES MACEDO DE MELLOCPF

SAMUEL JORGE DE MELLOCPF

CLAUDIA MACEDO DE MELLOCPF

Advogados

Reu:

OTAVIO EUGENIO D AURIA· OAB SP 250252· CPF 226.***.***-05

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 422/2023 (11/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2006

Distribuição

05/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

SAMUEL JORGE DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO EUGENIO D AURIA· OAB SP 250252· CPF 226.***.***-05

Reu:

OTAVIO EUGENIO D AURIA· OAB SP 250252· CPF 226.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2000

Distribuição

08/11/2000

Valor

R$ 9.536,76

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

EXOTICA JARDINAGEM LTDACNPJ

SAMUEL JORGE DE MELLOCPF

Advogados

Reu:

CELSO ANTONIO BAUDRACCO· OAB SP 65795· CPF 951.***.***-97

Reu:

OTAVIO EUGENIO D AURIA· OAB SP 250252· CPF 226.***.***-05

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 76/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

08/11/2000

Distribuição

27/04/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

SAMUEL JORGE DE MELLOCPF

Advogados

Reu:

OTAVIO EUGENIO D AURIA· OAB SP 250252· CPF 226.***.***-05

Reu:

CELSO ANTONIO BAUDRACCO· OAB SP 65795· CPF 951.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2022)

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