Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 12.402,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 12.402,00

Autor

FRANCISCA AURILENE DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIRO· OAB CE 26197· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 12.608,00

Autor

MARIA ERIVANIA DE FARIAS DA ROCHACPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIRO· OAB CE 26197· CPF 018.***.***-06

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO· OAB PB 12934· CPF 035.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria / Pensão EspecialParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 12.608,00

Autor

MARIA ERIVANIA DE FARIAS DA ROCHACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS)

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

29/04/2023

Valor

R$ 12.608,00

Autor

MARIA ERIVANIA DE FARIAS DA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIRO· OAB CE 26197· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição de Petição (outras) (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

28/02/2021

Valor

R$ 24.106,96

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 199860144 (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 24.106,96

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAUCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU

Reu

ISABELA PASTORA SALVINOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAELLA DE VASCONCELOS· OAB CE 26822· CPF 671.***.***-53

Autor:

FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS· OAB CE 21214· CPF 671.***.***-68

Autor:

LUCAS MENDES CORDEIRO DA CRUZ· OAB CE 35484· CPF 009.***.***-61

Autor:

JOSE DACIO VASCONCELOS FILHO· OAB CE 26071· CPF 002.***.***-80

Autor:

SENDY PORTELA SOUSA· OAB CE 36772· CPF 051.***.***-24

Reu:

EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIRO· OAB CE 26197· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria / Pensão EspecialParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 12.402,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 12.402,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PEDRO ROSENO DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PEDRO ROSENO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIRO· OAB CE 26197· CPF 018.***.***-06

Reu:

EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIRO· OAB CE 26197· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

28/02/2021

Valor

R$ 22.840,66

Último movimento: Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 194471096 (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 22.840,66

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAUCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU

Reu

JOSE VALCELIO DE SOUZA DE MARIACPF

Advogados

Autor:

RAPHAELLA DE VASCONCELOS· OAB CE 26822· CPF 671.***.***-53

Reu:

EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIRO· OAB CE 26197· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

28/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIROCPF

Reu

JOSE VALCELIO DE SOUZA DE MARIACPF

Advogados

Autor:

EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIRO· OAB CE 26197· CPF 018.***.***-06

Reu:

EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIRO· OAB CE 26197· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIROCPF

Reu

JOSE VALCELIO DE SOUZA DE MARIACPF

Advogados

Autor:

EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIRO· OAB CE 26197· CPF 018.***.***-06

Reu:

EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIRO· OAB CE 26197· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE VALCELIO DE SOUZA DE MARIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ Rua Doutor Manoel Joaquim, S/N, Centro, Santana do Acaraú-CE, CEP 62.150-000- Fone: (85) 3644-1148- E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0050188-25.2021.8.06.0161 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sent... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA DA PENHACPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ODECIO SABINO JUNIOR· OAB CE 29016· CPF 034.***.***-10

Autor:

EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIRO· OAB CE 26197· CPF 018.***.***-06

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 6.554,14

Autor

CONDOMINIO SARAHCNPJ

Reu

EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIROCPF

Outros

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PE 42033· CPF 081.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 18.997,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 18.997,72

Autor

RAIMUNDO EDMAR FILHOCPF

Reu

JOSE VALDECIO LOPESCPF

Advogados

Autor:

EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIRO· OAB CE 26197· CPF 018.***.***-06

Autor:

JANVIER DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB CE 47439· CPF 072.***.***-12

Autor:

RAIMUNDO ODECIO SABINO JUNIOR· OAB CE 29016· CPF 034.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria / Pensão EspecialParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 13.972,00

Autor

MARIA LILIANE DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Outros

EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIRO· OAB CE 26197· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

05/11/2022

Valor

R$ 13.972,00

Autor

MARIA LILIANE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIRO· OAB CE 26197· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (11/07/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 8.617,85

Autor

IVANA GLORIA ROCHA AGUIARCPF

Reu

EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

MARIA SOCORRO DA ROCHA

Autor:

FRANCISCO EXPEDITO GALDINO JUNIOR· OAB CE 34096· CPF 052.***.***-04

Reu:

EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIRO· OAB CE 26197· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 8.617,85

Autor

EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIROCPF

Reu

MARIA SOCORRO ROCHACPF

IVANA GLORIA ROCHA AGUIARCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (01/10/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal