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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 10.928,00

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 10.928,00

Autor

EXPEDITO LEITE DA SILVACPF

Reu

GEORGIANA DA ROCHA SERRANOCPF

ARTHUR BASTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOHN ANDERSON LUCENA DE QUEIROZ· OAB PB 25316· CPF 075.***.***-75

Reu:

ARTHUR BASTOS RODRIGUES· OAB MG 170574· CPF 099.***.***-98

Reu:

ANA LETICIA DOMINGUES JACINTO· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPEDITO LEITE DA SILVA

Reu

ARTHUR BASTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOHN ANDERSON LUCENA DE QUEIROZ· OAB PB 25316· CPF 075.***.***-75

Reu:

JOHN ANDERSON LUCENA DE QUEIROZ· OAB PB 25316· CPF 075.***.***-75

Reu:

ARTHUR BASTOS RODRIGUES· OAB MG 170574· CPF 099.***.***-98

Reu:

ANA LETICIA DOMINGUES JACINTO· OAB RJ 231842

Último movimento: Mero expediente (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPEDITO LEITE DA SILVA

Reu

ARTHUR BASTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOHN ANDERSON LUCENA DE QUEIROZ· OAB PB 25316· CPF 075.***.***-75

Reu:

JOHN ANDERSON LUCENA DE QUEIROZ· OAB PB 25316· CPF 075.***.***-75

Reu:

ARTHUR BASTOS RODRIGUES· OAB MG 170574· CPF 099.***.***-98

Reu:

ANA LETICIA DOMINGUES JACINTO· OAB RJ 231842

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0861543-51.2024.8.15.2001. AUTOR: EXPEDITO LEITE DA SILVA REU: GEORGIANA DA ROCHA SERRANO, ARTHUR BASTOS RODRIGUES Advogado: JOHN ANDERSON LUCENA DE QUEIROZ OAB: PB25316 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal p... (28/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPEDITO LEITE DA SILVA

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

JOHN ANDERSON LUCENA DE QUEIROZ· OAB PB 25316· CPF 075.***.***-75

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

JOHN ANDERSON LUCENA DE QUEIROZ· OAB PB 25316· CPF 075.***.***-75

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 41811534 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2025

Distribuição

09/11/2025

Valor

R$ 15.701,01

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2025

Distribuição

09/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPEDITO LEITE DA SILVA

Reu

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Advogados

Autor:

JOHN ANDERSON LUCENA DE QUEIROZ· OAB PB 25316· CPF 075.***.***-75

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870019-44.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judi... (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO TODDY HOLLAND

Reu

MARINAS PRAIA HOTEL

Advogados

Autor:

ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA· OAB PB 14373· CPF 350.***.***-53

Autor:

EXPEDITO LEITE DA SILVA FILHO· OAB PB 12009· CPF 031.***.***-89

Autor:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB PB 12189· CPF 009.***.***-78

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR· OAB PB 16044· CPF 068.***.***-26

Reu:

JULIANA MARY DE CARVALHO ROLIM· OAB PB 19977· CPF 076.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO TODDY HOLLAND

Reu

MARINAS PRAIA HOTEL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

03/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO TODDY HOLLAND

Reu

MARINAS PRAIA HOTEL

Advogados

Autor:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB PB 12189· CPF 009.***.***-78

Autor:

ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA· OAB PB 14373· CPF 350.***.***-53

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB PB 12189· CPF 009.***.***-78

Reu:

ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA· OAB PB 14373· CPF 350.***.***-53

Reu:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

JULIANA MARY DE CARVALHO ROLIM· OAB PB 19977· CPF 076.***.***-69

Reu:

JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR· OAB PB 16044· CPF 068.***.***-26

Último movimento: Definitivo (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO TODDY HOLLAND

Reu

MARINAS PRAIA HOTEL

Advogados

Autor:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB PB 12189· CPF 009.***.***-78

Autor:

ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA· OAB PB 14373· CPF 350.***.***-53

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB PB 12189· CPF 009.***.***-78

Reu:

ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA· OAB PB 14373· CPF 350.***.***-53

Reu:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

JULIANA MARY DE CARVALHO ROLIM· OAB PB 19977· CPF 076.***.***-69

Reu:

JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR· OAB PB 16044· CPF 068.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO TODDY HOLLAND REU: MARINAS PRAIA HOTEL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0006416-79.2015.8.15.2001 [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenizatória, em fase de cumprimento de sentença, movida por CUSTODIO D'ALMEIDA... (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 3.130,65

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRACPF

Reu

EXPEDITO LEITE DA SILVA FILHOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0814275-11.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrôn... (17/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CUSTODIO DALMEIDA AZEVEDO FILHO TODDY HOLLAND

Reu

MARINAS PRAIA FLAT

LOGITRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA· OAB PB 14373· CPF 350.***.***-53

Autor:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB PB 12189· CPF 009.***.***-78

Autor:

EXPEDITO LEITE DA SILVA FILHO· OAB PB 12009· CPF 031.***.***-89

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Reu:

AMANDA OLIVEIRA MENDES· CPF 071.***.***-90

Reu:

GILBERTO MORELLI DE ANDRADE· OAB SP 130427· CPF 125.***.***-19

Reu:

VINICIUS TADEU JULIANI· OAB SP 257546· CPF 220.***.***-03

Reu:

KLEBER MIGUEL DA COSTA· OAB SP 337439· CPF 312.***.***-01

Último movimento: Publicado Sentença em 24/04/2024. (24/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE PEREIRA MARQUES FILHOCPF

Reu

PORTAL CLICKPB AMLL SERVICO DE PORTAL DE INTERNET LTDA

CLICK PORTAL DE INTERNET LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB PB 12189· CPF 009.***.***-78

Autor:

EXPEDITO LEITE DA SILVA FILHO· OAB PB 12009· CPF 031.***.***-89

Autor:

ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA· OAB PB 14373· CPF 350.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MATHEUS AUGUSTO DA SILVA MEDLEYCPF

Reu

NURIA DOS ANJOS MEDLEY

ERICA LOUISE HOLLIERCPF

JONATHAN ROBERT MEDLEYCPF

WILLIAM EDWIN MEDLEYCPF

ISABELLA DE LIMA NASCIMENTO MEDLEYCPF

Advogados

Autor:

ZILMA DE VASCONCELOS BARROS· OAB PB 8836· CPF 554.***.***-34

Reu:

EXPEDITO LEITE DA SILVA FILHO· OAB PB 12009· CPF 031.***.***-89

Reu:

BARBARA ALCANTARA OLIVEIRA DA FONSECA· OAB PB 22487· CPF 097.***.***-52

Reu:

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA· OAB PB 22398· CPF 008.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

PRISCILLA SOBREIRA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Outros

ELAINE EMANUELA JÁCOME LEITE· OAB PB 13762· CPF 049.***.***-47

EXPEDITO LEITE DA SILVA FILHO· OAB PB 12009· CPF 031.***.***-89

FABIO ANTERIO FERNANDES· OAB PB 10202· CPF 000.***.***-03

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

SERGIO ROBERTO FELIX LIMA· OAB PE 29242

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 26.888,20

Autor

ULISSES DA SILVEIRA JOBCPF

ANA CATARINA DA SILVEIRA JOBCPF

JOSE JOB SOBRINHO

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO· OAB PB 13993· CPF 048.***.***-03

Autor:

EXPEDITO LEITE DA SILVA FILHO· OAB PB 12009· CPF 031.***.***-89

Último movimento: Juntada de Ofício (11/05/2026)

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