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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 235.655,23

Autor

QUATRIN CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TRES PASSOS / RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TEP2CIV1 (03/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 274.353,12

Autor

RETIVA KAEFERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE TRES PASSOS / RSCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOICE ADRIANE SORNBERGER· OAB RS 118820· CPF 028.***.***-01

Autor:

MAISA LETICIA CECCATO· OAB RS 103428· CPF 031.***.***-09

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO BRIZOLLA RODRIGUES· OAB DF 0000000· CPF 008.***.***-04

Reu:

CARLAILE ERNESTO HORBE· OAB DF 0000000· CPF 430.***.***-68

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Último movimento: Cancelada a movimentação processual - (Evento 202 - Conclusos para julgamento - 21/05/2026 10:21:15) (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 274.353,12

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA JUDICIAL DE TRES PASSOS - RS

Reu

JUIZO FEDERAL DO SEGUNDO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DO RIO GRANDE DO SUL - SJ/RS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPConflito de Competência

Tratamento Domiciliar (Home Care)Conflito de Competência

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RETIVA KAEFERCPF

Reu

2. JUÍZO FEDERAL DO SEGUNDO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DO RIO GRANDE DO SUL - SJ/RS (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

JOICE ADRIANE SORNBERGER· OAB RS 118820· CPF 028.***.***-01

Autor:

MAISA LETICIA CECCATO· OAB RS 103428· CPF 031.***.***-09

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MAISA LETICIA CECCATO· OAB RS 103428· CPF 031.***.***-09

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JOICE ADRIANE SORNBERGER· OAB RS 118820· CPF 028.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004357-08.2024.8.21.0075/RS AUTOR: RETIVA KAEFER ADVOGADO(A): MAISA LETICIA CECCATO (OAB RS103428) ADVOGADO(A): JOICE ADRIANE SORNBERGER (OAB RS118820) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência proposta por Retiva Kaefer, representada por seu curador Milton Luis Kaefer (conforme termo de compromisso de curador provisório juntado no evento 19, TCURATELA5), em face do Estado d... (08/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 2.275,67

Autor

MUNICIPIO DE TRES PASSOS / RSCNPJ

Reu

INDUSTRIA DE MADEIRAS TUNAS LTDACNPJ

Outros

PAULO ROBERTO BRIZOLLA RODRIGUES· OAB RS 079769· CPF 008.***.***-04

CARLAILE ERNESTO HORBE· OAB RS 089210· CPF 430.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

HERTON LUIS SILVEIRA PADILHACPF

Reu

UNIMED NOROESTE/RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE TRES PASSOS / RSCNPJ

Outros

FLAVIO ROBERTO SPILMANN FRIEDRICH· OAB RS 042258· CPF 590.***.***-00

CARLAILE ERNESTO HORBE· OAB RS 089210· CPF 430.***.***-68

PAULO ROBERTO BRIZOLLA RODRIGUES· OAB RS 079769· CPF 008.***.***-04

JOSÉ ORLANDO SCHAFER· OAB RS 028000· CPF 430.***.***-72

GERTRUDE BEATRIZ GREIWE SCHAFER· OAB RS 043887· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

HERTON LUIS SILVEIRA PADILHACPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES PASSOS / RSCNPJ

UNIMED NOROESTE/RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERTRUDE BEATRIZ GREIWE SCHAFER· OAB RS 043887· CPF 587.***.***-20

Autor:

JOSÉ ORLANDO SCHAFER· OAB RS 028000· CPF 430.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO BRIZOLLA RODRIGUES· OAB RS 079769· CPF 008.***.***-04

Reu:

CARLAILE ERNESTO HORBE· OAB RS 089210· CPF 430.***.***-68

Reu:

FLAVIO ROBERTO SPILMANN FRIEDRICH· OAB RS 042258· CPF 590.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TEP2CIV1 (08/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 130.000,00

Autor

LORENA ELVIRA DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES PASSOS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CHRYSTIANO ALTHAUS· OAB RS 106554· CPF 015.***.***-63

Reu:

PAULO ROBERTO BRIZOLLA RODRIGUES· OAB RS 079769· CPF 008.***.***-04

Reu:

CARLAILE ERNESTO HORBE· OAB RS 089210· CPF 430.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TRES PASSOS / RSCNPJ

Reu

LORENA ELVIRA DE ALMEIDACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255234006 (09/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 68.000,00

Autor

GETULIO LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES PASSOS / RSCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE TRES PASSOSCNPJ

Outros

CARLAILE ERNESTO HORBE· OAB RS 089210· CPF 430.***.***-68

PAULO ROBERTO BRIZOLLA RODRIGUES· OAB RS 079769· CPF 008.***.***-04

GILBERTO FERNANDO SCAPINI· OAB RS 028440· CPF 393.***.***-20

JOHN CARLOS SIPPERT· OAB RS 079795· CPF 009.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 68.000,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE TRES PASSOSCNPJ

MUNICIPIO DE TRES PASSOS / RSCNPJ

Reu

GETULIO LOPESCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256213327 (Custas Finais ou Complementares) (07/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVALDO RUSCHCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE TRES PASSOS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO BRIZOLLA RODRIGUES· OAB RS 079769· CPF 008.***.***-04

Reu:

CARLAILE ERNESTO HORBE· OAB RS 089210· CPF 430.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 58.000,00

Autor

ANNA SILVINA RHODENCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE TRES PASSOS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

CARLAILE ERNESTO HORBE· OAB RS 089210· CPF 430.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO BRIZOLLA RODRIGUES· OAB RS 079769· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VINICIUS DIEL SCHENKELCPF

OBJETIVA CONCURSOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE TRES PASSOS / RSCNPJ

LUIS CARLOS DE LIMACPF

GEOMAR PEDRO ZIMMERMANNCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA CEZAR MASSING· CPF 604.***.***-91

Autor:

HUGO PASTORIO PEREIRA· CPF 010.***.***-45

Autor:

FABRICIO DIESEL PERIN· CPF 026.***.***-66

Autor:

BARBARA BISOGNO PAZ· CPF 024.***.***-93

Autor:

ANDRESSA MAURENTE DA COSTA GARCIA· CPF 027.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ RICARDO OPPERMANN· OAB RS 075506· CPF 000.***.***-61

Reu:

EVERSON PRANKE LOUZADA· OAB RS 076415· CPF 008.***.***-92

Reu:

PAULO LUIZ PEREIRA· OAB RS 051771· CPF 087.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO BRIZOLLA RODRIGUES· OAB RS 079769· CPF 008.***.***-04

Reu:

CARLAILE ERNESTO HORBE· OAB RS 089210· CPF 430.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRE ODAIR MORGENSTERNCPF

EDERSON GEORDANI KRAEMERCPF

GEOMAR PEDRO ZIMMERMANNCPF

LUIS CARLOS DE LIMACPF

MUNICIPIO DE TRES PASSOS / RSCNPJ

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DIEISOM DANIEL SCHEIFER· OAB RS 108377· CPF 030.***.***-39

Autor:

ELIETE VANESSA SCHNEIDER· OAB RS 085122· CPF 005.***.***-21

Autor:

LILIANE LENA· OAB RS 079201· CPF 016.***.***-30

Autor:

JOSÉ RICARDO OPPERMANN· OAB RS 075506· CPF 000.***.***-61

Autor:

PAULO ROBERTO BRIZOLLA RODRIGUES· OAB RS 079769· CPF 008.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

DENISE MARIA NETTO DUARTE· CPF 220.***.***-91

Reu:

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS· CPF 412.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TEP2CIV1 (09/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

UNIMED NOROESTE/RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDACPF

MUNICIPIO DE TRES PASSOS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GERTRUDE BEATRIZ GREIWE SCHAFER· OAB RS 043887· CPF 587.***.***-20

Autor:

JOSÉ ORLANDO SCHAFER· OAB RS 028000· CPF 430.***.***-72

Reu:

FLAVIO ROBERTO SPILMANN FRIEDRICH· OAB RS 042258· CPF 590.***.***-00

Reu:

MIGUEL TARCISIO BURON FRIEDRICH· OAB RS 129614· CPF 040.***.***-76

Reu:

PAULO ROBERTO BRIZOLLA RODRIGUES· OAB RS 079769· CPF 008.***.***-04

Reu:

CARLAILE ERNESTO HORBE· OAB RS 089210· CPF 430.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES PASSOS / RSCNPJ

UNIMED NOROESTE/RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDACPF

Advogados

Autor:

GERTRUDE BEATRIZ GREIWE SCHAFER· OAB RS 043887· CPF 587.***.***-20

Autor:

JOSÉ ORLANDO SCHAFER· OAB RS 028000· CPF 430.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO BRIZOLLA RODRIGUES· OAB RS 079769· CPF 008.***.***-04

Reu:

CARLAILE ERNESTO HORBE· OAB RS 089210· CPF 430.***.***-68

Reu:

FLAVIO ROBERTO SPILMANN FRIEDRICH· OAB RS 042258· CPF 590.***.***-00

Reu:

MIGUEL TARCISIO BURON FRIEDRICH· OAB RS 129614· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TEP1JE1 (27/01/2025)

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