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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 5.005.469,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M & A DISTRIBUICAO EXPRESS LTDACNPJ

ROBSON MACHADO ENESCPF

CODIL COMERCIAL DIVINOPOLIS LTDACNPJ

MINASFORT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MART MINAS DISTRIBUICAO LTDACPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

DANIELLE GUIMARAES DINIZ· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 1008394-53.2023.4.06.3820/MG - ref. ao(s) evento(s): 295 (16/07/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 5.005.469,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M & A DISTRIBUICAO EXPRESS LTDACNPJ

ROBSON MACHADO ENESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/07/2022 23:59. (23/07/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2022

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 3.149.816,80

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

EXPRESSO M 2000 LTDACPF

Advogados

Reu:

THIAGO AUGUSTO DE FREITAS· OAB MG 123691· CPF 076.***.***-50

Último movimento: Suspensão do Prazo (10/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 1.116.173,20

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

EXPRESSO M 2000 LTDACPF

Advogados

Reu:

THIAGO AUGUSTO DE FREITAS· OAB MG 123691· CPF 076.***.***-50

Reu:

HUDSON GILBERT DE OLIVEIRA· OAB MG 123692· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLAR DO IPE PARTICIPACOES LTDA.

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Autor:

HUDSON GILBERT DE OLIVEIRA· OAB MG 123692· CPF 015.***.***-60

Autor:

THIAGO AUGUSTO DE FREITAS· OAB MG 123691· CPF 076.***.***-50

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

HUDSON GILBERT DE OLIVEIRA· OAB MG 123692· CPF 015.***.***-60

Reu:

THIAGO AUGUSTO DE FREITAS· OAB MG 123691· CPF 076.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 08/04/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6009849-45.2024.4.06.0000/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: NIARA DE CASTRO TEIXEIRA por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: THIAGO AUGUSTO DE FREITAS por SOLAR DO IPE PARTICIPACOES LTDA. AGRAVANTE: SOLAR DO IPE PARTICIPA... (10/06/2026)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 45.704,54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Edital de Nova Alteração de Data da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Turma. O secretário da Segunda Turma torna público para ciência do(a)s ilustríssimo(a)s advogado(a)s, partes e demais interessado(a)s, que fica alterada a data da Décima Primeira Sessão Ordinária da 2ª Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual), antes: de 28/04/2025 a 07/05/2025; agora: com início no dia 22/04/2025, zero hora, e en... (08/04/2025)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 45.704,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ MUNHOZ MARTINS

Reu:

ALEXANDRE TORRES DA SILVA

Reu:

EDUARDO DAINEZI FERNANDES

Reu:

RICARDO MARTINS BELMONTE

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 45.704,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (15/09/2020)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

intervalo InterjonadasRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPRESSO M-2000 LTDACPF

Reu

CMP COMPONENTES E MÓDULOS PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

LUIZ FRANCISCO DA COSTA

Advogados

Autor:

RICARDO MARTINS BELMONTE· OAB SP 254122· CPF 222.***.***-19

Autor:

DR. ANTÔNIO MARIA DE FREITAS· OAB MG 57838· CPF 294.***.***-68

Autor:

DR. JOÃO LUIZ MUNHOZ MARTINS· OAB MG 132011· CPF 038.***.***-95

Autor:

DANIELE RODRIGUES MENDES GANDRA· OAB RJ 134709· CPF 081.***.***-19

Autor:

ALEXANDRE TORRES DA SILVA· OAB MG 123693· CPF 051.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO MARTINS BELMONTE· OAB SP 254122· CPF 222.***.***-19

Reu:

DR. ANTÔNIO MARIA DE FREITAS· OAB MG 57838· CPF 294.***.***-68

Reu:

DR. JOÃO LUIZ MUNHOZ MARTINS· OAB MG 132011· CPF 038.***.***-95

Reu:

DANIELE RODRIGUES MENDES GANDRA· OAB RJ 134709· CPF 081.***.***-19

Reu:

ALEXANDRE TORRES DA SILVA· OAB MG 123693· CPF 051.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/01/2026)

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