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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 2.097,99

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

EXPRESSO TRANSAMAZONAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROSSI FIGUEIRA· OAB MG 44830· CPF 442.***.***-00

Reu:

RUI BATISTA MENDES· OAB MG 45662· CPF 198.***.***-30

Reu:

LUCAS BATISTA MENDES ROCHA· OAB MG 138166· CPF 013.***.***-02

Reu:

HUGO BATISTA DE CASTRO· OAB MG 87285· CPF 041.***.***-50

Outros

LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS· OAB MG 63585· CPF 811.***.***-49

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA· OAB MG 93889

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPRESSO TRANSAMAZONAS S.ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

RUI BATISTA MENDES· OAB MG 45662

Autor:

LUCAS BATISTA MENDES ROCHA· OAB MG 138166

Autor:

HUGO BATISTA DE CASTRO· OAB MG 87285

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA· OAB MG 93889

Reu:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805

Reu:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873

Último movimento: Transitado em Julgado (03/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 178.513,03

Autor

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Reu

EXPRESSO TRANSAMAZONAS S.ACNPJ

Advogados

Reu:

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR· OAB MG 86415· CPF 032.***.***-55

Reu:

FLAVIO LAGE SIQUEIRA· OAB MG 58439· CPF 249.***.***-06

Reu:

DENIZE DE CASTRO PERDIGAO· OAB MG 80726· CPF 037.***.***-86

Outros

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362· CPF 044.***.***-94

VIVIANE DA SILVA MOTA· OAB MG 172390

DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 56751· CPF 624.***.***-04

BARBARA FRANCA BRASIL· OAB MG 107113· CPF 071.***.***-06

LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA· OAB MG 77538· CPF 915.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPRESSO TRANSAMAZONAS S.ACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPRESSO TRANSAMAZONAS S.ACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

DENIZE DE CASTRO PERDIGAO· OAB MG 80726

Autor:

DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 56751

Autor:

FLAVIO LAGE SIQUEIRA· OAB MG 58439

Autor:

VIVIANE DA SILVA MOTA· OAB MG 172390

Autor:

JOAO HENRIQUE RESENDE LISBOA

+ outros advogados do autor

Reu:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362

Reu:

VANESSA ELZA ALVES COELHO· OAB MG 114333

Reu:

LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA· OAB MG 77538

Reu:

AULUS MAGALHAES DE MORAIS· OAB MG 101866

Reu:

BARBARA FRANCA BRASIL· OAB MG 107113

Último movimento: Juntada de documento (21/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPRESSO TRANSAMAZONAS S.ACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 56751

Autor:

FLAVIO LAGE SIQUEIRA· OAB MG 58439

Autor:

VIVIANE DA SILVA MOTA· OAB MG 172390

Autor:

JOAO HENRIQUE RESENDE LISBOA

Autor:

LUCAS FIGUEIREDO CAVALCANTI· OAB MG 172504· CPF 070.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362

Reu:

VANESSA ELZA ALVES COELHO· OAB MG 114333

Reu:

LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA· OAB MG 77538

Reu:

BARBARA FRANCA BRASIL· OAB MG 107113

Reu:

AULUS MAGALHAES DE MORAIS· OAB MG 101866

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPRESSO TRANSAMAZONAS S.ACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 56751

Autor:

DENIZE DE CASTRO PERDIGAO· OAB MG 80726

Autor:

FLAVIO LAGE SIQUEIRA· OAB MG 58439

Autor:

VIVIANE DA SILVA MOTA· OAB MG 172390

Autor:

JOAO HENRIQUE RESENDE LISBOA

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA· OAB MG 77538

Reu:

BARBARA FRANCA BRASIL· OAB MG 107113

Reu:

AULUS MAGALHAES DE MORAIS· OAB MG 101866

Reu:

VANESSA ELZA ALVES COELHO· OAB MG 114333

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPRESSO TRANSAMAZONAS S.ACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 56751

Autor:

DENIZE DE CASTRO PERDIGAO· OAB MG 80726

Autor:

FLAVIO LAGE SIQUEIRA· OAB MG 58439

Autor:

VIVIANE DA SILVA MOTA· OAB MG 172390

Autor:

JOAO HENRIQUE RESENDE LISBOA

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA ELZA ALVES COELHO· OAB MG 114333

Reu:

LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA· OAB MG 77538

Reu:

AULUS MAGALHAES DE MORAIS· OAB MG 101866

Reu:

BARBARA FRANCA BRASIL· OAB MG 107113

Reu:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

DEER

Reu

COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTESCNPJ

EXPRESSO DUQUE DE CAXIAS LTDACNPJ

EXPRESSO RIACHO LTDA - EPPCNPJ

EXPRESSO TRANSAMAZONAS S.ACNPJ

GAVEA TRANSPORTESCNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES· OAB DF 53500

Reu:

MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA· OAB MG 155042

Reu:

JOSE RUBENS COSTA· OAB MG 21581

Último movimento: Transitado em Julgado (08/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência TributáriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTESCPF

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES

EXPRESSO DUQUE DE CAXIAS LTDACPF

EXPRESSO RIACHO LTDA - EPP

EXPRESSO TRANSAMAZONAS SA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FABIOLA PINHEIRO LUDWIG PERES· OAB MG 100030

Autor:

MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA· OAB MG 155042· CPF 073.***.***-89

Autor:

JOSE RUBENS COSTA· OAB MG 21581· CPF 140.***.***-20

Autor:

FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES· OAB DF 53500

Reu:

FABIOLA PINHEIRO LUDWIG PERES· OAB MG 100030

Reu:

MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA· OAB MG 155042· CPF 073.***.***-89

Reu:

JOSE RUBENS COSTA· OAB MG 21581· CPF 140.***.***-20

Reu:

FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES· OAB DF 53500

Último movimento: Publicação (08/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Recolhimento e Tratamento de LixoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO VIACAO PIONEIRA LTDA

AUTO VIACAO SANTO AGOSTINHO LTDA - ME

BELACAP COLETIVOS URBANOS LTDA - ME

BETTANIA ONIBUS LTDACNPJ

COLETIVOS ASA NORTE LTDACPF

+ 61 outros

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

RUI BATISTA MENDES· OAB MG 45662· CPF 198.***.***-30

Autor:

LUCAS BATISTA MENDES ROCHA· OAB MG 138166· CPF 013.***.***-02

Autor:

PATRICIA ARAUJO DE BRITTO· OAB MG 81215· CPF 012.***.***-07

Autor:

HELENA MARIA LADEIRA RODRIGUES· OAB MG 34774· CPF 230.***.***-91

Autor:

FERNANDO COUTO GARCIA· OAB MG 94049· CPF 082.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

RUI BATISTA MENDES· OAB MG 45662· CPF 198.***.***-30

Reu:

LUCAS BATISTA MENDES ROCHA· OAB MG 138166· CPF 013.***.***-02

Reu:

PATRICIA ARAUJO DE BRITTO· OAB MG 81215· CPF 012.***.***-07

Reu:

HELENA MARIA LADEIRA RODRIGUES· OAB MG 34774· CPF 230.***.***-91

Reu:

FERNANDO COUTO GARCIA· OAB MG 94049· CPF 082.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0180949-51.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) EXPRESSO LUZIENSE LIMITADA CPF: 18.714.923/0001-70 e outros MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE... (15/07/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/1999

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EXPRESSO TRANSAMAZONAS S.ACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIZE DE CASTRO PERDIGAO· OAB MG 80726· CPF 037.***.***-86

Autor:

FLAVIO DE MENDONCA CAMPOS· OAB MG 63728· CPF 829.***.***-87

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV13S para MGBHCIV01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (10/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/1999

Distribuição

18/10/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EXPRESSO TRANSAMAZONAS S.ACNPJ

Reu

CHEFE DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO DO INSS EM CONTAGEM/MG

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

FLAVIO DE MENDONCA CAMPOS

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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