EZ PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 964.380,61

Autor

ELIANE MEIRE BERNALCPF

JOSELLE MARA CARDOSO BONVICINI VENTURACPF

CLAUDIO VENTURA DA SILVACPF

FABIO QUINTAS DE MELOCPF

MELISSA METIDIERI BATISTA SCHIFFINICPF

+ 7 outros

Reu

EZTEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

GIOPRIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GARCIA BARAZAL· OAB SP 314848· CPF 182.***.***-20

Autor:

JULIO ALVAREZ PRADO BARAZAL· OAB SP 448161· CPF 374.***.***-43

Reu:

JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI· OAB SP 110829· CPF 107.***.***-33

Reu:

GABRIELA ORDINE FRANGIOTTI· OAB SP 300081· CPF 330.***.***-00

Outros

LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO· OAB SP 109316· CPF 126.***.***-33

ISABELLA MARQUES DE CASTRO CORREALI· OAB SP 414568· CPF 123.***.***-48

MARCELO TERRA· OAB SP 053205

MÁRIO DE BARROS DUARTE GARCIA· OAB SP 058673· CPF 021.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE CAMARGO TELPISCPF

ANDREIA CARVALHO GALASSINICPF

CARLA LUIZ DE NADAI TELPISCPF

CARLOS EDUARDO GALASSINICPF

CLAUDIO VENTURA DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

EZTEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

GIOPRIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (04/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 964.380,61

Autor

ELIANE MEIRE BERNALCPF

JOSELLE MARA CARDOSO BONVICINI VENTURACPF

CLAUDIO VENTURA DA SILVACPF

FABIO QUINTAS DE MELOCPF

CARLOS EDUARDO GALASSINICPF

+ 5 outros

Reu

EZTEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

GIOPRIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO ALVAREZ PRADO BARAZAL· OAB SP 448161· CPF 374.***.***-43

Autor:

MARCELO GARCIA BARAZAL· OAB SP 314848· CPF 182.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI· OAB SP 110829· CPF 107.***.***-33

Reu:

GABRIELA ORDINE FRANGIOTTI

Reu:

MARCELO TERRA· OAB SP 053205· CPF 932.***.***-53

Reu:

MARIO DE BARROS DUARTE GARCIA· OAB SP 058673· CPF 021.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO SCHIFFINICPF

ALEXANDRE CAMARGO TELPISCPF

ANDREIA CARVALHO GALASSINICPF

CARLA LUIZ DE NADAI TELPISCPF

CARLOS EDUARDO GALASSINICPF

+ 7 outros

Reu

EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES S/A

Advogados

Autor:

MARCELO GARCIA BARAZAL· OAB SP 314848· CPF 182.***.***-20

Autor:

GABRIELA ORDINE FRANGIOTTI· OAB SP 300081· CPF 330.***.***-00

Autor:

JULIO ALVAREZ PRADO BARAZAL· OAB SP 448161· CPF 374.***.***-43

Autor:

JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI· OAB SP 110829· CPF 107.***.***-33

Autor:

ISABELLA MARQUES DE CASTRO CORREALI· OAB SP 414568· CPF 123.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO GARCIA BARAZAL· OAB SP 314848· CPF 182.***.***-20

Reu:

GABRIELA ORDINE FRANGIOTTI· OAB SP 300081· CPF 330.***.***-00

Reu:

JULIO ALVAREZ PRADO BARAZAL· OAB SP 448161· CPF 374.***.***-43

Reu:

JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI· OAB SP 110829· CPF 107.***.***-33

Reu:

ISABELLA MARQUES DE CASTRO CORREALI· OAB SP 414568· CPF 123.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1119064-46.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eliane Meire Bernal - - Rosana Romano - - Vanderlei Luques - - Joselle Mara Cardoso Bonvicini Ventura - - Claudio Ventura da Silva - - Fabio Quintas de Melo - - Melissa Metidieri Batista Schiffini - - Carlos Eduardo Galassini - - Andreia Carvalho Galassini - - Alexandre Camargo Telpis - - Carla Luiz de Nadai Telpis - - A... (18/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

19/01/2012

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 26.509.990,56

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

AVIGNON INCORPORADORA LTDA.CNPJ

CAMILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

EZTEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Advogados

Reu:

FABIANA BITTAR· CPF 277.***.***-81

Reu:

LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI· OAB SP 123479· CPF 121.***.***-32

Reu:

ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI· OAB SP 248024· CPF 215.***.***-46

Reu:

MAURICIO ALVAREZ MATEOS· OAB SP 166911· CPF 200.***.***-27

Reu:

VICENTE GRECO FILHO· OAB SP 123877· CPF 046.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

CAIO LUIZ ALTAVISTA ROMÃO· OAB SP 376335· CPF 404.***.***-58

WERNER GRAU NETO· OAB SP 120564· CPF 148.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2768690/SP (2024/0388134-6) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI ADVOGADOS: WERNER GRAU NETO - SP120564 PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA - SP154087 CAIO LUIZ ALTAVISTA ROMÃO - SP376335 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: UNIÃO AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA INTERESSADO: CAMILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS L... (17/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

UNIAOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Autor:

CAIO LUIZ ALTAVISTA ROMAO· OAB SP 376335· CPF 404.***.***-58

Autor:

WERNER GRAU NETO· OAB SP 120564· CPF 148.***.***-51

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2026 Petição Nº 213194/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 26.509.990,56

Autor

AVIGNON INCORPORADORA LTDA.CNPJ

CAMILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

EZTEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI· OAB SP 248024· CPF 215.***.***-46

Autor:

LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI· OAB SP 123479· CPF 121.***.***-32

Autor:

FABIANA BITTAR· CPF 277.***.***-81

Autor:

LUCIANA PADILLA GUARDIA· OAB SP 376472· CPF 376.***.***-05

Autor:

PEDRO DE OLIVEIRA DA CUNHA AMORIM DE SOUZA· CPF 142.***.***-71

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (12/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA CRISTINA RIBEIRO DE QUEIROZ RUSSELLOCPF

Reu

WIVIANE MATIAZZOCPF

EZTEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

CONDOMINIO LEGITTIMO ALTO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA RIBEIRO DE QUEIROZ RUSSELLO· OAB SP 100394· CPF 127.***.***-05

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK· OAB SP 052126· CPF 952.***.***-53

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA RIBEIRO DE QUEIROZ RUSSELLOCPF

Reu

WIVIANE MATIAZZOCPF

CONDOMINIO LEGITTIMO ALTO DE SANTANACNPJ

EZTEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA RIBEIRO DE QUEIROZ RUSSELLO· OAB SP 100394· CPF 127.***.***-05

Reu:

THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK· OAB SP 052126· CPF 952.***.***-53

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (expediente avulso) (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA RIBEIRO DE QUEIROZ RUSSELLOCPF

WIVIANE MATIAZZOCPF

EZTEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

CONDOMINIO LEGITTIMO ALTO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA RIBEIRO DE QUEIROZ RUSSELLO· OAB SP 100394· CPF 127.***.***-05

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA RIBEIRO DE QUEIROZ RUSSELLOCPF

WIVIANE MATIAZZOCPF

EZTEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

CONDOMINIO LEGITTIMO ALTO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA RIBEIRO DE QUEIROZ RUSSELLO· OAB SP 100394· CPF 127.***.***-05

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA RIBEIRO DE QUEIROZ RUSSELLOCPF

Reu

EZTEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

WIVIANE MATIAZZOCPF

CONDOMINIO LEGITTIMO ALTO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA RIBEIRO DE QUEIROZ RUSSELLO· OAB SP 100394· CPF 127.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARLENE DAS GRACAS MARCELINO GONCALVESCPF

Reu

SINCO ENGENHARIA S.A.CNPJ

EZTEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Reu:

LUIZ FERNANDO MARTINS CASTRO· OAB SP 78175· CPF 087.***.***-00

Reu:

RENATA CAMPOS DE ALMEIDA MONZILLO· OAB SP 235136· CPF 277.***.***-48

Reu:

LUIZ FERNANDO CAVALLINI ANDRADE· OAB SP 116594· CPF 073.***.***-71

Reu:

ALEXANDRE GARCIA CARGANO· OAB SP 295609· CPF 329.***.***-69

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINCO ENGENHARIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE MATILE· OAB SP 155534· CPF 248.***.***-28

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINCO ENGENHARIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE MATILE· OAB SP 155534· CPF 248.***.***-28

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SINCO ENGENHARIA S.A.CNPJ

EZTEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

MARLENE DAS GRACAS MARCELINO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MARTINS CASTRO· OAB SP 78175· CPF 087.***.***-00

Autor:

RENATA CAMPOS DE ALMEIDA MONZILLO· OAB SP 235136· CPF 277.***.***-48

Autor:

LUIZ FERNANDO CAVALLINI ANDRADE· OAB SP 116594· CPF 073.***.***-71

Autor:

ALEXANDRE GARCIA CARGANO· OAB SP 295609· CPF 329.***.***-69

Reu:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2011

Distribuição

22/02/2011

Valor

R$ 116.738,34

Autor

SONIA APARECIDA SERAFIM SCHMALHALCZCPF

SERGIO SCHMALHALCZCPF

Reu

GAFISA S/ACNPJ

PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EZCTEC - TEC TECNICA DE VENDAS S/C LTDA

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ABYARA S/A - ASSESSORIA CONSULTORIA E INTERMEDIACAO IMOBILIARIA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAHI NUNES DE SIQUEIRA· OAB SP 322226· CPF 270.***.***-40

Autor:

JOICE CORREA SCARELLI· OAB SP 121709· CPF 148.***.***-59

Reu:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Reu:

LUIZ FERNANDO CAVALLINI ANDRADE· OAB SP 116594· CPF 073.***.***-71

Reu:

LUIS PAULO SERPA· OAB SP 118942· CPF 111.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

GAFISA S/ACNPJ

PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EZTEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

SONIA APARECIDA SERAFIM SCHMALHALCZCPF

SERGIO SCHMALHALCZCPF

Advogados

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Autor:

GUSTAVO DAL BOSCO· OAB SP 348297· CPF 685.***.***-34

Autor:

PATRICIA FREYER· OAB SP 348302· CPF 820.***.***-34

Autor:

FERNANDO MARTINS· CPF 369.***.***-99

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

RAHI NUNES DE SIQUEIRA· OAB SP 322226· CPF 270.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA APARECIDA SERAFIM SCHMALHALCZ

SERGIO SCHMALHALCZ

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S A

PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

EZTEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A

GAFISA S A

ABYARA S A ASSESSORIA CONSULTORIA E INTERMEDIACAO IMOBILIARIA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAHI NUNES DE SIQUEIRA· OAB SP 322226· CPF 270.***.***-40

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

LUIZ FERNANDO CAVALLINI ANDRADE· OAB SP 116594· CPF 073.***.***-71

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Último movimento: Recebidos os autos (20/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA S/ACNPJ

Reu

SONIA APARECIDA SERAFIM SCHMALHALCZ

SERGIO SCHMALHALCZ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

RAHI NUNES DE SIQUEIRA· OAB SP 322226· CPF 270.***.***-40

Último movimento: Recebidos os autos (20/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

R$ 116.738,34

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Reu

PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

EZTEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A

GAFISA S A

SONIA APARECIDA SERAFIM SCHMALHALCZ

SERGIO SCHMALHALCZ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

LUIZ FERNANDO CAVALLINI ANDRADE· OAB SP 116594· CPF 073.***.***-71

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

RAHI NUNES DE SIQUEIRA· OAB SP 322226· CPF 270.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/01/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

18/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO SOARES DA SILVACPF

Reu

FUTEBOL INTERIOR ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SALINEIRO· OAB SP 136831· CPF 170.***.***-21

Reu:

TATIANE CRISTINA DE MELO SANTOS BRAZ· OAB SP 225893· CPF 220.***.***-97

Reu:

ARTUR EUGENIO MATHIAS· OAB SP 97240· CPF 068.***.***-55

Outros

EDISON EDUARDO DAUD· OAB SP 134941· CPF 097.***.***-88

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade CivilCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PHASER INCORPORACAO SPE S/ACNPJ

EZTEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CAVALLINI ANDRADE· OAB SP 116594· CPF 073.***.***-71

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 627.975,79

Autor

EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

PAULO SIGAUD CARDOZO· OAB SP 103956· CPF 074.***.***-05

Autor:

BRUNO CANHEDO SIGAUD· OAB SP 401583· CPF 419.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 627.975,79

Autor

EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

BRUNO CANHEDO SIGAUD· OAB SP 401583· CPF 419.***.***-12

Autor:

PAULO SIGAUD CARDOZO· OAB SP 103956· CPF 074.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

Advogados

Autor:

BRUNO CANHEDO SIGAUD· OAB SP 401583· CPF 419.***.***-12

Autor:

PAULO SIGAUD CARDOZO· OAB SP 103956· CPF 074.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A Advogados do(a) IMPETRANTE: BRUNO CANHEDO SIGAUD - SP401583, PAULO SIGAUD CARDOZO - SP103956 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria SP-CI-21V nº 95, de 30 de agosto de 2023, intimem-se... (06/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

Advogados

Autor:

BRUNO CANHEDO SIGAUD· OAB SP 401583· CPF 419.***.***-12

Autor:

PAULO SIGAUD CARDOZO· OAB SP 103956· CPF 074.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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