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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arbitramento / MajoraçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IZABEL SOUSA AZEVEDOCPF

Reu

EZEQUIEL ROSA DA SILVA

Advogados

Autor:

KELVI APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB CE 48520· CPF 067.***.***-36

Reu:

KELVI APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB CE 48520· CPF 067.***.***-36

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EZEQUIEL ROSA DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIS SULZBACHER· OAB MT 32325· CPF 049.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1010273-97.2023.8.11.0045 DESPACHO 1 – Com o intuito de evitar futuras nulidades processuais, CUMPRA-SE o item 3 da decisão de Id 200105660. 2 – CUMPRA-SE. Lucas do Rio Verde/MT, 12 de junho de 2026. JEAN PAULO LEÃO RUFINO Juiz de Direito (15/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EZEQUIEL ROSA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

HIGINIO LUIS ARAÚJO MARINSALTA· OAB PE 25616· CPF 045.***.***-06

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EZEQUIEL ROSA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EZEQUIEL ROSA DA SILVA

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

HIGINIO LUIS ARAÚJO MARINSALTA· OAB PE 25616· CPF 045.***.***-06

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

HIGINIO LUIS ARAÚJO MARINSALTA· OAB PE 25616· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO SENTENÇA EMENTA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Pagamento. Extinção da Execução.- O pagamento integral do débito pelo exeqüente conduz a extinção do cumprimento de sentença. Inteligência do art. 523 c/c art. 924, II do NCPC. Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N... (03/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EZEQUIEL ROSA DA SILVA

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

HIGINIO LUIS ARAÚJO MARINSALTA· OAB PE 25616· CPF 045.***.***-06

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

HIGINIO LUIS ARAÚJO MARINSALTA· OAB PE 25616· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (01/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 2.050,00

Autor

ROBSON PINHEIRO FREIRECPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

TAINAN PINHEIRO SALES· CPF 378.***.***-37

Autor:

EZEQUIEL FERNANDO ROSA DA SILVA· OAB SP 359141· CPF 350.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 2.050,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAOCNPJ

Reu

ROBSON PINHEIRO FREIRECPF

Advogados

Reu:

EZEQUIEL FERNANDO ROSA DA SILVA

Reu:

TAINAN PINHEIRO SALES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Liberação de Veículo ApreendidoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ROBSON PINHEIRO FREIRECPF

Advogados

Reu:

EZEQUIEL FERNANDO ROSA DA SILVA· OAB SP 359141· CPF 350.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (05/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Liberação de Veículo ApreendidoRecurso Especial

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON PINHEIRO FREIRECPF

Reu

2. ROBSON PINHEIRO FREIRE (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

EZEQUIEL FERNANDO ROSA DA SILVA· OAB SP 359141· CPF 350.***.***-11

Autor:

TAINAN PINHEIRO SALES· OAB SP 351327· CPF 378.***.***-37

Reu:

EZEQUIEL FERNANDO ROSA DA SILVA· OAB SP 359141· CPF 350.***.***-11

Reu:

TAINAN PINHEIRO SALES· OAB SP 351327· CPF 378.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: ROBSON PINHEIRO FREIRE ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: EZEQUIEL FERNANDO ROSA DA SILVA - SP359141 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: TAINAN PINHEIRO SALES - SP351327 IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Cientifiquem-se as partes do retorno do autos da Superior Instância, oportunidade para que requeiram o que for do respectivo interesse. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Cumpra-se. Caraguatatuba, na dat... (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 95.046,77

Autor

MARIA IVANETE LOURENCOCPF

Reu

IVANA RAZUKCPF

Advogados

Autor:

EZEQUIEL FERNANDO ROSA DA SILVA· OAB SP 359141· CPF 350.***.***-11

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA BELARMINO FERRAZCPF

FABIENNE GUTTIN CANTRELLECPF

MARCELO AUGUSTO HERTEL FERRAZCPF

MARCO ANTONIO HERTEL FERRAZCPF

MARIA APARECIDA DE SOUZA FERRAZ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

DANIELA DIAS CALDEIRA· OAB SP 371734· CPF 150.***.***-13

Autor:

FERNANDO AGUIAR DOS SANTOS· OAB SP 391939· CPF 372.***.***-41

Autor:

EZEQUIEL FERNANDO ROSA DA SILVA· OAB SP 359141· CPF 350.***.***-11

Autor:

EMILIANO MATHEUS BORTOLOTTO BEGHINI· OAB SP 286992· CPF 217.***.***-05

Autor:

ROBERTO EDUARDO SILVA JÚNIOR· OAB SP 159480· CPF 253.***.***-11

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000713-50.2017.8.26.0587 - Inventário - Inventário e Partilha - Normando Felipe Hertel Ferraz - Maria Raquel Sabina Ferraz Costa - - Rolando Sergio Ferraz Costa - - Maria Aparecida de Souza Ferraz - - Sandra Paula Hertel Ferraz - - MARCELO AUGUSTO HERTEL FERRAZ e outros - Patrícia Marta Hetel Ferraz - - Marco Antonio Hertel Ferraz - Bianca Belarmino Ferraz - - Willian Belarmino Ferraz - - Wellington Perez Ferraz - - Paul... (07/05/2026)

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