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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 840.662,69

Reu

A. H. M. FRAIHA & CIA LTDA. - EPPCNPJ

NEMER MELO FRAIHACPF

Advogados

Reu:

DANIEL PANTOJA RAMALHO· OAB PA 13730· CPF 786.***.***-53

Reu:

NEMER MELO FRAIHA· CPF 810.***.***-04

Outros

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

A. H. M. FRAIHA & CIA LTDA. - EPP

NEMER MELO FRAIHACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Autor:

DANIEL PANTOJA RAMALHO· OAB PA 13730· CPF 786.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB PA 108504

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Reu:

DANIEL PANTOJA RAMALHO· OAB PA 13730· CPF 786.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB PA 108504

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0851247-58.2021.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre o AR devolvido sem cumprimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém – PA, 12 de fevereiro de 2026. NATHALIE MAGALHA... (13/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 59.000,00

Autor

A. H. M. FRAIHA & CIA LTDA. - EPPCNPJ

Reu

E C JUSTINO & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA VALENA BARROSO PEREIRA CARNEIRO· OAB PA 6935· CPF 250.***.***-00

Autor:

DANIEL PANTOJA RAMALHO· OAB PA 13730· CPF 786.***.***-53

Reu:

ALESSANDRO NEZI RAGAZZI· OAB PA 137873· CPF 176.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 1.651.785,36

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

A. H. M. FRAIHA & CIA LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL PANTOJA RAMALHO· OAB PA 13730· CPF 786.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 479.355,57

Autor

BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA

Reu

ANDRESSA HELENA MELO FRAIHACPF

A H M FRAIHA & CIA LTDA.

NEMER MELO FRAIHACPF

PAULO ROBERTO VALE FRAIHACPF

A. H. M. FRAIHA & CIA LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRESSA HELENA MELO FRAIHA em 22/01/2026 23:59. (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 106.086,37

Autor

GUIOMAR DE OLIVEIRA MELO MACEDOCPF

Reu

ANDRESSA HELENA MELO FRAIHACPF

NEMER MELO FRAIHACPF

A. H. M. FRAIHA & CIA LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA CAROLINA CARDOSO DE MENEZES· OAB PA 27941· CPF 031.***.***-65

Reu:

DANIEL PANTOJA RAMALHO· OAB PA 13730· CPF 786.***.***-53

Último movimento: Mandado devolvido cancelado (16/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 31.730,31

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

A. H. M. FRAIHA & CIA LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL PANTOJA RAMALHO· OAB PA 13730· CPF 786.***.***-53

Reu:

LUCIA VALENA BARROSO PEREIRA CARNEIRO· OAB PA 6935· CPF 250.***.***-00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (19/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 147.632,38

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

A. H. M. FRAIHA & CIA LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL PANTOJA RAMALHO· OAB PA 13730· CPF 786.***.***-53

Reu:

LUCIA VALENA BARROSO PEREIRA CARNEIRO· OAB PA 6935· CPF 250.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

15/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Reu

N. F. COMÉRCIO DE CARTÕES LTDA (N F TELECOM)

NOEMIA FIGUEIREDO SANTIS

SÉRGIO FILHO LEMOS NUNNES

Advogados

Autor:

DANIELLE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 7690· CPF 387.***.***-00

Autor:

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL· OAB PA 11259· CPF 666.***.***-34

Reu:

DANIELLE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 7690· CPF 387.***.***-00

Reu:

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL· OAB PA 11259· CPF 666.***.***-34

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

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