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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 9.802,21

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

A F DA SILVA LTDACNPJ

MARIA EDIVALDA DE FREITAS SOUSACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5008235-20.2013.8.27.2706/TO AUTOR: ESTADO DO TOCANTINS RÉU: A F DA SILVA LTDA RÉU: MARIA EDIVALDA DE FREITAS SOUSA EDITAL Nº 16911067 EDITAL DE INTIMAÇÃO - Prazo: 15 (quinze) dias O(a) Magistrado(a), ao final assinado, FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que por esta Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína-TO, processam os autos de Execução Fiscal nº 5008235-20.2013.8.27.2706, proposta pelo... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 135.541,27

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

PATRICIA SANTOS BEZERRA DANTASCPF

MARIA EDIVALDA DE FREITAS SOUSACPF

HELTER JACINTO DANTASCPF

A F DA SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Reu:

RODRIGO MOREIRA BARRETO· OAB TO 7088· CPF 026.***.***-28

Reu:

ALANA MENEZES AURELIO· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0015106-78.2018.8.27.2706/TO AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB DF021822) DESPACHO/DECISÃO 1.0 DO CUMPRIMENTO ADEQUADO DA DECISÃO DO EVENTO 436 Cumpra-se a CPE integralmente a decisão do evento 436: Considerando o pagamento integral das parcelas da arrematação, nos termos do art. 895, § 7º, do CPC, declaro consolidada a propriedade do imóvel em favor do arrematante, e determ... (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

R$ 19.103,97

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

A F DA SILVA LTDACNPJ

MARIA EDIVALDA DE FREITAS SOUSACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RODRIGO MOREIRA BARRETO· OAB TO 7088· CPF 026.***.***-28

Reu:

MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO· OAB TO 6146· CPF 738.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5006992-41.2013.8.27.2706/TO RÉU: A F DA SILVA LTDA ADVOGADO(A): MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB TO006146) ADVOGADO(A): RODRIGO MOREIRA BARRETO (OAB TO007088) SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por MARIA EDIVALDA DE FREITAS SOUSA em execução fiscal movida pelo ESTADO DO TOCATINS. Em síntese, a excipiente alega que sua citação ocorreu apenas em 28/01/2026, mais de 11 anos após a citação da... (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

A F DA SILVA LTDACNPJ

MARIA EDIVALDA DE FREITAS SOUSACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO MOREIRA BARRETO· OAB TO 7088· CPF 026.***.***-28

Reu:

MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO· OAB TO 6146· CPF 738.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 2.927,74

Autor

COMERCIAL ELETEODORO LTDA - MECNPJ

Reu

F. ROSA, F. ROSA & CIA LTDACPF

WELLINGTON FRANCISCO ROSA

Advogados

Autor:

GUILHERME FERNANDES VAN LOPES FERREIRA· OAB MG 123903· CPF 066.***.***-07

Reu:

EVANDRO MARCELINO SANTANA· OAB PA 11429· CPF 377.***.***-91

Último movimento: Apensado ao processo 0800667-14.2025.8.14.0065 (10/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL ELETEODORO LTDA - ME

Reu

F. ROSA, F. ROSA & CIA LTDACPF

WELLINGTON FRANCISCO ROSA

Advogados

Autor:

GUILHERME FERNANDES VAN LOPES FERREIRA· OAB MG 123903· CPF 066.***.***-07

Autor:

EVANDRO MARCELINO SANTANA· OAB PA 11429· CPF 377.***.***-91

Reu:

GUILHERME FERNANDES VAN LOPES FERREIRA· OAB MG 123903· CPF 066.***.***-07

Reu:

EVANDRO MARCELINO SANTANA· OAB PA 11429· CPF 377.***.***-91

Último movimento: Apensamento (10/02/2025)

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