F BARBOSA DO COUTO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2008

Distribuição

03/06/2008

Valor

R$ 2.566,65

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - SP

Reu

RICARDO COUTO

ANANIAS F COUTO

Outros

CHRISTIAN KONDO OTSUJI· OAB SP 163987· CPF 256.***.***-03

ANDRÉ ALBUQUERQUE CAVALCANTI DE P. MAGALHÃES· OAB SP 158355· CPF 247.***.***-25

Último movimento: Autos Eliminados (04/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 93.139,34

Último movimento: Prazo em Curso (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 38.628,16

Autor

FICUS PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO DE LIMPEZA LTDACNPJ

Reu

DINAIR BARBOSA DO COUTOCPF

Advogados

Autor:

JEANN PIERRE DE FREITAS CITADIM· OAB MS 16584· CPF 023.***.***-85

Autor:

EROS BERTUOL AQUINO· OAB MS 22232· CPF 017.***.***-10

Reu:

JOSÉ CARLOS ARAÚJO LEMOS· OAB MS 9511· CPF 543.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 2.827,18

Autor

DINAIR BARBOSA DO COUTOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244

Último movimento: Emissão da Relação (22/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA DE LOURDES CARNEIRO ARRUDACPF

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

ANGELA MARIA PINTO DAVID DE SOUSACPF

ANTONIO VERISSIMO MENDES PINTOCPF

CREUZA DA COSTA ARAUJOCPF

+ 85 outros

Reu

INNOCENTI ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Autor:

DANIELA BARREIRO BARBOSA· OAB SP 187101· CPF 247.***.***-29

Autor:

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO· OAB CE 15393· CPF 697.***.***-00

Autor:

MANOEL JORGE RIBEIRO ARAUJO· OAB DF 20354· CPF 078.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

DANIELA BARREIRO BARBOSA· OAB SP 187101· CPF 247.***.***-29

Reu:

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO· OAB CE 15393· CPF 697.***.***-00

Reu:

MANOEL JORGE RIBEIRO ARAUJO· OAB DF 20354· CPF 078.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/1994

Distribuição

24/06/1994

Valor

R$ 41.000,00

Autor

DALVA FIORINICPF

BERENICE SOARES DA SILVACPF

CORDON LUIZ CAPAVERDECPF

EDSON PEREIRA CAMPOSCPF

VALERIO AUGUSTO NASCIMENTO BUENOCPF

+ 70 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON PEREIRA CAMPOS· OAB MS 4468· CPF 078.***.***-87

Autor:

JOSE DE MELLO JUNIOR· CPF 367.***.***-00

Autor:

BRUNO MARCOS DA SILVA JUSSIANI· OAB MS 15001· CPF 005.***.***-46

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/1996

Distribuição

07/02/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VALERIO AUGUSTO NASCIMENTO BUENO

YARA SA DE FIGUEIREDO

TEREZINHA PATROCINIA DOS SANTOS GOMES

TANIA SUELY DOS SANTOS CALIXTO

ONEIDE GONCALVES DE OLIVEIRA

+ 59 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2001039407 Destino: JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPO GRANDE MS (28/03/2001)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

07/02/1996

Distribuição

12/02/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS PRECATORIOS BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON PEREIRA CAMPOS· OAB MS 4468· CPF 078.***.***-87

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Autor:

BRUNO MARCOS DA SILVA JUSSIANI· OAB MS 15001· CPF 005.***.***-46

Autor:

JOSE DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDSON PEREIRA CAMPOS, VALERIO AUGUSTO NASCIMENTO BUENO, YARA SA DE FIGUEIREDO, TEREZINHA PATROCINIA DOS SANTOS GOMES, TANIA SUELY DOS SANTOS CALIXTO, JOAO DE BRITO TORRES, CARLOS GRACIANO DA SILVA, MARLI CARVALHO DE BRITO, JANE BRUNE CARDOSO, EDSON LACERDA, MARIA LEDNA ALVES BARRETO PEIXOTO, JOSE CARLOS DA ROSA CARDOSO, ELIZETE INACIA FERREIRA DE ALMEIDA MELLO, CARLOS ALBERTO LANGASSNER, MARCIA KOHARA SEVERINO, CASSIA APARECIDA MAR... (13/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/1994

Distribuição

24/06/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS PRECATORIOS BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON PEREIRA CAMPOS· OAB MS 4468· CPF 078.***.***-87

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Autor:

BRUNO MARCOS DA SILVA JUSSIANI· OAB MS 15001· CPF 005.***.***-46

Autor:

JOSE DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDSON PEREIRA CAMPOS, VALERIO AUGUSTO NASCIMENTO BUENO, YARA SA DE FIGUEIREDO, TEREZINHA PATROCINIA DOS SANTOS GOMES, TANIA SUELY DOS SANTOS CALIXTO, JOAO DE BRITO TORRES, CARLOS GRACIANO DA SILVA, MARLI CARVALHO DE BRITO, JANE BRUNE CARDOSO, EDSON LACERDA, MARIA LEDNA ALVES BARRETO PEIXOTO, JOSE CARLOS DA ROSA CARDOSO, ELIZETE INACIA FERREIRA DE ALMEIDA MELLO, CARLOS ALBERTO LANGASSNER, MARCIA KOHARA SEVERINO, CASSIA APARECIDA MAR... (13/07/2026)

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