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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

25/02/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

OSMAR CARVALHO MONTELESCPF

JOSE RIBAMAR CARVALHO MONTELESCPF

MARIA DE SOUSA MONTELESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANAPURUSCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ANAPURUS -IPACNPJ

Advogados

Autor:

BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA· OAB MA 8923· CPF 967.***.***-15

Autor:

CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS· OAB MA 6485· CPF 799.***.***-63

Autor:

ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES· OAB MA 9161· CPF 434.***.***-49

Reu:

NAYANA GALDINO DA CONCEICAO· OAB MA 10894· CPF 027.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

25/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAISCPF

Reu

NAYANA GALDINO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES· OAB MA 9161· CPF 434.***.***-49

Autor:

CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS· OAB MA 6485· CPF 799.***.***-63

Autor:

BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA· OAB MA 8923· CPF 967.***.***-15

Autor:

NAYANA GALDINO DA CONCEICAO· OAB MA 10894· CPF 027.***.***-27

Reu:

ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES· OAB MA 9161· CPF 434.***.***-49

Reu:

CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS· OAB MA 6485· CPF 799.***.***-63

Reu:

BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA· OAB MA 8923· CPF 967.***.***-15

Reu:

NAYANA GALDINO DA CONCEICAO· OAB MA 10894· CPF 027.***.***-27

Reu:

SEFORA LUCIANA GONCALVES DE ALMEIDA· OAB MA 16265· CPF 600.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: OSMAR CARVALHO MONTELES e outros (2) Advogado: Advogados do(a) AUTOR: ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES - MA9161, BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA - MA8923-A, CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS - MA6485 Advogados do(a) AUTOR: BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA - MA8923-A, CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS - MA6485 Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ANAPURUS -IPA e outros Advogado: Advogados do(a) REU: CARLA MONIQUE BARROS SOUSA - M... (20/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAISCPF

Reu

NAYANA GALDINO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES· OAB MA 9161· CPF 434.***.***-49

Autor:

CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS· OAB MA 6485· CPF 799.***.***-63

Autor:

BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA· OAB MA 8923· CPF 967.***.***-15

Autor:

NAYANA GALDINO DA CONCEICAO· OAB MA 10894· CPF 027.***.***-27

Reu:

ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES· OAB MA 9161· CPF 434.***.***-49

Reu:

CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS· OAB MA 6485· CPF 799.***.***-63

Reu:

BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA· OAB MA 8923· CPF 967.***.***-15

Reu:

NAYANA GALDINO DA CONCEICAO· OAB MA 10894· CPF 027.***.***-27

Reu:

SEFORA LUCIANA GONCALVES DE ALMEIDA· OAB MA 16265· CPF 600.***.***-76

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 67.828,50

Autor

OSMAR CARVALHO MONTELESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON DOS SANTOS MOREIRA· OAB MA 12001· CPF 027.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2008

Distribuição

05/09/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA RITA MARTINS SILVACPF

ASSUNCAO DE MARIA MARTINS LIMACPF

DELZA PEREIRA ALVESCPF

JOSEFA DO NASCIMENTO OLIVEIRA PEREIRACPF

JAVANDIRA DE JESUS ABREU MELOCPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARN----

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 15/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 49.600,00

Autor

MANOEL CARVALHO MONTELESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOELMA RAMOS TORRES· OAB MA 14247· CPF 815.***.***-91

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (30/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 49.600,00

Autor

MANOEL CARVALHO MONTELESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOELMA RAMOS TORRES· OAB MA 14247· CPF 815.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/11/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELMA RAMOS TORRESCPF

Advogados

Autor:

JOELMA RAMOS TORRES· OAB MA 14247· CPF 815.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: MANOEL CARVALHO MONTELES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOELMA RAMOS TORRES - MA14247 Requerido: ESTADO DO MARANHÃO Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOELMA RAMOS TORRES - MA14247, para tomar ciência do decisão ID.80535106 - Decisão (Despacho),descrito a seguir: Processo nº. 0800378-69.2019.8.10.0076 DECISÃO Em atenção à petição em ID 78049707, determ... (22/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELMA RAMOS TORRESCPF

Advogados

Autor:

JOELMA RAMOS TORRES· OAB MA 14247· CPF 815.***.***-91

Último movimento: Provisório (30/01/2023)

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