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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2012

Distribuição

25/05/2012

Valor

R$ 63.400,81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 63.400,81

Autor

E. R. F. CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIACNPJ

ELOISA HELENA BERTOLETTICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/05/2012

Distribuição

25/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

E. R. F. CONSTRUCOES LTDA.

Reu

ELOISA HELENA BERTOLETTICPF

Advogados

Autor:

NADIA PINHEIRO COSTA· OAB RO 7035· CPF 112.***.***-74

Autor:

ROSEANE MARIA VIEIRA TAVARES FONTANA· OAB RO 2209· CPF 191.***.***-15

Reu:

NADIA PINHEIRO COSTA· OAB RO 7035· CPF 112.***.***-74

Reu:

ROSEANE MARIA VIEIRA TAVARES FONTANA· OAB RO 2209· CPF 191.***.***-15

Último movimento: Definitivo (13/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

05/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

E. R. F. CONSTRUCOES LTDA.

Reu

ELOISA HELENA BERTOLETTICPF

Advogados

Autor:

NADIA PINHEIRO COSTA· OAB RO 7035· CPF 112.***.***-74

Autor:

ROSEANE MARIA VIEIRA TAVARES FONTANA· OAB RO 2209· CPF 191.***.***-15

Reu:

NADIA PINHEIRO COSTA· OAB RO 7035· CPF 112.***.***-74

Reu:

ROSEANE MARIA VIEIRA TAVARES FONTANA· OAB RO 2209· CPF 191.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, 1065, Tel Cent de Atend (Seg a Sex 7h-14h): (69)3452-0902/99997-3132, Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0002404-91.2012.8.22.0009. EXEQUENTE: E. R. F. CONSTRUCOES LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: NADIA PINHEIRO COSTA - RO7035, ROSEANE MARIA VIEIRA TAVARES FONTANA - RO2209 NÃO DENUNCIADO: ELOISA HELENA BERTOLETTI... (26/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 58.753,43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (19/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 58.753,43

Autor

FERNANDA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

F. R. INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN MOURA DE ARAUJO BEZERRA· OAB PI 15153· CPF 040.***.***-79

Reu:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (08/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 99.150,95

Autor

F. R. INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

WALRIVANY CARVALHO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

F. R. INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/12/2025)

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