F FERREIRA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 316.302,40

Autor

LUCRECIA FELICIDADE FERREIRA DOS SANTOSCPF

L F FERREIRA DOS SANTOS & CIA LTDA - MECNPJ

VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Reu

ANA H. O. P. F. M. AXHCAR - MECNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

TERRACAP

Advogados

Autor:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 099065· CPF 039.***.***-89

Autor:

ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL· OAB DF 021362· CPF 954.***.***-04

Autor:

DANILO DA COSTA RIBEIRO· OAB DF 023106· CPF 925.***.***-15

Reu:

AURÉLIO REZENDE SILVEIRA· OAB DF 042293· CPF 065.***.***-64

Reu:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 033506· CPF 021.***.***-46

Reu:

THAIS DE ANDRADE MOREIRA RODRIGUES· CPF 793.***.***-49

Reu:

LEONARDO CHMIELEWSKI DE CARVALHO· CPF 026.***.***-10

Último movimento: Publicado Decisão em 11/02/2026. (12/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA H. O. P. F. M. AXHCAR - MECNPJ

Reu

LUCRECIA FELICIDADE FERREIRA DOS SANTOSCPF

L F FERREIRA DOS SANTOS & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0706250552018807001820250331165952 (31/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

ANA H. O. P. F. M. AXHCAR - MECNPJ

Reu

LUCRECIA FELICIDADE FERREIRA DOS SANTOSCPF

L F FERREIRA DOS SANTOS & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/07/2022 (01/07/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 1.225.000,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

ANA H. O. P. F. M. AXHCAR - MECNPJ

LUCRECIA FELICIDADE FERREIRA DOS SANTOSCPF

L F FERREIRA DOS SANTOS & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

LUCRECIA FELICIDADE FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANA H. O. P. F. M. AXHCAR - MECNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

L F FERREIRA DOS SANTOS & CIA LTDA - MECNPJ

TERRACAP

Advogados

Autor:

LEONARDO CHMIELEWSKI DE CARVALHO· CPF 026.***.***-10

Autor:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 033506· CPF 021.***.***-46

Autor:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 099065· CPF 039.***.***-89

Autor:

DANILO DA COSTA RIBEIRO· OAB DF 023106· CPF 925.***.***-15

Reu:

DANILO DA COSTA RIBEIRO· OAB DF 023106· CPF 925.***.***-15

Reu:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 099065· CPF 039.***.***-89

Reu:

AURÉLIO REZENDE SILVEIRA· OAB DF 042293· CPF 065.***.***-64

Reu:

ANDRÉ PUPPIN MACEDO· OAB DF 012004· CPF 540.***.***-20

Reu:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 033506· CPF 021.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 316.302,40

Autor

LUCRECIA FELICIDADE FERREIRA DOS SANTOSCPF

L F FERREIRA DOS SANTOS & CIA LTDA - MECNPJ

VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Reu

ANA H. O. P. F. M. AXHCAR - MECNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

TERRACAP

Advogados

Autor:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Autor:

ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL· OAB DF 21362· CPF 954.***.***-04

Autor:

DANILO DA COSTA RIBEIRO· OAB DF 23106· CPF 925.***.***-15

Reu:

AURELIO REZENDE SILVEIRA· OAB DF 4229300· CPF 065.***.***-64

Reu:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 33506· CPF 021.***.***-46

Reu:

THAIS DE ANDRADE MOREIRA RODRIGUES· OAB DF 16338· CPF 793.***.***-49

Reu:

LEONARDO CHMIELEWSKI DE CARVALHO· CPF 026.***.***-10

Último movimento: Publicado Decisão em 11/02/2026. (12/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA H. O. P. F. M. AXHCAR - MECNPJ

Reu

LUCRECIA FELICIDADE FERREIRA DOS SANTOSCPF

L F FERREIRA DOS SANTOS & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0706250552018807001820250331165952 (31/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

ANA H. O. P. F. M. AXHCAR - MECNPJ

Reu

LUCRECIA FELICIDADE FERREIRA DOS SANTOSCPF

L F FERREIRA DOS SANTOS & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/07/2022 (01/07/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 1.225.000,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

ANA H. O. P. F. M. AXHCAR - MECNPJ

LUCRECIA FELICIDADE FERREIRA DOS SANTOSCPF

L F FERREIRA DOS SANTOS & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

LUCRECIA FELICIDADE FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANA H. O. P. F. M. AXHCAR - MECNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

L F FERREIRA DOS SANTOS & CIA LTDA - MECNPJ

TERRACAP

Advogados

Autor:

LEONARDO CHMIELEWSKI DE CARVALHO· CPF 026.***.***-10

Autor:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 33506· CPF 021.***.***-46

Autor:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Autor:

DANILO DA COSTA RIBEIRO· OAB DF 23106· CPF 925.***.***-15

Reu:

DANILO DA COSTA RIBEIRO· OAB DF 23106· CPF 925.***.***-15

Reu:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Reu:

AURELIO REZENDE SILVEIRA· OAB DF 4229300· CPF 065.***.***-64

Reu:

ANDRE PUPPIN MACEDO· OAB DF 12004· CPF 540.***.***-20

Reu:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 33506· CPF 021.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

U.F. FERREIRA DOS SANTOS LTDA J J M. CUNHA CIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA REGINA DE CALDAS ANDRADE BARACIOLI· OAB SP 353719· CPF 293.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 153.505,45

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 153.505,45

Autor

U.F. FERREIRA DOS SANTOS LTDA J J M. CUNHA CIA LTDACNPJ

Reu

FRIZELO FRIGORIFICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO DE AVELAR· OAB MS 5991· CPF 272.***.***-15

Autor:

ROBERTO DE AVELAR· OAB MS 8165· CPF 321.***.***-04

Autor:

CAIO LUIZ DE AVELAR GOMES· OAB MS 23095· CPF 036.***.***-76

Reu:

RAFAEL ALMEIDA SILVA· OAB MS 14255· CPF 968.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UBIRANILTON FERNANDES FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

FRIZELO FRIGORíFICO LTDA

Advogados

Autor:

CAIO LUIZ DE AVELAR GOMES· OAB MS 23095· CPF 036.***.***-76

Autor:

ROBERTO DE AVELAR· OAB MS 8165· CPF 321.***.***-04

Autor:

RAFAEL ALMEIDA SILVA· OAB MS 14255· CPF 968.***.***-68

Autor:

ROGÉRIO DE AVELAR· OAB MS 5991· CPF 272.***.***-15

Reu:

CAIO LUIZ DE AVELAR GOMES· OAB MS 23095· CPF 036.***.***-76

Reu:

ROBERTO DE AVELAR· OAB MS 8165· CPF 321.***.***-04

Reu:

RAFAEL ALMEIDA SILVA· OAB MS 14255· CPF 968.***.***-68

Reu:

ROGÉRIO DE AVELAR· OAB MS 5991· CPF 272.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ubiranilton Fernandes Ferreira dos Santos Advogado: Caio Luiz de Avelar Gomes (OAB: 23095/MS) Advogado: Roberto de Avelar (OAB: 8165/MS) Advogado: Rogério de Avelar (OAB: 5991/MS) Apelado: Frizelo Frigorífico Ltda (Representada pelo(s) sócio(s)) Repre. Legal: José Carlos Lopes Advogado: Rafael Almeida Silva (OAB: 14255/MS) Apelação Cível nº 0865043-32.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabe... (26/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

UBIRANILTON FERNANDES FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

FRIZELO FRIGORíFICO LTDA

Advogados

Autor:

CAIO LUIZ DE AVELAR GOMES· OAB MS 23095· CPF 036.***.***-76

Autor:

ROBERTO DE AVELAR· OAB MS 8165· CPF 321.***.***-04

Autor:

RAFAEL ALMEIDA SILVA· OAB MS 14255· CPF 968.***.***-68

Autor:

ROGÉRIO DE AVELAR· OAB MS 5991· CPF 272.***.***-15

Reu:

CAIO LUIZ DE AVELAR GOMES· OAB MS 23095· CPF 036.***.***-76

Reu:

ROBERTO DE AVELAR· OAB MS 8165· CPF 321.***.***-04

Reu:

RAFAEL ALMEIDA SILVA· OAB MS 14255· CPF 968.***.***-68

Reu:

ROGÉRIO DE AVELAR· OAB MS 5991· CPF 272.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ubiranilton Fernandes Ferreira dos Santos Advogado: Caio Luiz de Avelar Gomes (OAB: 23095/MS) Advogado: Roberto de Avelar (OAB: 8165/MS) Advogado: Rogério de Avelar (OAB: 5991/MS) Apelado: Frizelo Frigorífico Ltda (Representada pelo(s) sócio(s)) Repre. Legal: José Carlos Lopes Advogado: Rafael Almeida Silva (OAB: 14255/MS) Apelação Cível nº 0865043-32.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabe... (26/05/2026)

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