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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 5.058,85

Autor

EQUATORIAL TRANSMISSORA 5 SPE S.A.CNPJ

Reu

JOSE NOGUEIRA NETO

Advogados

Autor:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933· CPF 034.***.***-22

Autor:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB SP 373919· CPF 000.***.***-98

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Autor:

LELIA REGINA FERREIRA PEREIRA· OAB BA 53965· CPF 034.***.***-99

Reu:

MARCELO BRITO NEVES· OAB BA 16991· CPF 877.***.***-34

Reu:

MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO· OAB MG 140646· CPF 822.***.***-91

Reu:

REYJANE FERNANDES SANTOS SANTANA· OAB BA 52873· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO em 07/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA NETO em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

JOSE NOGUEIRA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

JOSE NOGUEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA· OAB DF 16718

Autor:

PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA· OAB DF 39327

Autor:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 83027

Reu:

TATIANA TAMBURINI PAGIOLA DE OLIVEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (15/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/ACNPJ

JOSE NOGUEIRA NETOCPF

Reu

JOSE NOGUEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 83027

Autor:

ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA· OAB DF 16718

Autor:

PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA· OAB DF 39327

Reu:

TATIANA TAMBURINI PAGIOLA DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/ACNPJ

JOSE NOGUEIRA NETOCPF

Reu

JOSE NOGUEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 83027

Autor:

ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA· OAB DF 16718

Autor:

PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA· OAB DF 39327

Reu:

TATIANA TAMBURINI PAGIOLA DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os autos (19/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NOGUEIRA NETOCPF

Reu

MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA TAMBURINI PAGIOLA DE OLIVEIRA

Reu:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 83027

Reu:

ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA· OAB DF 16718

Reu:

PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA· OAB DF 39327

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NOGUEIRA NETO

Reu

JOSE NOGUEIRA NETO

Advogados

Autor:

TATIANA TAMBURINI PAGIOLA DE OLIVEIRA· OAB RJ 149987· CPF 104.***.***-19

Autor:

PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA· OAB DF 39327· CPF 015.***.***-16

Autor:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 83027· CPF 041.***.***-11

Autor:

ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA· OAB DF 16718· CPF 851.***.***-34

Reu:

TATIANA TAMBURINI PAGIOLA DE OLIVEIRA· OAB RJ 149987· CPF 104.***.***-19

Reu:

PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA· OAB DF 39327· CPF 015.***.***-16

Reu:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 83027· CPF 041.***.***-11

Reu:

ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA· OAB DF 16718· CPF 851.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NOGUEIRA NETO

Reu

JOSE NOGUEIRA NETO

Advogados

Autor:

TATIANA TAMBURINI PAGIOLA DE OLIVEIRA· OAB RJ 149987· CPF 104.***.***-19

Autor:

PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA· OAB DF 39327· CPF 015.***.***-16

Autor:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 83027· CPF 041.***.***-11

Autor:

ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA· OAB DF 16718· CPF 851.***.***-34

Reu:

TATIANA TAMBURINI PAGIOLA DE OLIVEIRA· OAB RJ 149987· CPF 104.***.***-19

Reu:

PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA· OAB DF 39327· CPF 015.***.***-16

Reu:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 83027· CPF 041.***.***-11

Reu:

ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA· OAB DF 16718· CPF 851.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte exequente sobre a juntada aos autos da inclusão dos dados cadastrais da parte executada no SERASAJUD. (30/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 5.487,54

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JOSE NOGUEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Reu:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 5.487,54

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JOSE NOGUEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Reu:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé NOGUEIRA NETO

Reu

JOSé NOGUEIRA NETO

Advogados

Autor:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Autor:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Autor:

LETÍCIA MARIA DA SILVA MONFORT· OAB MS 26565· CPF 902.***.***-20

Reu:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Ato ordinatório (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé NOGUEIRA NETO

Reu

JOSé NOGUEIRA NETO

Advogados

Autor:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Autor:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Autor:

LETÍCIA MARIA DA SILVA MONFORT· OAB MS 26565· CPF 902.***.***-20

Reu:

GIOVANA BOMPARD FONSECA· OAB MS 13114· CPF 005.***.***-00

Reu:

JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MS 20303· CPF 700.***.***-68

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro preliminar referente a estes autos, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento. Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, obs... (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 6.095,71

Autor

JOSE NOGUEIRA NETOCPF

ACENDINA MARIA REIS DE ARAUJOCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA GABRIELA CAVALCANTI DO POCO JAMBEIRO DE MORAES· OAB RJ 176149· CPF 018.***.***-67

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ACENDINA MARIA REIS DE ARAUJO

JOSE NOGUEIRA NETO

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA BASTOS ALMEIDA

Reu

JOSE NOGUEIRA NETO

LUCIA HELENA FERREIRA BONFIMCPF

VANESSA BONFIM QUARESMA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

DAVID CHAVES DONATO· OAB RJ 142865· CPF 073.***.***-40

Autor:

TATIANA TAMBURINI PAGIOLA DE OLIVEIRA· OAB RJ 149987· CPF 104.***.***-19

Reu:

DAVID CHAVES DONATO· OAB RJ 142865· CPF 073.***.***-40

Reu:

TATIANA TAMBURINI PAGIOLA DE OLIVEIRA· OAB RJ 149987· CPF 104.***.***-19

Último movimento: Documento (Certidão) (22/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 47.739,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 47.739,51

Autor

JOSE NOGUEIRA NETOCPF

Reu

ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MITSUZO YAMADA· OAB RO 9727· CPF 986.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 10/03/2025 23:59. (18/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NOGUEIRA NETO

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

VINICIUS MITSUZO YAMADA· OAB RO 9727· CPF 986.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

VINICIUS MITSUZO YAMADA· OAB RO 9727· CPF 986.***.***-91

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NOGUEIRA NETO

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

VINICIUS MITSUZO YAMADA· OAB RO 9727· CPF 986.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

VINICIUS MITSUZO YAMADA· OAB RO 9727· CPF 986.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7009154-10.2023.8.22.0007. REQUERENTE: VINICIUS MITSUZO YAMADA, OAB nº RO9727 Polo Passivo: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Número... (10/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NOGUEIRA NETO

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa ParcialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NOGUEIRA NETO

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Remessa (cumpridos) (30/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa ParcialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NOGUEIRA NETO

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Publicação (27/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 552.000,00

Autor

ILVA LEITE REISCPF

Reu

FRANCISCO ALVES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

NADIR VILELA GAUDIOSO· OAB MS 2969· CPF 108.***.***-63

Reu:

ÉLCIO JOSÉ DOMINGOS· OAB MT 12907

Último movimento: Conclusos para decisão (16/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 11.266,94

Autor

HOOWER GARCIA COELHOCPF

Reu

WILSON DE SOUZA BRITO FILHOCPF

Advogados

Autor:

PORFÍRIO MARTINS VILELA· OAB MS 16269· CPF 006.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

ALBERTO OKSMAN· OAB SP 305259

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 11.266,94

Autor

HOOWER GARCIA COELHOCPF

Reu

WILSON DE SOUZA BRITO FILHOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/09/2024)

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