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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

158 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

R$ 381.653,49

Autor

KEILA MARIA SOUZA VIEGAS GOMESCPF

NEILA MARIA VIEGAS MENDESCPF

GUSTAVO VIEGAS DA CRUZCPF

MARLUCE VIEGAS CUTRIMCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização TrabalhistaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NIELSON DE JESUS COSTA SILVACPF

Reu

2. FRANCIANE FERREIRA MENDES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NIELSON DE JESUS COSTA SILVA· OAB MA 9914· CPF 013.***.***-06

Autor:

FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM· OAB MA 8693· CPF 915.***.***-53

Autor:

FÁBIO LUIZ VIEGAS CUTRIM· OAB MA 008693· CPF 915.***.***-53

Autor:

JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO· OAB MA 007744· CPF 844.***.***-91

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 006297· CPF 733.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO LUIZ VIEGAS CUTRIM· OAB MA 008693· CPF 915.***.***-53

Reu:

JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO· OAB MA 007744· CPF 844.***.***-91

Reu:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 006297· CPF 733.***.***-91

Reu:

CARLOS JOSÉ LUNA DOS SANTOS PINHEIRO· OAB MA 007452· CPF 938.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: FRANCIANE FERREIRA MENDES Advogado polo ativo: Advogados do(a) AUTOR: FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM - MA8693-A, NIELSON DE JESUS COSTA SILVA - MA9914-A Requerido(a): MUNICIPIO DE BACURITUBA Advogado polo passivo: Advogado do(a) REU: JOEL SILVA DA CONCEICAO - MA15854 SENTENÇA Visto. Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROC. 0801931-48.2021.8.10.0120 Classe: PROCEDIMENTO COM... (27/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

Direito de ImagemRecurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA DA SILVA SOUSA MARQUES

Reu

RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA

Advogados

Autor:

JULIANA ARAUJO ALMEIDA· OAB MA 7386· CPF 667.***.***-91

Autor:

TASSIO AUGUSTO SOEIRO ABREU· OAB MA 21013· CPF 235.***.***-96

Autor:

FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM· OAB MA 8693· CPF 915.***.***-53

Autor:

LIDIANE COLOUNA DE OLIVEIRA· OAB DF 39449· CPF 017.***.***-01

Autor:

LUIZ GOMES DE SOUZA NETO· OAB MA 15442· CPF 019.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

TASSIO AUGUSTO SOEIRO ABREU· OAB MA 21013· CPF 235.***.***-96

Reu:

FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM· OAB MA 8693· CPF 915.***.***-53

Reu:

LIDIANE COLOUNA DE OLIVEIRA· OAB DF 39449· CPF 017.***.***-01

Reu:

LUIZ GOMES DE SOUZA NETO· OAB MA 15442· CPF 019.***.***-89

Reu:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB CE 22715· CPF 846.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA. Advogado: WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB/DF 32.023). Apelado: JOAO LUCAS MARTINS MARQUES. Advogado: FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM (OAB/MA 8.693). Relator Substituto: FERNANDO MENDONÇA. D E S P A C H O Compulsando-se os autos da presente Apelação Cível, percebe-se que, durante o afastamento do Exmo. Des. Antônio Guerreiro Júnior, o Relator Substituto Sebastião Joaquim Lima Bonfim lançou relatório, incluiu... (30/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIMCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/01/1998

Distribuição

07/01/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO SILVA

Advogados

Reu:

FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM· OAB MA 8693· CPF 915.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição (22/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 28.900,00

Autor

MARIA BENEDITA CAMARA SAMPAIOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM· OAB MA 8693· CPF 915.***.***-53

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 11/02/2022 23:59. (01/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 15.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 15.500,00

Autor

MANOEL FILHO DE JESUS AROUCHA MENDESCPF

ROSA MARIA AROUCHACPF

GABRIEL DE JESUS PENHA MENDESCPF

ERICA CRISTINA PENHACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

PROCURADORIA DA SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM· OAB MA 8693· CPF 915.***.***-53

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Reu:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR· OAB MA 9515· CPF 782.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/06/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 42.692,45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 42.692,45

Autor

MUNICIPIO DE BACURITUBACNPJ

Reu

DANUZIO DURANS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JOEL SILVA DA CONCEICAO· OAB MA 15854· CPF 040.***.***-89

Reu:

FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM· OAB MA 8693· CPF 915.***.***-53

Reu:

NIELSON DE JESUS COSTA SILVA· OAB MA 9914· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2013

Distribuição

29/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOICENILDO DE JESUS SILVA MOREIRACPF

PAULO GONCALO CASTRO

LUIS AMELIO GOMES FERREIRA

FLORENCIO BISPO SARAIVA

Advogados

Reu:

WELINGTON VIEGAS PEREIRA· OAB MA 17109· CPF 037.***.***-50

Reu:

FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM· OAB MA 8693· CPF 915.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 6.001,00

Autor

FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIMCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM· OAB MA 8693· CPF 915.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 19/12/2022 23:59. (22/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIMCPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM· OAB MA 8693· CPF 915.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (22/01/2023)

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