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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 63.997,52

Autor

NORDESTE LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

F.M.B.SABOIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ALMEIDA LEITE· OAB CE 27488· CPF 024.***.***-06

Autor:

FERNANDA MIKAELLE DIAS BRAGA· OAB CE 36752· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 19/05/2026. Documento: 202802528 (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE ALMEIDA LEITE

FERNANDA MIKAELLE DIAS BRAGACPF

Reu

F.M.B.SABOIA

Advogados

Autor:

RODRIGO DE BARROS BEZERRA· OAB MA 7133· CPF 782.***.***-87

Autor:

FELIPE ALMEIDA LEITE· OAB CE 27488· CPF 024.***.***-06

Autor:

FERNANDA MIKAELLE DIAS BRAGA· OAB CE 36752· CPF 054.***.***-40

Reu:

RODRIGO DE BARROS BEZERRA· OAB MA 7133· CPF 782.***.***-87

Reu:

FELIPE ALMEIDA LEITE· OAB CE 27488· CPF 024.***.***-06

Reu:

FERNANDA MIKAELLE DIAS BRAGA· OAB CE 36752· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 3001061-78.2025.8.06.0112. AUTOR: NORDESTE LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME REU: F.M.B.SABOIA Considerando o teor do provimento 01/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, e ainda, subsidiariamente, o disposto no art. 203, §4º do CPC, que autoriza e regulamenta a impulsão do feito por meio de atos ordinatórios, 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionília Pessoa Silva, 800, Jardim Gonzaga, JUAZ... (18/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 10.200,00

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 10.200,00

Autor

JOSE RIBAMAR LUSTOSA DOS SANTOSCPF

Reu

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.CNPJ

F.M.B.SABOIA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

AERCIO LUIS MARTINS SOARES

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

VITOR DA SILVA DE CASTRO· CPF 615.***.***-75

Reu:

ISABELA CRISTINA COELHO LAGO DA COSTA· CPF 028.***.***-10

Reu:

LORENA SABOYA VIEIRA SOARES· OAB MA 8134· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 10.200,00

Autor

JOSE RIBAMAR LUSTOSA DOS SANTOSCPF

Reu

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.CNPJ

F.M.B.SABOIA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

AERCIO LUIS MARTINS SOARES· OAB MA 10718· CPF 644.***.***-20

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

LORENA SABOYA VIEIRA SOARES· OAB MA 8134· CPF 810.***.***-87

Reu:

LETICIA SANTOS SABOIA· OAB MA 20885· CPF 041.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO VICTOR CORDEIRO SAULNIER DE PIERRELEVEE BRAGANCACPF

Reu

LUCIANA

ODETE

NEUTO MARTINS CORREIA

MATEUS

JOEL

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JULIANA CORDEIRO SAULNIER DE PIERRELEVEE BRAGANCA· OAB MA 19478· CPF 609.***.***-00

Autor:

SIDNEY CARDOSO RAMOS· OAB MA 2951· CPF 215.***.***-53

Reu:

CARLA BASTOS FELIX· OAB MA 13399· CPF 015.***.***-08

Reu:

BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES· OAB MA 2697· CPF 125.***.***-68

Reu:

MICHAEL ECEIZA NUNES· OAB MA 7619· CPF 977.***.***-30

Reu:

DANILO NOLETO DE SOUSA· OAB MA 10188· CPF 024.***.***-11

Último movimento: Juntada de informações prestadas (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 18.440,00

Autor

JOSYELDO GOMES DE ALENCARCPF

EVANGELISTA VIEIRA DE ALENCARCPF

Reu

MANOEL DOMINGOS DE LIMA FILHOCPF

F.M.B.SABOIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSYELDO GOMES DE ALENCAR· OAB PI 23702· CPF 829.***.***-34

Reu:

FLAVIO SOARES DE SOUSA· OAB PI 4983· CPF 619.***.***-91

Reu:

WAGNER JARDEL MELO DE JESUS FREIRE· OAB PI 16137· CPF 044.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 82.654,14

Autor

MIRANTE LOCADORA LTDA - MECNPJ

Reu

F.M.B.SABOIACNPJ

Advogados

Autor:

DINAEL MONTEIRO DE ARAUJO· OAB PI 21136· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concurso de CredoresExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 123.615,79

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

F M DE JESUS SANTOS GESSOCNPJ

Outros

DAIANY MARA RIBEIRO PAIVA· OAB CE 16942· CPF 841.***.***-68

OSIRIS ANTINOLFI FILHO· OAB RS 22189· CPF 414.***.***-20

FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE· OAB CE 20587· CPF 647.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 167693419 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 68.177,12

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

F M DE JESUS SANTOS GESSOCNPJ

FRANCISCO MARCIO DE JESUS SANTOSCPF

WELLIGTON ROCHA MARQUESCPF

Outros

JOAO FRANCISCO FARIAS DA COSTA· OAB CE 13047· CPF 223.***.***-04

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 8253· CPF 302.***.***-91

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Último movimento: Publicado Intimação em 20/02/2026. Documento: 191850195 (20/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 42.934,35

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Reu

F M DE JESUS SANTOS GESSOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 94.246,06

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

F M DE JESUS SANTOS GESSOCNPJ

FRANCISCO MARCIO DE JESUS SANTOSCPF

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 187046268 (31/03/2026)

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