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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

28/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CERAMICA LIVRAMENTO LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALVARO VILARINHO BRANDAO· OAB PI 9914· CPF 008.***.***-62

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (05/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CERAMICA LIVRAMENTO LTDACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ANTONIO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 3552· CPF 803.***.***-20

Autor:

HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO· OAB PI 12347· CPF 011.***.***-88

Autor:

MARCELO E SILVA DE MOURA· OAB PI 18244

Autor:

ALVARO VILARINHO BRANDAO· OAB PI 9914· CPF 008.***.***-62

Autor:

RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ANTONIA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

JOSEMAR SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PRISCYLLA ENYA FEITOSA SANTOS· OAB PI 17556· CPF 050.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

O PUBLICO EM GERAL

Reu

JOSEMAR SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

PRISCYLLA ENYA FEITOSA SANTOS· OAB PI 17556· CPF 050.***.***-26

Último movimento: Definitivo (05/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

20/11/2021

Distribuição

20/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENEDITA OLIVEIRA RAMOS CRUZCPF

Reu

REGINILSON RAMOS CRUZCPF

Advogados

Autor:

EMMANUEL JUSSIER DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB MA 14153· CPF 036.***.***-04

Autor:

NORIAN BISSOLI· OAB MA 12653· CPF 119.***.***-48

Reu:

MAYARA MAXIMIANO VIANA· OAB MA 23371· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

20/11/2021

Distribuição

20/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

O PUBLICO EM GERAL

Reu

MAYARA MAXIMIANO VIANACPF

Advogados

Autor:

EMMANUEL JUSSIER DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB MA 14153· CPF 036.***.***-04

Autor:

NORIAN BISSOLI· OAB MA 12653· CPF 119.***.***-48

Autor:

MAYARA MAXIMIANO VIANA· OAB MA 23371· CPF 033.***.***-40

Reu:

MAYARA MAXIMIANO VIANA· OAB MA 23371· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Definitivo (03/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

FRANCISCO PEREIRA SOUSACPF

Reu

CINTIA MARIA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

LYNARCK DASSAEV RODRIGUES SOARES· OAB MA 21595· CPF 066.***.***-24

Reu:

LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR· OAB MA 12045· CPF 028.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

O PUBLICO EM GERAL

Reu

LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR

Advogados

Autor:

LYNARCK DASSAEV RODRIGUES SOARES· OAB MA 21595· CPF 066.***.***-24

Autor:

LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR· OAB MA 12045· CPF 028.***.***-88

Reu:

LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR· OAB MA 12045· CPF 028.***.***-88

Último movimento: Definitivo (26/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 1.954,77

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

J F CALCADOS E ROUPAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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