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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/03/2003

Distribuição

26/03/2003

Valor

R$ 1.232,83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ AGRAVADO: FRANCISCO PEDRO DE SOUSA ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000988-60.2003.8.20.0106 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 25265562) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante.... (27/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 1.232,83

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSORO

O MUNICIPIO DE MOSSORO (PREFEITURA MUNICIPAL)

Reu

F. P. DE SOUSACNPJ

FRANCISCO PEDRO DE SOUSACPF

FRANCISCO PEDRO DE SOUZA ME

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (11/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

F. P. DE SOUSACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 3.294,88

Autor

JA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MERCADO E ACOUGUE P&F LTDACNPJ

NICOLE OLIVEIRA SALHACPF

CLEITON DA SILVA RODRIGUESCPF

DG PAIS E FILHOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CÉSAR FERNANDES DOS SANTOS· OAB PR 96474· CPF 060.***.***-63

Outros

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 11.223,47

Autor

P SEVERINI NETTO COMERCIAL LTDA (VILA NOVA)CPF

Reu

MERCADO E ACOUGUE P&F LTDACNPJ

NICOLE OLIVEIRA SALHACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 35365· CPF 051.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 127 (27/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 11.223,47

Autor

P SEVERINI NETTO COMERCIAL LTDA (VILA NOVA)CPF

Reu

MERCADO E ACOUGUE P&F LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 35365· CPF 051.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/04/2026)

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